terça-feira, 30 de setembro de 2014

Presidente, diga-me quem você é



Altro mondo II, 1947 litografia - M.C. Escher

A figura do Presidente da República, no Brasil e muito provavelmente nos demais países com regimes presidencialistas, tem forte marca decisionista.
O decisionismo, de modo geral, está associado ao nome do jurista alemão Carl Schimitt (1888-1985), que supunha que a decisão absoluta, categórica e imperativa deveria se superpor à ordem, para garanti-la, especialmente em épocas de crise. Não poderia, portanto, haver vacilação na tomada de decisões, que seriam sempre “arbitrárias”, já que derivadas de um ato de vontade, a partir do qual o caos cederia lugar à ordem. A vontade do soberano não seria necessariamente a de um indivíduo (Schmitt fala também em “vontade institucional”), mas estaria sempre revestida de primazia. Pensada em termos de Estado, funcionaria como uma espécie de cimento, que unificaria e soldaria as diferentes partes e instituições envolvidas na dinâmica política.
Schmitt não foi um teórico democrático. Flertou abertamente com o nazismo. Sua teoria, mesmo assim, permaneceu como referência para muitas discussões sobre o processo da decisão política. Foi sendo combatida pelos teóricos e pelos partidos democráticos, que alargaram o campo do problema. O decisionismo sobreviveu, assim, como algo a ser questionado, mais uma vertente problemática que uma fonte de inspiração.
Ecos de decisionismo, em um sentido não propriamente schmittiano, sempre ocuparam lugar no presidencialismo, de modo a engrandecer e a reforçar a autoridade do Presidente, peça-chave do regime.
Espera-se que um Presidente não erre, não vacile e não volte atrás. Ele não faz autocrítica, não reconhece erros ou fracassos e jamais deve dizer que mudou de opinião. Trata-se não propriamente de um estadista, mas de um demiurgo, uma entidade que os antigos gnósticos entendiam como tendo a arrogância típica dos que se acham onipotentes e a cuja vontade todos deveriam se curvar.  Alguém que não pode vergar, que não se abaixa para ninguém, sequer para o povo. Que deve surgir sempre com ar confiante, um sorriso nos lábios e o olhar firme focado no infinito. Sempre que possível deve ter graça e bom humor. E não tem o direito de ser espontâneo. Não pode chorar, se emocionar em excesso ou ficar deprimido.
No Brasil, país de tradições presidencialistas deformadas e cultura democrática de má qualidade, a narrativa dominante inclui ainda o paternalismo. Presidente bom é o presidente que cuida da gente, nos ajuda e protege, olha pelos “mais fracos”. A ele se costuma associar tudo aquilo que faz o povo viver melhor, como se o Presidente fosse o responsável imediato por todas as coisas indispensáveis: arrumar empréstimo no banco, melhorar a quantidade de arroz e feijão, conseguir emprego, ganhar dinheiro e educar os filhos, dentre outras. Em tese, as pessoas não acham ruim que, para tudo isso fazer, o presidente ceda alguns anéis aos ricos: o importante é que ele ajude os pobres. Na cabeça dos brasileiros mais velhos, repousa a imagem fabricada do Getúlio “pai dos pobres e mãe dos ricos”.
Com este personagem dominando o imaginário brasileiro, é inevitável que muita gente se impressione negativamente com os vaivéns de Marina. Dizem que eles demonstram inconsistência e fragilidade, o que não combina com a figura de um Presidente. Os recuos no programa da candidata, o bate-cabeças entre seus assessores e a campanha de difamação que circula pelas redes contribuíram para isso. Marina se fez de vítima, chorou e mostrou indignação. Mesmo que estivesse carregada de razões para assim reagir, teve seu gesto usado para que se dissesse que ela não tem preparo emocional para exercer o cargo máximo da República.
Aquilo que deveria ser elogiado e visto como virtude – sua sensibilidade e sua capacidade de reformular posições –, foi interpretado ao reverso, como vício e fraqueza.
Um Presidente democrático é um cidadão como outro qualquer. Deveria ter as mesmas dúvidas e cometer os mesmos erros que qualquer cidadão democrático. Precisa evidentemente obedecer ao que se costuma chamar de “liturgia do cargo” (as obrigações formais, que impõem certos ritos e comportamentos), mas deveria poder levar uma vida normal. Não é o que acontece, e Presidentes são sempre vistos como figuras inacessíveis, cercadas de seguranças, reclusas em palácios e salas fechadas. Quando vão a público, é somente para comunicar algo ou interagir com finalidades políticas e eleitorais. Deixam assim de ter vida privada, ou a ter vida privada exclusivamente para que ela turbine e suavize (humanize) a vida pública.
Alguém é Presidente porque tem poder e mais capacidade de coordenar e tomar decisões. Espera-se que tenha, porém, mais liderança que autoridade, exerça mais o diálogo que o comando. Não se trata de um de um duce ou de um fuhrer. Ser líder significa entusiasmar e dar sentido aos liderados, não simplesmente “comandá-los”. Não significa decidir a jato, sem reflexão, sem o devido processamento das dúvidas e sem a incorporação de sugestões e correções vindas de grupos, interesses e organizações da sociedade. Exclui a ideia de um Presidente que deva sempre seguir em frente, inflexível, como se tivesse um mapa que ninguém mais conhece, indiferente às opiniões das pessoas que o cercam ou com quem interage. Sem bom senso e ductilidade, nenhum Presidente poderá se arvorar a condição de democrata. Será um tecnocrata, um populista, um ditador ou simplesmente um chefe.
O “comando” que se espera de um líder democrático assemelha-se àquele “comando do maestro” de que falou Gramsci nos Cadernos do cárcere: “acordo prévio alcançado, colaboração, o comando como uma função distinta, não hierarquicamente imposta”.
