terça-feira, 29 de abril de 2014

Seria o PSDB um partido de direita?




Se há algo que sempre surpreende quando se escreve sobre PT e PSDB é o fervor com que parcela da esquerda se manifesta. É um fervor particularmente forte entre os que se consideram “revolucionários”. Experimentei isso intensamente nos últimos dias, graças às reações provocadas pelo artigo “Farol alto”, publicado no Estadão de sábado passado e reproduzido em outra parte do blog.
Este ramo meio perdido da esquerda – que se move em parte por nobres ideais e em parte por interesses de tipo mais fisiológico – não admite, “por princípio”, qualquer tipo de reflexão que valorize o que há de comum naquelas duas expressões partidárias do reformismo brasileiro. Seu suposto recorrente é que os tucanos se converteram, ao longo do tempo, em agente do conservadorismo no Brasil, via abertura do país ao neoliberalismo e à consolidação de uma dominação “oligárquico-burguesa”.
Teria sido uma espécie de traição aos ideais reformistas e liberal-democráticos com os quais o PSDB veio à luz. Com o tempo, o partido se transformou numa versão moderna da direita, preocupada com a classe média urbana e abertamente pró-imperialista, ou entreguista, como reza o jargão. Copiou, assim, o que a social-democracia sempre fez na história: o trabalho sujo de impulsionar a “contrarrevolução”.
Com esta inflexão, trombou com o PT, que cresceu buscando vocalizar e organizar um projeto alternativo ao dos tucanos e se converteu, com o tempo, no polo reformista por excelência. O choque PT vs PSDB, assim, teria sido inevitável e expressaria o antagonismo entre dois projetos de sociedade e duas visões do mundo. Como o PSDB seria a voz mais forte da articulação reacionária, ele precisaria ser combatido a ferro e fogo pelo campo popular e pelos trabalhadores, ou seja, pelo PT.
Por falta de opções, a esquerda que se autodefine “revolucionária” está hoje no barco do PT. Defende com ardor o que fazem os governos petistas, que não cometeriam erros e seriam vítimas permanentes da “mídia burguesa”. Briga contra tudo o que respira fora da seara petista: bate no PSOL, no PSTU, no PPS, no PCO e evidentemente no PSDB. Na visão dela, todas estas agremiações estão a serviço do “imperialismo”, da direita e da “reação burguesa”.
Os efeitos perniciosos desta jactância são enormes. A história do século XX inteiro é um excelente mostruário das bobagens e dos retrocessos que se seguiram à visão do progressismo autossuficiente, que basta a si próprio. Ora como tragédia, ora como farsa, a repetição só fez piorar as coisas.
Ela contém um erro de análise e um erro de encaminhamento político.
Falha na análise porque não consegue distinguir direita de esquerda e porque não encontra as determinações estruturais do processo que tenta interpretar. A operação é eminentemente fraseológica, sem programa de pesquisa ou reflexão crítica. Nada teria mudado no mundo ou na vida, o capitalismo é o mesmo de sempre, assim com os grupos, as classes, o modo de vida, as reivindicações, os alinhamentos políticos. Há o capitalismo central e seus asseclas, há o imperialismo de sempre, com seus sabujos, há a direita, o centro e a esquerda, que seria um monolito. Não há esquerda moderada, por exemplo, e a extrema-esquerda deve ser desprezada. Direita e esquerda, nesta visão, não são termos relacionais, mas estruturas fixas. Por isso, não compreende que o PT, na última década e meia, saiu da esquerda para o centro e deslocou, com esse movimento, o PSDB do centro para a direita. Ambos os partidos, porém, não têm em seu DNA nem o moderantismo do centro, que o PT passou a exibir, nem o reacionarismo da direita, que nunca progrediu no PSDB.
A visão pretensamente “revolucionária” enche a boca para proferir discursos classistas, mas não vai além disso: as classes não aparecem em suas análises, não são atores, funcionam somente como recurso retórico. Há exclusivamente a classe operária, viçosa, sofrida e combativa, quem sabe de braços dados com o campesinato. Se ela não se revolta ou se apoia governos que falam em seu nome sem fazerem coisas de seu interesse, pouco importa. A questão é que ela é a referência. As demais classes não são bem-vindas.
