José Enio Casalecchi e a UNESP, 36 anos depois

Ao ficar sabendo, no dia 19 de fevereiro, da morte do historiador, meu amigo e colega José Enio Casalecchi, foi como se uma incontrolável máquina do tempo tivesse sido acionada. A notícia triste, muito triste, me projetou para o passado. Convivi com ele desde meus primeiros anos na UNESP, ainda nos anos 1970. Zé Enio foi uma dessas personalidades que ajudaram a construir a universidade, a agregar pessoas e a dar rumo para as atividades acadêmicas. Entre 1979 e 1983, nossas relações foram particularmente fortes, em decorrência do esforço que fazíamos para inserir a universidade nas lutas democráticas contra a ditadura. José Enio foi um dos principais esteios da UNESP que ganhou fôlego a partir de 1984. Por sua visão institucional, sua afabilidade, sua generosidade e sua firmeza tornou-se um dos mais importantes diretores da minha faculdade, em Araraquara. Sua morte abriu um vazio que dificilmente será preenchido. É uma perda enorme. Dessas que a gente lamenta, chora e tem dificuldade para assimilar.

Dediquei a ele o artigo que saiu no Estadão de hoje e que vai reproduzido abaixo. Não é uma homenagem que possa estar à altura dele. É somente um gesto a mais para associá-lo à história da UNESP. A dedicatória que abriu o artigo procura destacar sua importância, para mim e para a universidade.

 

À memória do Prof. José Enio Casalecchi (1939-2012),

cujo legado honra uma geração.

Quando a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”- UNESP foi criada, em 1976, poucos acreditavam que daria certo. A organização de uma instituição universitária digna do nome a partir de faculdades isoladas distribuídas por 15 cidades do interior paulista parecia desafio impossível de ser vencido. Fugia das tradições acadêmicas brasileiras e não tinha modelos para seguir. Além do mais, o clima geral do país – estávamos no auge da ditadura militar – hostilizava a vida intelectual, esteio da organização acadêmica que se pretendia.

Os primeiros anos foram difíceis, marcados por muitas arbitrariedades. Havia no entanto uma base de onde partir, fornecida pelas faculdades que se reuniam na nova estrutura e estavam solidamente estabelecidas. A ideia-força era consolidar o que se tinha para então interiorizar a universidade. O esforço confundia-se com a expectativa de democratização do país, ganhando fôlego e impulso com ela.

O primeiro reitor organicamente vinculado à comunidade acadêmica, Jorge Nagle, foi escolhido no mesmo momento (1984-1985) em que o regime militar se decompunha, às portas da Nova República. Foi ali, naqueles anos emblemáticos, que a UNESP ganhou seu primeiro sopro de identidade e começou a se reconhecer como tendo direito de existência, sem sentimento de inferioridade em relação a outras universidades.

Hoje, passados 36 anos, a UNESP é uma universidade com todas as letras. Passou a ser vista com respeito dentro e fora do país. Está implantada em 23 cidades, incluída a Capital do estado. E exibe números impressionantes.

Seus 3,5 mil professores compõem com os 7.153 funcionários uma plataforma consistente para as atividades de ensino, pesquisa e extensão de serviços. A UNESP oferece 171 opções de cursos de graduação, que formam, por ano, 5,6 mil novos profissionais e agregam mais de 35 mil alunos. Na pós-graduação, mais de 10 mil alunos estudam em 117 mestrados e 93 doutorados acadêmicos. Milhares frequentam cursos de especialização. Os inscritos no vestibular passaram de 9.700 em 1976 para 89.550, pois o numero de vagas oferecidas aumentou de 2.800 para 8.000.

A UNESP está entre as instituições que mais produzem ciência no Brasil, em todas as áreas. Seus projetos de extensão universitária incluem o apoio à gestão municipal, a orientação a pequenos empresários, o atendimento médico e odontológico, a formação de professores e a previsão do tempo para agricultores.

Sua infraestrutura inclui 1.900 laboratórios e 30 bibliotecas, com 2,6 milhões de livros, além de museus, biotérios, clínicas de psicologia e fisioterapia, hospitais veterinários e cinco fazendas experimentais, perfazendo uma área total de 62,8 milhões de m2. Conta ainda com o importante Hospital de Clínicas de Botucatu, com 462 leitos, e administra o Hospital Estadual Bauru, com outros 318 leitos.

A UNESP deixou de ser vista com desconfiança. Em 2010, figurou em 6º lugar no Ranking Iberoamericano SIR. Ao longo de 2011, avançou 116 posições no Webometrics Ranking of World Universities, passando a ocupar a 122ª posição no mundo e a 4ª na América Latina. Por mais que tais rankings sejam polêmicos e não devam ser lidos de forma produtivista, deixando de lado a qualidade do que se faz, alguma coisa eles indicam.

