sexta-feira, 19 de setembro de 2014

A realidade e o choque na realidade



A ascensão de Marina Silva e a possibilidade concreta de que sua candidatura chegue ao segundo turno e vença as eleições presidenciais tornaram mais rica a agenda política do país e introduziram novos elementos para a análise política.
Um deles tem a ver com a força política de sua campanha e de um seu eventual governo. O tema deverá ocupar maior espaço caso Marina avance ou se mantenha competitiva.
Trata-se de examinar que fatores fazem uma postulação política se tornar vitoriosa e podem ou não fornecer governança e governabilidade a uma situação de governo.
No caso de Marina, o raciocínio prevalecente se apoia numa causalidade que precisa ser demonstrada. A causalidade estabelece que se um candidato é fraco quando está em campanha (ou seja, quando está sustentado por uma coligação partidária fraca e uma estrutura política pouco expressiva) então seu governo será necessariamente frágil e oscilante. Ele terminaria por ser engolido pela realidade fria e dura dos fatos e seu governo ou enveredaria pela crise institucional, ou ficaria paralisado, inoperante.
Devemos examinar melhor este raciocínio.
É um fato que a coligação que sustenta a campanha de Marina é fraca. Tem hoje uma bancada de 32 deputados em um total de 513 e provavelmente não elevará expressivamente este número nas próximas eleições. O PMDB provavelmente continuará gordo, PT e PSDB tendem a perder alguns deputados e alguns partidos médios poderão crescer. O Congresso continuará fragmentado e a funcionar como fator de controle, chantagem e pressão sobre o Executivo, impondo-lhe o desafio da coalizão.
Nada de muito novo, portanto.
Serão estes indícios suficientes para que se conclua que um eventual governo Marina estará irremediavelmente condenado ou a fracassar ou a repetir a pasmaceira política atual para poder governar? Seu slogan – “governar com os melhores” – não passaria de retórica de campanha e deveria ser desde logo descartada das análises prospectivas? A realidade do “presidencialismo de coalizão” é assim tão poderosa a ponto de possibilitar que se cogite de outros caminhos?
A grande mídia e as campanhas de Dilma e Aécio estão dizendo que sim. Será mesmo?
Quatro cenários podem ser desenhados em caso de uma vitória da candidata do PSB.
1.    Marina se recompõe com o PT e faz um governo de “união das esquerdas”. Dado o calor dos embates eleitorais e as discrepâncias programáticas que neles afloram (especialmente no que diz respeito ao modo de fazer política, à sustentabilidade, aos direitos das minorias, à reforma agrária e à política econômica), trata-se de uma probabilidade remota.
2.   Marina faz uma coligação com o PSDB e constrói uma base minoritária mas com bons quadros e alguma musculatura. É uma hipótese de alta probabilidade.
3.   Alia-se ao PMDB. Poderá fazer isso de três maneiras. (a) entrega-lhe fatias protocolares de poder ministerial e alguns recursos de poder, sem condicionar isso a uma real influência nas decisões de governo, agindo tal como é feito hoje pelo governo Dilma; (b) estabelece compromissos programáticos com o PMDB e concede-lhe influência efetiva no governo; (c) busca atrai-lo topicamente, valendo-se da interlocução que já tem com alguns expoentes do partido (Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos). Em suma, se é verdade que “não dá para governar sem o PMDB”, como disse Beto Albuquerque, também é verdade que uma aproximação com o PMDB poderá ser intensa ou fraca, e funcionar bem ou mal. (O fato do partido der dado “governabilidade” a Lula e Dilma, por exemplo, não garantiu a estes governos êxito completo ou a paz permanente.)
4.   Marina busca uma via alternativa (a “nova política”), assentada sobre duas pistas: (a)  forma um governo suprapartidário, e (b) substitui a ideia de se ter uma ampla maioria disposta a votar fechado pela ideia de dar vida a várias maiorias ad hoc, flutuantes, compostas conforme as propostas em discussão.
O exercício sugerido pelo cenário 4 tem sua beleza e instiga a imaginação. Governos suprapartidários são sempre uma possibilidade. Têm seu fascínio e suas vantagens, mas são mais favorecidos quando há uma situação de crise aguda, o que não é o caso hoje no País. A ideia pode, porém, prosperar se se conseguir convencer a sociedade de que avanços mais consistentes rumo ao futuro dependem de uma união política que supere o particularismo dos distintos partidos.
A via tradicional do “presidencialismo de coalizão” sugere maior facilidade e dá maior iniciativa e poder de decisão ao Presidente, mas em troca cobra preço alto em termos de verbas, apoios e favores. A segunda via é mais complexa e exige esforço redobrado de articulação; tende, porém, a ser mais coerente. Nosso presidencialismo incentiva o primeiro método, e não é que tenhamos tido sempre boa governança e governabilidade. Poder-se-ia pensar nas vantagens que o segundo método traria.
Ele poderia, por exemplo, puxar um freio de arrumação e pôr um pouco mais de ordem na casa. Reformularia o peso relativo de certas variáveis na decisão política, reduzindo a centralidade que têm hoje as práticas tradicionais de obtenção de recursos políticos: cargos, aprovação de projetos, verbas, indicações políticas. Poderia coibir ainda mais a prática da "porteira fechada", com a qual os partidos loteiam os órgãos que dirigem. Forçaria os partidos a darem maior prioridade a seus programas e a levarem em maior consideração o interesse coletivo. Faria com que saltasse à luz do dia a indigência de alguns parlamentares e colocaria aos olhos da opinião pública o custo artificial de muitas operações políticas. Injetaria sangue novo, novos quadros, pessoas e ideias na gestão governamental, impulsionando uma certa "circulação das elites". Poderia produzir impacto salutar em alguns hábitos arraigados entre os políticos, forçando-os à renovação. Libertaria os ministérios da obrigação de seguir orientações partidárias unilaterais, articulando-os como governo e facilitando a adoção de maior transversalidade nas políticas públicas.
Apoio parlamentar é algo que se conquista. É prematuro dizer que este ou aquele candidato não tem “nenhuma perspectiva” de conquistá-lo. Há bons motivos para se preocupar com a fraqueza organizacional da coligação de Marina e com as dificuldades que enfrentará no Congresso, seja porque testará outro estilo de atuação, seja pelas resistências que encontrará caso apresente eventuais propostas radicais. Mas isso poderá ser contornado, caso haja flexibilidade, inteligência política e capacidade de articulação. Trata-se de uma construção.
Sociedades complexas como a nossa são dinâmicas e plurais e a rotatividade partidária na coordenação governamental não é um valor de menor importância. Ela pode ajudar a que se revitalize e se expanda a democracia. Por mais risco ou incerteza que isso possa trazer. Não há porque se ter receios prévios, sem saber como as coisas serão propostas e empreendidas. A não ser, claro, que se esteja somente a fazer campanha.
Os dados duros e frios da vida real são uma referência que não se pode perder. Mas eles não podem fazer com que os políticos dobrem a cabeça. O choque da realidade deve sempre se combinar com um choque na realidade.

2 comentários:

Reinaldo disse...

Análise primorosa desta perspectiva de uma nova governança para o Brasil.Parabéns pelo artigo. Reinaldo

marco a nogueira disse...

Valeu, Reinaldo! Obrigado, abraço