A análise também tropeça em algo ainda mais importante: não mostra de forma convincente em que parte da história o PT praticou uma política antagônica ao PSDB e não consegue admitir que o PSDB não governou praticando políticas hostis ao PT, mas sim buscando “globalizar” o país e ajustá-lo ao ritmo do mundo (o que, na minha opinião, não foi algo positivo, mas facilitou a que o PT passasse a falar em “desenvolvimentismo” uma década depois). A política econômica dos anos petistas seguiu basicamente a mesma orientação tucana e sua modulação “desenvolvimentista” se deveu muito mais a circunstâncias do que a decisões “revolucionárias”. A própria “burguesia oligárquica” que os “revolucionários” julgam existir no país apoia o PT do mesmo modo que apoiou o PSDB: é a favor de tudo o que não contraria seus interesses. E foi, em certa medida, com o apoio dela que o PT monopolizou a agenda nacional, a ponto de praticamente fechar os espaços para formulações oposicionistas. Em decorrência, o PSDB, que nunca atingiu o melhor de sua forma como partido, terminou por se agarrar a propostas oportunistas e secundárias para não desaparecer por completo.
PT e PSDB não são de modo algum uma única e mesma coisa. Deveria ser óbvio constatar isto. Mas não configuraram antagonismos, e sim diferenças no âmbito de um mesmo bloco histórico (Gramsci), que cumpriram nas duas últimas décadas funções e programas convergentes. Têm sido traduções políticas e partidárias da revolução passiva do nosso tempo.
O erro de encaminhamento é mais simples. Se o campo progressista está hegemonizado por uma só força, então não há qualquer perspectiva de aliança substantiva, e a força progressista ou fica estagnada e não reforma nada, ou termina por se aliar “taticamente” com forças que não são progressistas.
Algo assim pode ser visto no Brasil das últimas décadas. O PSDB, quando foi governo federal, se considerou a única força capaz de reformar o Estado brasileiro. Olhou para sua esquerda e viu somente adversários, a começar do PT. Necessitado de condições de governabilidade, acabou aliado ao DEM, que travou o reformismo inicial. Quando Lula se tornou presidente, em 2003, algo parecido ocorreu: ele olhou para a esquerda e só enxergou protagonistas a serem subordinados ou ignorados; olhou para o centro, encontrou o PSDB e o empurrou para a direita; terminou com o PMDB, que está à direita do PSDB mas que, na coalizão governista, posa de centro-esquerda. O PMDB é o DEM do PT: ajuda o PT a refrear suas intenções reformadoras. E o PT, interessado em firmar seu predomínio político e a acumular sempre mais recursos de poder, passou a vetar qualquer tipo de unidade ou articulação democrática e reformista. Caminha abraçado a seus aliados da hora, concentrado no plano imediatamente político e eleitoral.
Tenho defendido, como no artigo mencionado, que a vida política brasileira seria melhor se convergências explícitas e programáticas tivessem havido entre o PT e o PSDB, esses irmãos-inimigos da política brasileira. Um partido teria ajudado o outro a evitar certos “desvios” e a se autocriticar. Ambos teriam crescido. Haveria um bloco reformador no país, ao qual se vinculariam o PSB e os demais partidos democráticos. Sua força magnética tenderia a isolar os setores efetivamente retrógrados e a empurrar o PMDB de volta às origens.
Como não houve isso e nem haverá no curto prazo, estamos condenados a girar em círculos. Nossa coreografia política ficou pobre, aprisionada a disputas por recursos de poder e ao calendário eleitoral. Sem novas ideias e novas articulações políticas, não sairemos do lugar, por mais que possamos vir a ter a sensação de que nos movimentaremos sem cessar.
Penso que esse quadro deveria nos convidar a aprofundar a discussão que está no título deste post: seria o PSDB um partido de direita? E a esquerda, quem a representaria? Seria o PT um partido de esquerda? E, para finalizar, haveria ganhos reais numa batalha pela formação de um bloco político democrático e reformador no Brasil?