Como pôde a UNESP dar este salto? Houve, antes de tudo, a longa série de reitores comprometidos com a construção de uma universidade que se dedicasse à pesquisa sem descuidar do ensino e que fizesse de sua distribuição espacial um fator de adensamento estratégico no território paulista. Isso possibilitou a fixação de um padrão de gestão e facilitou a incorporação da ideia de autonomia não como questão financeira, mas sim como liberdade de fazer escolhas e tomar decisões – autonomia diante do Estado, dos dogmas, dos interesses particulares e das pressões locais.

Mas nada disso teria proliferado se professores e servidores técnicos não tivessem demonstrado determinação. Quem trabalha na UNESP sabe como é forte o preconceito contra as “faculdades do interior” e como pesa a atração dos grandes centros. Houve um momento em que a UNESP parecia ser uma espécie de trampolim para a USP. Alguns docentes fizeram esta trajetória, que nada tem de condenável. A maioria, no entanto, permaneceu nos campus, convertendo-os em ótimos lugares para se produzir ciência e ensinar. São eles o maior patrimônio da UNESP.

Hoje, imersa numa fase de sucesso, a UNESP precisa permanecer interpretando com rigor o mundo e as pessoas que a cercam. Há problemas e desafios novos a exigir respostas novas, tanto no âmbito da gestão quanto do ensino e da pesquisa. Muitos deles são de natureza ética e política. Como ensinar, como ligar a formação acadêmica ao mercado, como fazer ciência de ponta sem deixar de lado a ciência aplicada? O que fazer com as tecnologias da informação e o as possibilidades de ensino à distância? Qual o papel dos professores na direção da universidade? Não há consensos consistentes a este respeito. Dá-se o mesmo com inúmeras outras questões.

O vitorioso projeto da UNESP tem tudo para seguir em frente. Sua continuidade depende basicamente da capacidade que a comunidade acadêmica (os professores, sobretudo) tiver de fortalecer os pactos internos e o diálogo institucionalizado. Daqui para frente, problemas e desafios tenderão a ser sempre mais complicados. Exigirão, por isso mesmo, doses adicionais de entendimento e articulação, para que interesses e modos de pensar particulares continuem a se manifestar sem competir entre si de modo improdutivo. Esse é certamente o melhor recurso para que o planejamento institucional possa ser feito com os olhos no longo prazo e nas necessidades sociais. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 25/02/2012, p. A2].

José Nêumanne e a verdade histórica

Charge de Frank

O jornalista José Nêumanne publicou hoje no Estadão um artigo repercutindo os fatos do Pinheirinho. (Veja aqui.)É uma análise do que ele considera ter sido o essencial do evento e daquilo que mais se destacou em tudo o que se disse a respeito: “a obediência à palavra de ordem emanada do Comitê Central”, que ainda permanece viva, “uma chama acesa a incendiar não mais os corações e mentes dos seres humanos, mas a velha e boa ordem da democracia burguesa”. Hoje, na avaliação dele, a palavra de ordem é "pau neles!".

O problema é que o Nêumanne me põe nesse barco, pois seu artigo é uma réplica ao meu, publicado sábado passado no mesmo espaço. Ele começa elegante, afirmando que meu artigo “está carregado de correção política e legitimidade acadêmica”. Faltar-lhe-ia, contudo, “verdade histórica”. 

Segundo ele, eu me condoo da situação dos desabrigados, o que todos fizeram. Também critico a falta de política habitacional e a omissão dos governos, o que ele apoia e aplaude. 

Onde estaria então o meu erro? É que eu não teria dado o devido valor ao Estado Democrático de Direito, no qual vigora o império da lei e a Justiça é soberana: “cabia ao governador mandar cumprir a ordem judicial. Só isso”.  Reclamei dos excessos da PM e isso também desgostou o Nêumanne: “Ninguém percebeu a fotografia publicada nos jornais de uma tropa armada de paus e pedras para defender direitos inexistentes sobre solo alheio? Ninguém, de sã consciência, esperava que tropas policiais enfrentassem esses resistentes levando flores no cano de fuzis, em vez de baionetas”. O importante era desarmar os invasores, impedindo um banho de sangue, e expulsar de lá os invasores, que estavam flagrantemente contra a lei.

Por não ter visto nada disso, eu teria praticado o mesmo tipo de denúncia feita pela presidente Dilma e por outros dirigentes do PT: “O saber do mestre e a imensa popularidade da presidente não conseguirão atenuar a barbárie de quem, não tendo votos, recorre a paus, pedras e ovos para tentar impor seus argumentos”.