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Olha o mensalão aí, pá!


Charge de Amarildo

Para variar, muita falação em torno da entrevista que Lula concedeu em Portugal. Há dois aspectos nela que merecem atenção.
Um tem a ver com a frase “Não se trata de gente de minha confiança”, que muitos interpretaram como sendo a confissão de que Lula quer manter distância do pessoal que está na Papuda. Não vejo assim. Ouvi várias vezes a entrevista, e penso que a interpretação certa é outra. Lula quis dizer: “Não se trata de saber se são pessoas de minha confiança ou não, e sim de reconhecer que o julgamento foi político e visou a prejudicar o PT”. Entender de outro jeito é forçar a barra e agir exclusivamente para agitar o ambiente. Nada contra que se agite, mas é preciso estabelecer a verdade dos fatos sempre.
Foi uma falha de comunicação de Lula? Pode ser, já que ele talvez tenha se deixado levar pelo calor do momento e pela preocupação de enfatizar sua posição sobre o julgamento. Mas não dá para distorcer o que ele quis de fato dizer.
O segundo aspecto tem a ver com sua opinião sobre o mensalão. Chuva no molhado. Nada há de novo nas declarações dele. Na melhor das hipóteses, valeria a pena especular sobre as razões que o levaram a repetir a ladainha precisamente agora. A partir de 2006, Lula sempre disse basicamente a mesma coisa: “Não existiu mensalão”. Ultimamente, depois que saiu da Presidência, passou a defender que seria preciso “recontar o mensalão”, que teria sido um factoide criado pela mídia, que praticamente pautou a atuação do STF e condenou os acusados.  Antes disto, em 2005, como nos lembramos todos, ele chegou a pedir desculpas à sociedade pela ação nefasta de alguns aloprados. Reformulou a opinião depois, e não a largou mais. Teria sido “simples caixa 2”, ou quiçá nem mesmo isto. A novidade, agora, é que ele quantificou melhor as coisas: o julgamento "teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. É uma frase de efeito, sem qualquer significado que não o de agitar o ambiente.
O ruim da história é a afronta ao STF, desnecessária e inadequada. Só serviu para levantar suspeitas e desacreditar a justiça. Partindo de Lula, não ajudou nem a que se explique melhor o julgamento (que como qualquer outro julgamento do tipo é político e jurídico), nem a que se soterre a questão e se vire a página. Com a frase, o ex-presidente fez com que o mensalão voltasse ao centro do palco.
Que interesse pode haver em manter o mensalão como morto-vivo no processo político brasileiro? Alguém lucraria com isto? Penso que ninguém, nem o PT, nem os condenados e menos ainda Dilma. Ao se pronunciar sobre a questão, Lula não deve ter querido atirar no próprio pé, mas seu alvo é obscuro para mim.
Poder-se-ia pensar que Lula quis deixar acesa a chama da indignação para fazer média com o povo petista, cortejá-lo, quem sabe mantê-lo aquecido para uma futura candidatura. Pode ser também que a ideia tenha sido a de botar pressão no STF para que ele julgue o mensalão mineiro com o mesmo rigor ou com idêntica dose de “politicidade”.
A conclusão plausível, no entanto, está no subtexto de Lula, nas entrelinhas da entrevista: ele não saiu nem sairá de cena, e estará sempre à disposição para qualquer cogitação presidencial.