Não pretendo ficar discutindo com o Nêumanne, um jornalista experiente, a quem aprecio e que é meu colega ali na pág. 2 do Estadão. Li seu artigo como uma peça ideológica em defesa do liberalismo. Também acho que a ele falta verdade histórica e sobretudo sensibilidade social. Não é porque se defende o Estado Democrático de Direito (coisa que faço com a maior veemência) que se precisa defender dogmaticamente uma ação policial explosiva. Uma decisão judicial pode ser aplicada de diferentes maneiras, sugeri em meu texto. O modo como foi aplicada no caso do Pinheirinho foi péssima, independentemente do que digam os políticos e os analistas. Os efeitos nefastos da operação estão expostos à luz do dia.

Houve excesso policial e certamente estão havendo excessos entre aqueles que criticaram e que apoiaram a desocupação do terreno. Nada a escandalizar ou a surpreender. Vivemos uma época de excesso, já não houve quem disse isso?

Tudo hoje no Brasil vira bate-boca partidário. Verdades e mentiras converteram-se em frases ocas, que não conseguem ser comprovadas nem discutidas adequadamente. Tudo é ideologia. Até o Senador Aloysio Nunes Ferreira, meu senador e meu amigo, a quem respeito como poucos na política, acabou por se deixar levar pela necessidade de marcar posição na guerra partidária em que se converteu o Pinheirinho. Escreveu na Folha de S. Paulo de hoje (veja aqui) um artigo para denunciar o que considera “uma fábrica de mentiras montada pelo PT para divulgar nas próximas campanhas eleitorais”. Ele pode ter razão em alguns dos fatos, mas só fez o que fez para defender o governo estadual, não para esclarecer o que de fato aconteceu.  Enquanto o PSDB “constrói casas”, escreveu, o PT “flerta com grupelhos que apostam em invasões e que torcem para que a violência leve os miseráveis da terra ao paraíso”.

É um discurso afiado eleitoralmente, mas que ajuda muito pouco seja ao estabelecimento da verdade, seja ao entendimento entre as forças políticas, que é, de resto, aquilo de que o Brasil mais precisa.

Igualzinho ao do Nêumanne, aliás.

A gente, na verdade, devia é estar trabalhando para despartidarizar o Pinheirinho e encontrar um rumo democrático para as reformas sociais de que tanto precisamos.

Crônica de uma guerra anunciada

O que era para ser festa pelos 458 anos de São Paulo virou vergonha, preocupação e convite à reflexão.

O estopim foi aceso no domingo, 22, ao raiar da madrugada, quando a Polícia Militar paulista removeu à força os moradores de um terreno vazio do município de São José dos Campos, o Pinheirinho, pertencente à massa falida do investidor Naji Nahas. Cerca de 6 mil pessoas viviam na área de 1,3 milhão de metros quadrados.

A operação tinha o respaldo de uma decisão judicial estadual, contestada por setores da Justiça Federal.

Decisão judicial emanada, a PM foi a campo. O ambiente era de conflito, pois os ocupantes organizaram-se para resistir. E o que era para ser mero ato jurídico converteu-se numa batalha campal. Os militares expulsaram as pessoas de seus barracos, que foram sucessivamente destruídos por tratores. O confronto foi inevitável. Carros queimados, feridos, dezenas de presos, choques e pancadaria, cenas que se repetiriam nos dias seguintes. Tudo em doses desproporcionais ao que se tinha de fato no Pinheirinho: 1.500 famílias convencidas de que seria possível ter ali um canto para viver. Não havia exércitos inimigos nem “classes perigosas”, mas uma guerra terminou por eclodir.

A ocupação do Pinheirinho ocorreu em 2004. O acampamento proliferou. Converteu o terreno num bairro, com comércio e igrejas. Deu perspectivas de vida e moradia a milhares de pessoas. Ao longo do tempo, suas lideranças procuraram negociar a desapropriação pública do terreno e a atenção dos poderes municipais. Talvez não tenham tido a habilidade necessária, talvez não tenha sabido buscar os apoios e os meios necessários, certamente encontraram resistência, protelação e má vontade. Nos últimos tempos, era clara a vontade de se ter uma saída negociada. A solução, porém, foi sendo postergada pelo poder municipal, desprovido de inteligência e de política urbana. Município, Estado e União assistiram ao crescimento do bairro e nada fizeram para gerenciar o que ali estava se gestando. Tiveram 8 anos para isso. Aí, de repente, na calada da noite, decide-se remover à força os ocupantes. Insensatez.

É fácil criticar a PM, mas a ação foi estatal, autorizada. Teria agido a PM à revelia do governador ou a principal autoridade paulista não teve como escapar do fato de que “decisão da Justiça não se discute, cumpre-se”? Tão correta quanto esta máxima, é a consideração do modo como uma decisão deve ser cumprida, a avaliação de suas consequências. Não era evidente que a remoção levaria a choques e confrontos? Que milhares de pessoas seriam prejudicadas? Sabia-se disso tudo porque tudo era de conhecimento público. Processos de desocupação à força ferem direitos, produzem vítimas e criam muito mais problemas que soluções.

Apesar disso, não houve uma voz que ponderasse e suspendesse a operação. Que freasse o massacre que se anunciava. A falta de flexibilidade horroriza porque, no dia anterior, o Tribunal Regional Federal interrompera a reintegração de posse e também porque, uma semana atrás, estava bem avançado um acordo entre as partes envolvidas. Faltou política com P maiúsculo. Não apareceu ninguém – partidos políticos, lideranças democráticas, poderes públicos – para facilitar o encontro de uma solução negociada. Somente as lideranças do Pinheirinho mobilizaram-se, com a ajuda efêmera de alguns ativistas. Deu no que deu.

A repercussão foi imediata. As redes ferveram. A mídia repercutiu os acontecimentos. A OAB classificou como ilegal a reintegração de posse, realizada apesar de ordem da Justiça Federal mandando suspender a ação. Exacerbou-se o conflito de competências federativas. O governador de São Paulo prometeu verificar se houve abusos na operação. Da sociedade civil e de Brasília choveram críticas a ele e ao PSDB. Houve manifestações. A questão se politizou. O que era para ser ato pontual converteu-se em tema nacional, eleitoral, alimentado por uma tragédia social.

Por trás dele, um mar de dúvidas e perplexidades. Por que beneficiar proprietários em detrimento de moradores pobres? Não seria por um desejo não revelado de especulação imobiliária, por acertos espúrios entre alguns “anéis burocráticos”? Por que nada se fez pelo Pinheirinho no correr dos últimos anos, tempo em que os gestores públicos assistiram impassíveis à consolidação do bairro? Uma nódoa manchou os governos estadual e municipal, e o PSDB por implicação. Será difícil apagá-la. Ela respingou no sistema político como um todo, chegou a Brasília, ao Ministério das Cidades e não só a ele. Sempre é fácil apelar para o pacto federativo quando se trata de justificar a ausência de políticas e o abandono dos mais fracos. Também é fácil falar em soluções ex-post facto.

A falta de ação política positiva, capaz de gerar consensos e soluções, ficou evidente no Pinheirinho. Mas está em toda parte. Os ambientes atuais estão congestionados de posições referenciadas por princípios que não se compõem com facilidade: o desejo de justiça, igualdade e liberdade versus a exigência de controle. É uma polarização que só tem feito se agravar. Aparece no modo como se pensa e se pratica a política hoje, na tensão despropositada entre representação e participação. Mostra-se na face autoritária e no particularismo dos governos, sempre prontos a defender os mais fortes.

Será preciso esforço, ideias e tempo para que amadureçam soluções democráticas consistentes para os problemas que estão a emergir da revolução atual, que está revirando os fundamentos do viver coletivo, e desta crise orgânica que está fazendo com que o capitalismo aprofunde suas imperfeições, desorganize os sistemas de produção e distribuição, as formas de vida, as identidades e os modelos políticos, complicando e problematizando as capacidades coletivas de reação e emancipação. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 28/01/2012, p. A2].

A violência no Pinheirinho e os excessos do maniqueísmo

Foto de Nilton Cardim -SigmaPress AE

É por isso que gosto tanto das redes sociais mas não as considero revolucionárias, nem capazes de fazer revoluções. Nelas é difícil até mesmo expor opiniões abrangentes ou defendê-las com alguma serenidade. Postei ontem no Facebook uma pequena análise dos fatos do Pinheirinho. Como se diz na gíria atual, o post está bombando.

No entanto, refletindo bem a cultura das redes, cada um lê as coisas como quer e expõe seu pensamento como quer, com o fígado ou com o cérebro, ou mesmo com os dois. Nada a objetar, é parte do jogo. 

As críticas mais viscerais, agressivas e desqualificadoras me fortalecem, seria possível dizer, mas também dão a sensação chata de perda de tempo, murros em ponta de faca. 

Outras me ajudam a pensar, mesmo quando não levam bem em conta o que escrevi. Os que acreditam que sou tucano ou que defendo o PSDB, por exemplo, acham que isentei o governo estadual e o PSDB de críticas e responsabilidades, quando o texto fala exatamente o contrário. Pode ser que tenha havido um erro de calibragem em meu texto, pode ser que os interlocutores estejam querendo somente marcar posição.

Os que raciocinam como se todos os fatos fossem a tradução imediata da luta de classes e que portanto sempre há heróis e bandidos, me xingam porque meu texto deu mais importância às vítimas e aos responsáveis (ou irresponsáveis) do que aos bons e aos maus. Há os ativistas, que acham que meu academicismo me cega para o verdadeiro drama social e me conclamam a ir para a prática, que sou vacilão. 