domingo, 27 de abril de 2014

Farol alto




Exceção feita aos temas macroeconômicos, do trabalho e da renda, a agenda nacional dos próximos anos está destinada a orbitar três pontos estratégicos: educação, saúde e mobilidade urbana, esta última abraçada com a segurança pública, as várias dimensões da infraestrutura e da gestão de cidades.
Além de estar na boca do povo, esta constatação vem sendo reiterada por diferentes analistas, operadores políticos e técnicos governamentais de distinta orientação. É de se esperar, portanto, que figure em posição de destaque na plataforma dos candidatos que disputarão a Presidência da República em 2014.
Daqui para frente, nenhum governo fará a diferença sem enfrentar com determinação e criatividade aquele tripé. Seja qual for o partido que governe, estará obrigado a fornecer respostas efetivas a ele, por onde passa boa parte do bem-estar da população e do futuro do país.
Isto significa, antes de tudo, que será preciso incrementar a cooperação entre os entes federados, já que não há como fixar boas políticas para aquelas áreas se os gestores operarem de forma isolada e autossuficiente. Políticas públicas continuam a ser políticas de Estado, e precisamente por isto têm mais chance de sucesso quando as instâncias por elas responsáveis dialogam entre si e trabalham umas com as outras. Educação, saúde e transportes não são definidos unilateralmente por Brasília, mas envolvem e dependem dos governos estaduais e municipais.
A solidão dos gestores também não faz sentido numa época que elogia a participação e a cidadania ativa. Políticas públicas que não nasçam da interação com a sociedade civil crescem tortas. Tornam-se pouco sustentáveis e expostas ao risco da descontinuidade ou da ineficácia. Ficam, também, mais intransparentes e suscetíveis a desvios e malversações.
Cooperação, coordenação, transparência e participação social – quanto mais houver disto, maiores chances de sucesso.
Serão necessárias, também, evidentemente, clareza e consistência na formulação: uma boa teoria sociológica de base, diretrizes, princípios e metas – coisas que têm existido entre nós, mas de modo errático. Somos uma sociedade onde os políticos e os gestores se acostumaram a atuar com promessas vagas e genéricas, sem rigor técnico, mais preocupados com dividendos eleitorais e prestígio do que com resultados. É uma cultura que precisa ser enterrada.
Somada à dimensão orçamentária, com suas oscilações inevitáveis, a ausência de boas formulações técnico-políticas produz impacto catastrófico na qualidade do que se faz, comprometendo o desempenho governamental e prejudicando a população. Há dotações, parâmetros orçamentários, obrigações constitucionais, há boa vontade dos gestores e empenho de parlamentares atentos ao estado geral da nação. Mas tudo parece insuficiente, seja porque sempre faltam recursos, seja porque se gasta mal.
É impossível detalhar, aqui, cada um destes pontos. Mas é possível destacar os vetores que os articulam, aquilo que poderia mudar a situação e representar um expressivo ganho de escala no enfrentamento da agenda estratégica.
O principal destes vetores está no campo político. Ele é o que pode produzir mudança e garantir avanços. E é, também, onde estão os maiores obstáculos. O sistema político não ajuda, os partidos falham em suas funções, os representantes são, na maioria, pouco preparados para interagir com a complexidade adquirida pela vida social. Tudo isto arrasta consigo os governos e a gestão pública.
Faltam ações focadas na construção de uma agenda nacional, de um projeto de sociedade. Todos apontam para a relevância da saúde, da educação e da mobilidade urbana, mas cada ator fala para seu próprio público: não debate, não interage nem se comunica com os demais. Ninguém dialoga com o povo e a sociedade civil. Não se disputa a hegemonia. A péssima qualidade do debate democrático prova isto.
Não se leva na devida conta que o capitalismo que hoje se tem no Brasil foi fruto de uma colaboração real (não intencional e não consciente) das duas principais forças políticas do país, o PSDB e o PT. Do combate à inflação e das medidas voltadas para estabilizar a moeda (governos FHC) às políticas de inclusão social e de apoio ao consumo popular (governos Lula/Dilma), a ação governamental impulsionou o capitalismo. Houve muito, é verdade, de imposições da globalização do capitalismo, que comprimiu o campo das escolhas governamentais. Mas o protagonismo político existiu e foi importante.
PT e PSDB, porém, em vez de explorarem a parceria, optaram por declarar guerra um ao outro, com o propósito de ocupar espaços de poder e salientar, mediante uma retórica simplista, exagerada e caricata, aquilo que os distingue. Estabeleceram um pacto informal: não coopere comigo que contigo não cooperarei. Deixaram assim de contribuir para completar a construção que empreenderam, pouco fizeram para suavizar o capitalismo e propor à sociedade outro modo de produção e de organização econômico-social, outro padrão de convivência.
Se convergências explícitas e programáticas entre os dois pilotos tivessem havido, as coisas teriam sido melhores. Haveria um bloco reformador hoje no país, ao qual se vinculariam o PSB e os demais partidos democráticos. Sua força magnética seria tanta que isolaria os setores retrógrados e empurraria o PMDB de volta às origens.
Falar isto em ano eleitoral é puro wishfull thinking. Nos próximos meses, discursos maniqueístas e verborrágicos dominarão o cenário. É a lógica da política e da luta pelo poder. Mas não há por que arquivar as esperanças. O tempo para ajustes e articulações encolheu, mas ainda existe. Sempre é hora para que se acenda o farol alto e se descortine o horizonte. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 26/4/2014, p. A2]