Há quem prefira fazer análise política na base da denúncia e do espasmo verbal. Reclamam porque não verti lágrimas suficientes para os heroicos resistentes, não reconheci que partidos revolucionários ajudaram bravamente o movimento e não acusei os canalhas tucanos que esmagaram o povo pobre da periferia para acobertar o jogo sórdido que existe entre o Estado e os sugadores do sangue popular, as matilhas de lobos predadores, os especuladores e os exploradores. 

Me desculpem, não sei falar deste jeito. Acho que as coisas são mais complicadas e tento manter a conversa num plano razoável, para que se possa melhorar na compreensão do que acontece. Muito provavelmente, estou errado, mas não porque minha atitude seja errada, mas porque ela não produz efeito, murro em ponta de faca. A inteligência política reformista (revolucionária, se quiserem) e democrática parece hoje meio embotada, funciona de modo maniqueísta e aí fica difícil mesmo discutir. 

Mas vamos em frente que atrás vem gente e todos têm o direito de defender suas opiniões do modo que quiserem e puderem.

 
Com o intuito de dar sentido às linhas acima, segue abaixo o texto postado ontem no Face.
 
Não estava com vontade de discutir a operação Pinheirinho, mas acabei cedendo e vou fazê-lo rapidamente. Olhando-a sob os vários ângulos, só dá prá ver erro e incompetência. Não houve heróis nem bandidos ali. 

Ocupar terrenos vazios (ou casas, prédios, o que seja) é operação de risco. Quem não sabe disso é massa de manobra de lideranças irresponsáveis. Não é igual aos "Indignados" da Praça do Sol, ou à moçada do Occupy Wall Street. Não é porque se deva respeitar um sagrado direito de propriedade, ainda que esse um dia acabe por mostrar as garras. É porque se quer viver num local desprovido de infraestrutura mínima. Sem ajuda pública, a ação acaba por reproduzir e prolongar o estado de desigualdade em que estamos. Com ajuda pública, se institucionaliza o movimento e ele perde independência.

Não houve ingenuidade nem ignorância deste fato por parte dos que ocuparam o Pinheirinho há oito anos. Tanto que construíram um bairro por lá, com lojas, mercadinhos e igrejas. Deixou de ser ocupação. Ao longo do tempo, devem ter tentado negociar a consolidação. Talvez não tenham tido a habilidade necessária, certamente encontraram resistência e má vontade. Mas nos últimos tempos parece ter crescido no pessoal o desejo de encontrar uma saída negociada. Foi algo meio errático, porque ao mesmo tempo se fazia questão de proclamar uma disposição para resistir a qualquer custo. O movimento deve ter suas alas, e provavelmente alguns mais "radicais" atrapalharam o passo dos outros. Foram estes mais "radicais" que entraram em choque com a PM.

A Justiça decidiu e mandou a PM a campo. Mas que diabo de Justiça é esta, que não avalia as consequências sociais de suas decisões? Ali havia um bairro com milhares de pessoas. Gente pobre, que lutou prá construir algo. Oito anos! Não era evidente que uma operação militar provocaria reação? E que esta reação explodiria em choques e confrontos? Ou será que alguém acha que 2 mil soldados vão se comportar como carneirinhos diante de uma massa de 6 mil pessoas? Sabia-se disso tudo porque isso tudo era de conhecimento público. Mas não houve uma voz sensata que ponderasse e suspendesse a operação. A falta de flexibilidade causa espanto porque, no dia anterior, o Tribunal Regional Federal havia suspendido a reintegração de posse e também porque, uma semana atrás, um acordo entre as partes envolvidas já estava bem encaminhado. 

Conclusão da história: o que era para ser mero ato jurídico converteu-se em campo de batalha. Não havia inimigos nem “classes perigosas”, mas uma guerra terminou por eclodir.  O que era para ser ato localizado, pontual, converteu-se em tema nacional e eleitoral. Em suma, todos perderam (uns bem mais, com certeza) e as autoridades deram uma demonstração de inflexibilidade e incapacidade de avaliar cenários.

E os partidos, as lideranças e os movimentos democráticos, onde estavam nesta hora?

Ano Novo à moda de Gramsci

Peter Bialobrzeski - Transition, 2005

Resistam ao título. Deem um desconto para o último parágrafo. Levem em conta que quando o texto foi escrito, em 1916, seu autor não tinha muitos motivos para comemorar, nem para ser feliz. Depois disso, apreciem sem preconceitos a beleza do artigo. Que mostra um Gramsci em sua melhor forma. Literário, introspectivo, reflexivo, atento às rotinas que tornam a vida artificialmente programada.  Um Gramsci que se queria livre de cangas, protocolos e obrigações, e que queria o mesmo para todos os homens e mulheres. Que via nisso a essência do socialismo.

Ainda que goste de comemorar e ache bonito abraçar os amigos quando o novo ano desponta, não sou dos que se excitam com Anos Novos ou réveillons. Por isso me lembrei do texto de Gramsci, para com ele terminar 2011.