sábado, 26 de abril de 2014

Do fim do mundo ao futuro possível


Naomi Silver, The Day After The Day Before

Nada como a leitura matinal dos jornais de sábado para que se perceba como será o fim de semana e o que nos reserva a segunda-feira.
Rápida retrospectiva.
1 Deram um fim no coronel Malhães, o torturador peso-pesado que admitiu em público ter praticado horrores absurdos e abjetos durante a ditadura. Foi assassinado ontem, na zona rural de Nova Iguaçu, com requintes de crueldade. Alguém provavelmente, um dia, revelará o acontecido e os autores, mas tudo cheira a queima de arquivos. O coronel sabia demais, se meteu em várias operações nacionais e internacionais e poderia comprometer muita gente. Sua morte, que mostra como as sombras ainda se movem, tenderá a desestimular a que novos torturadores confessem seus crimes.
2 E a bola continua a rolar. Vargas fala que Padilha, ex-Ministro da Saúde e candidato petista ao governo de São Paulo, também conversava com o doleiro Yousseff. Padilha reage e diz que vai processar o deputado por calúnia e difamação: “Não admito que meu nome seja utilizado em vão por qualquer pessoa”. Vargas se desfilia do PT. Agora, parece que, além dele, os deputados Candido Vacarezza e Vicente Candido também integravam o círculo. O caso, como um todo, tem nítida coloração hamletiana, mas está escrito nas estrelas com letras garrafais: hoje está tudo fora de controle. A candidatura de Padilha acusou o golpe, mas está de pé.
3 Provando que o gato subiu no telhado não somente em Brasília, uma auditoria interna da Secretaria da Fazenda paulista concluiu haver indícios de nepotismo na gestão da pasta da Pessoa com Deficiência, comandada por Linara Rizzo. A secretária teria custeado despesas e disponibilizado carro oficial para a irmã, que sequer trabalhava no órgão.
4. E o Acre continua despachando haitianos para São Paulo. O governo de lá diz que faz isso para ajudar os imigrantes, mas alguns haitianos dizem que foram praticamente forçados a viajar para um destino que não era o desejado por eles. O governo paulista esperneia. E Tião Viana, governador acreano, pisa no tomate e depois sobe nos tamancos para acusar a “elite paulistana” de ser “higienista”. Coisa bem feia.
5  Levantamento patrocinado pela Comissão Pastoral da Terra revela que 34 pessoas foram assassinadas por consequência de conflitos agrários e disputas de terra em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística. A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que processos de demarcação de terras indígenas estão em andamento e reconhece a necessidade de se criar mais territórios para os povos no Centro-Sul, Sudeste e Nordeste, onde vivem 554 mil índios. Da sua parte, a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial. A lista total tem 417 nomes.
6 Para demonstrar que o futuro não acabou, está confirmada a presença da maravilhosa guitarrista e blueswoman Ana Popovic em São Paulo, dias 9-10-11 de maio, no Best of Blues Festival. Joss Stone, Buddy Guy e Jeff Beck também estão presentes. A apresentação dela será dia 9. Eu, se pudesse, iria. Ana é fera na voz, na beleza e na guitarra. Está na estrada há anos. Ouçam, vale a pena.
6 Ah, hoje é dia da Marcha da Maconha em São Paulo.  Pela legalização. À tarde, na Av Paulista.