Que cada um comemore ou não, durma ou faça festa, se divirta como achar melhor e como puder, faça retiros espirituais, promessas e planos se assim quiser. E que todos aproveitem para pensar sobre o futuro e contribuir para que ele possa ser desenhado de maneira mais justa, democrática e coletiva.

Afinal, como nos diz a bela “Receita de Ano Novo” do grande Drummond, para ganharmos um “belíssimo Ano Novo cor de arco-íris, ou da cor da sua paz”, um Ano Novo “não apenas pintado de novo, remendado às carreiras/ mas novo nas sementinhas do vir-a-ser/novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota/mas com ele se come, se passeia/se ama, se compreende, se trabalha”, para ganharmos um ano assim não precisamos “beber champanha ou qualquer outra birita”, “expedir ou receber mensagens”, nem “fazer lista de boas intenções para arquivá-las na gaveta”.

Quase como se estivesse a parafrasear Gramsci, o verso do poeta nos recorda que “É dentro de você que o Ano Novo/cochila e espera desde sempre”.

Bom 2012 a todos.

Odeio o Ano Novo

Antonio Gramsci

Avanti! , 1º de Janeiro de 1916.

Toda manhã, ao acordar mais uma vez sob o manto do céu, sinto que para mim é o primeiro dia do ano.

Por isso odeio estes anos novos a prazo fixo, que transformam a vida e o espírito humano em uma empresa comercial, com sua prestação de contas, seu balanço e suas previsões para a nova gestão. Eles fazem com que se perca o sentido de continuidade da vida e do espírito. Termina-se por acreditar a sério que entre um ano e outro exista uma solução de continuidade e comece uma nova história; fazem-se promessas e projetos, as pessoas se arrependem dos erros cometidos, etc. É um equívoco geral que afeta a todas as datas.

Dizem que a cronologia é a ossatura da história. Pode-se admitir que sim. Mas também é preciso admitir que há quatro ou cinco datas fundamentais, que toda pessoa conserva gravadas no cérebro, datas que tiveram efeito devastador na história. Também elas são primeiros dias de ano. O Ano Novo da história romana, ou da Idade Média, ou da era moderna. Elas se tornaram tão invasivas e tão fossilizantes que nos surpreendemos a pensar algumas vezes que a vida na Itália começou em 752, e que 1490 ou 1492 são como montanhas que a humanidade ultrapassou de um só golpe para entrar em um novo mundo e em uma nova vida. Com isso, a data converte-se em um fardo, um parapeito que impede que se veja que a história continua a se desenvolver de acordo com uma mesma linha fundamental, sem interrupções bruscas, como quando o filme se rompe no cinematógrafo e se abre um intervalo de luz ofuscante.

Por isso odeio a passagem do ano. Quero que cada manhã seja um ano novo para mim. A cada dia quero ajustar as contas comigo mesmo e renovar-me. Nenhum dia previamente estabelecido para o descanso. As pausas eu escolho sozinho, quando me sinto embriagado de vida intensa e desejo mergulhar na animalidade para extrair um novo vigor. Nenhum travestismo espiritual. Cada hora da minha vida eu gostaria que fosse nova, ainda que vinculada às horas já transcorridas. Nenhum dia de júbilo coletivo obrigatório, a ser compartilhado com estranhos que não me interessam. Só porque festejaram os avós dos nossos avós, etc., teremos também nós de sentir a necessidade de festejar. Tudo isso dá náuseas.

Espero o socialismo também por esta razão. Porque mandará para o lixo todas estas datas que já não têm nenhuma ressonância em nosso espírito. E se o socialismo vier a criar novas datas, ao menos serão as nossas e não aquelas que temos de aceitar sem benefício de inventário dos nossos ignorantes antepassados.

Em busca do simbolismo profundo

O Natal é predominantemente uma festa cristã. O dia 25 de dezembro, porém, nem sempre foi uma data religiosa, pois até o século III esteve associado ao nascimento anual do “deus sol” na abertura do inverno. A Igreja Católica, interessada na conversão dos povos pagãos, apropriou-se da data para nela acomodar o nascimento de Jesus. Mesmo assim, o Natal continuou a ser maior do que a Cristandade e permaneceu sendo comemorado por muitos não-cristãos em diversas partes do mundo. Tornou-se o centro das festividades que celebram o fim do ano. Aos poucos, com o avanço do capitalismo e a preponderância crescente do mercado na vida das sociedades, converteu-se no grande momento econômico de cada ano, período em que empresas, comerciantes e consumidores são dominados por um afã produtivista e consumista sem paralelo. 

A dimensão econômica do Natal passou a concorrer com a força simbólica da data, concentrada na confraternização e na solidariedade. A pressão comercial tornou-se tão intensa que transfigurou algumas belas tradições populares – a troca de presentes, a refeição especial, as árvores enfeitadas, o bom velhinho –, reduzindo-as a caricaturas esvaziadas do simbolismo mais substantivo da data.

A confraternização e a solidariedade perderam força, mas não desapareceram. Manteve-se viva a expectativa de que na última semana de cada ano o mundo deve ser contagiado por um clima diferente, de que armas e soldados devem voltar para casa ou ao menos confraternizar com seus inimigos nos campos de batalha, como dizem ter ocorrido no Natal de 1914, na I Guerra Mundial, quando soldados britânicos, alemães e franceses decretaram um armistício informal para poderem celebrar a data, com direito a trocas de presentes e disputas de partidas de futebol.

É verdade que nos anos subsequentes do conflito os bombardeios foram intensificados na véspera de Natal para que novas tréguas não se repetissem. Nem todo 25 de dezembro é marcado pela paz e pela harmonia entre os povos. No geral, porém, o mundo parece se pacificar quando chega o fim do ano.

Sendo assim, não custa imaginar o que aconteceria se o clima natalino passasse a preencher os 365 dias do ano. Haveria mais fraternidade e solidariedade, evidentemente, e poder-se-ia iniciar a construção de um mundo mais cooperativo e justo, menos desigual e violento, mais sério e competente para evitar que somas gigantescas continuem a ser gastas com armas e negócios enquanto centenas de milhões de pessoas morrem de fome, doenças e superexploração.

Um mundo que não atenta para estes paradoxos é indigno de ser associado ao simbolismo natalino profundo. Falo do “mundo”, mas deveria falar de pessoas e instituições, de governantes, líderes políticos, empresários, banqueiros, intelectuais, igrejas, partidos e organizações várias, mercados e sociedades civis. Onde estão eles e por que não conseguem dar um jeito nas coisas, pavimentando estradas por onde a humanidade possa se reencontrar consigo mesma? 

Seria ingênuo demais dizer que a este mundo de pessoas e instituições falta o espírito fraterno da solidariedade, que ele se move exclusivamente por interesses egoístas, escravizado pela face demoníaca da riqueza e da acumulação de poder. Tal modo de pensar não leva em conta a dureza da vida, a direção cega dos processos econômicos, as estruturas sociais que cerceiam as pessoas em nome da ordem e da segurança. Acima de tudo, deixa de lado o caráter complexo do ser humano, esta figura simultaneamente racional e irracional, capaz de amar e odiar com igual intensidade, que acredita em deuses e bruxas mas cultiva a ciência, que é calculista e passional, ansioso e bonachão, em suma, sapiens e demens ao mesmo tempo, como gosta de falar o sociólogo Edgard Morin.

A sociedade humana – o mundo dos homens e das instituições – não se governa com facilidade. Está sempre submetida a dinâmicas e contradições difíceis de serem controladas. E quanto mais evoluiu, quanto mais caminhou em direção à sua fase de plena globalização, mais foi ficando desafiadora. Por um tempo, entre as décadas de 1950 e 1980, a regulação dos mercados e as políticas de bem-estar ajudaram a organizar uma socialidade mais justa e menos desigual, mas isso não se espraiou pelos diferentes países. O planeta ficou assim mais desigual, ainda que seus diferentes povos fossem se aproximando e interagindo. Mais tarde, a desregulação tomou conta de tudo, políticas neoliberais entraram na moda, os mercados se sobrepuseram aos Estados e o império das finanças exibiu suas garras, dando um xeque-mate em governos e políticos. Muitos cederam e permitiram que mercados, finanças e Estados compusessem um sistema que se dissociou das comunidades e passou a tiranizá-las. Em 2008, este sistema mergulhou em crise e espalhou seus gases maléficos por diversas regiões, a começar dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia. 

E é assim que o mundo irá passar os últimos dias do ano. A crise que o devasta é econômica e financeira, mas carrega consigo duas características emblemáticas: não perdoa ninguém e não pode se valer das virtudes da política. Por isso não se resolve. O sistema responsável pela crise opera de costas para a política, esteriliza-a, escancarando a impotência de partidos e líderes políticos. Com isso, despoja as sociedades de seus principais recursos de produção de solidariedade e justiça social. Indignados e manifestantes saem às ruas por toda parte e fazem ouvir a voz de seus protestos, mas não se mostram com força suficiente para plasmar outra situação. Seja como for, estão em movimento.

Por isso, se é para nos lembramos do Natal e de seu simbolismo profundo, que pensemos por um momento, nesta última semana de 2011, nos caminhos que a política tem a oferecer para que a solidariedade possa ser celebrada de fato.

Feliz ano novo a todos.

[Publicado originalmente em O Estado de S. Paulo, 24/12/2011, p. A2).

Dilemas presidenciais

Após sequencia constrangedora de quedas de ministros acusados de atuação indevida, cresceu muito a expectativa com a reforma ministerial anunciada para acontecer no início do próximo ano.

Um Ministério é uma equipe de governo. Sua eficiência depende de coordenação e unidade de ação, coisas que podem ser conseguidas ou por força de um projeto de governo que solidarize ética, política e intelectualmente seus integrantes, ou em decorrência da manifestação de alguma disciplina partidária. Na falta destas condições, a equipe pode até vencer os jogos que disputar, mas fará isso sem convencer e tropeçando nas próprias pernas.

Uma boa equipe de governo precisa levar em conta o perfil de seus integrantes. Atributos técnicos são indispensáveis. É patético ver um ministro titubear quando instado a comentar as decisões que tomou ou não ser reconhecido pela comunidade científica que serve de referência às políticas que adota e dá sustentação a elas. Mas atributos técnicos precisam vir juntos com visão política, sensibilidade e apoios políticos. Sem isso, podem atrapalhar ou incentivar operações tecnoburocráticas, hostis à dimensão social das políticas públicas, ajudando assim a enrijecer tanto o aparelho de Estado quanto a ação governamental.

Equipes competentes são bem dimensionadas. Não devem ter sobras ou superposições funcionais, fatores que produzem desperdício de recursos, conflitos improdutivos e desorientação. Um Ministério grande demais onera o Estado e sobrecarrega seu coordenador (no caso, o presidente), obrigando-o a dilatar a agenda ou a se cercar de assessores com que dividir as reuniões. É mais difícil de ser coordenado. Um corpo ministerial pequeno demais, por sua vez, tende a prejudicar a agilidade governamental e a fazer com que as decisões fiquem distorcidas tecnicamente, já que pautadas por critérios estranhos às diferentes áreas.

Não é por outro motivo que a definição de um Ministério, ou sua reforma, assemelha-se a uma partida de xadrez, a um quebra-cabeça.

No Brasil, há um complicador adicional, que está na base do sofrimento que cerca a operação e seguramente explica o mau desempenho ministerial em 2011. Trata-se do assim chamado “presidencialismo de coalizão”, nome pomposo para uma prática nada dignificante, com a qual o Poder Executivo concede espaços e recursos de poder aos partidos políticos que se dispuserem a apoiá-lo no Congresso. Não há nenhuma exigência de compromisso programático ou de convergência de interesses substanciais nas manobras que produzem e administram as coalizões. Elas se fazem e vivem ao sabor de conveniências menores, desprovidas de critérios técnicos e indiferentes a eventuais projetos de governo. E são quase sempre não-condicionadas: o partido indica o ministro e passa a ter o direito de “preencher” a estrutura administrativa e o comando da área em questão, ou seja, a congestioná-la de companheiros, amigos e protegidos. O ministério passa a ser coisa deles, partido e ministro, ainda que esteja formalmente submetido à coordenação presidencial.

Compreende-se assim o alvoroço que acompanha o anúncio de que a presidente cogita de alterar sua equipe ministerial. Inflamam-se os que podem perder os cargos e os que sonham em garantir o controle futuro de alguma área. Ficam inseguros os que estão em ministérios mal avaliados ou que não conseguiram vingar, como é o caso, por exemplo, do Ministério da Pesca ou da Secretaria Especial de Portos. Movimentam-se os que percebem que suas estruturas estão se chocando com outras, mas que não aceitam vê-las absorvidas em um todo maior, nem mesmo se isso representar maior racionalidade, mais integração e melhores resultados.

Nada é fácil. É razoável que se defenda, por exemplo, a fusão das áreas que respondem pelas políticas para as mulheres, para os direitos humanos e para a promoção da igualdade racial. Mas também é razoável que se avalie quanto a fusão dificultará ao governo a afirmação categórica de uma ou outra daquelas políticas. 

A questão tem um claro componente técnico e político e reveste-se de grande relevância para o sucesso do governo. Seu equacionamento deveria excluir conveniências partidárias, chantagens e ameaças da base aliada, o egoísmo predatório de parte da classe política. Que deixem a presidente escolher livremente sua equipe. É para isto, aliás, que ela foi eleita, este é seu mandato. A política, porém, está tão ruim, tão vazia de grandeza, desprendimento e compromisso coletivo, que não é de se esperar que, justo agora, políticos e partidos recuem um passo e deixem o “presidencialismo de coalizão” se manifestar com dignidade, como uma aliança em prol do sucesso governamental. Restará, assim, à Presidente, a opção de escolher entre maquiar sua equipe, trocando seis por meia dúzia, ou enfrentar os partidos, com o risco de perder base de apoio para aprovar suas decisões. É um dilema, com certeza. Mas governar é, acima de tudo, viver dilematicamente. [Publicado  no caderno Aliás, O Estado de S. Paulo, 11/12/2011, p. 3].