Quando Marina desmente a si própria ou a seus assessores, quando reformula itens ou passagens de seu programa de governo, quando envia mensagens conflitantes ao público, ela não está reforçando a figura institucional do Presidente. Deve ser criticada por isso, mas não por ter “mudado de opinião” ou por ser “fraca”.
A crítica faz sentido se for direcionada não a uma eventual inconsistência, mas sim a uma postura de conveniência. A atitude tem a ver não com a estrutura do programa, com as ideias que estão nele alinhavadas ou com as convicções da candidata, mas sim com o efeito que ela pretende obter junto ao público e com o modo como serão traduzidas e processadas.
Em suma, pode-se criticar Marina por ceder a certos apelos publicitários para vender sua candidatura e por demonstrar que mesmo numa pessoa como ela – avessa a artificialismos e zelosa de sua autodeterminação – a política se subsume ao marketing, este personagem inevitável da política atual. Diante dele, o político pode se entregar por completo (como faz Dilma, por exemplo) ou pode tentar manter a autonomia e os princípios básicos de pensamento e conduta, como é o caso de Marina. Mas ninguém consegue, a rigor, afastar por completo a busca de efeitos mercadológicos.
Todos os candidatos, sem exceção, uns mais outros menos, são “fabricados”. Cada um deles encarna uma maneira de aparecer no supermercado político, cabendo aos eleitores determinar – sem informações confiáveis – qual marca é melhor, qual “embalagem” seduz mais. Da “esquerda coerente” de Luciana Genro ao “privatismo” compulsivo do pastor, tudo é rótulo e prato pronto. Na ausência de propostas claras e ideias políticas, trabalham para que as escolhas eleitorais terminem sendo feitas por emoção, ou por impulso. Como no mercadinho da esquina.
Um Presidente não pode mostrar fraqueza ou dúvidas paralisantes. Mas sua força não está na demonstração de que não tem dilemas e não volta atrás, de que suas decisões são as únicas certas ou de que ele sempre sabe o que é melhor. Sua força está na capacidade de ouvir e dialogar mais, refletir mais e processar as múltiplas e conflituosas opiniões da sociedade. E a partir disso e na velocidade que for possível e necessária, decidir com os olhos no interesse das maiorias.
De resto, Presidentes não decidem sozinho. Precisam levar em consideração as circunstâncias políticas e institucionais em que atuam. Suas decisões são sempre – invariavelmente – tomadas em um circuito ampliado. No presidencialismo, por exemplo, passam pelo Congresso, pela composição das bancadas partidárias e pelo equilíbrio de forças entre elas, pelos humores e protagonistas da sociedade civil. Nenhum Presidente gosta de ver uma sua proposta ser derrotada em plenário. Juntamente com suas assessorias, procuram estimar margens de risco e probabilidades de que isso ocorra. A partir dessas estimativas, buscam persuadir opositores, consolidar apoios e esclarecer pontos controversos ou obscuros e levar em conta as opiniões dos parlamentares. Esta é a alma do governo representativo, e nenhum Presidente pode dela se dissociar, sob pena de perecer ou fracassar. O modo como organiza sua própria agenda de propostas – mais radicais ou menos, mais oportunas ou menos, mais consensuais ou menos – joga um peso importante na obtenção dos apoios necessários para seu sucesso.
Um Presidente, assim, tem na persuasão, no planejamento e na capacidade de negociação sua principal ferramenta de trabalho. O magnetismo pessoal, a competência discursiva, o prestígio, o carisma, a simpatia e o domínio de certas “habilidades de salão”, por exemplo, o ajudam sobremaneira, ainda que não sejam sempre determinantes e suficientes.  A posse de visão estratégica e situacional importa igualmente, pois será ela a determinar a capacidade presidencial de compreender os demais atores com que interage, o timing das decisões, o substrato do que está em discussão.
Seja como for, o exercício da Presidência se faz em um sistema de trocas, de barganhas, de negociações permanentes. Presidentes, neste sentido, não decidem, mas coordenam processos de tomada de decisões.
Se Dilma e Aécio exploram os atributos do Presidente mais energético, Marina tem a seu favor a imagem da ductilidade, da disposição para negociar e da capacidade de reformulação. Corre o risco, porém, de deixar esta imagem ser ofuscada pelos ataques que recebe e pela sucessão de desmentidos e reformulações programáticas que terminou por fazer. Se no médio prazo conseguir elaborá-la e traduzi-la adequadamente, poderá contribuir para que passemos a cultivar uma narrativa mais equilibrada da figura presidencial.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

As águas subterrâneas de um longo setembro


Umberto Boccioni - Stati d'animo. Quelli che restano

Desde 1994, as eleições presidenciais no Brasil têm sido disputadas por partidos de centro-esquerda e privilegiado a política econômica e a política social. Houve mais convergências que divergências em relação à primeira. A inflexão dos governos FHC se fez em nome da estabilidade, do ajuste fiscal e do combate à inflação, e foi mantida pelos governos Lula-Dilma, que assim puderam apostar em políticas de emprego, na valorização do salário mínimo e na busca de crescimento. Os dois ciclos se interpenetraram.
Na política social, o período Lula-Dilma investiu no aumento do poder de compra dos salários e da renda da parte mais pobre da população, incrementando também o Bolsa-Família. A orientação posta em prática turvou um pouco a racionalidade estatal, expôs a economia à inflação, beneficiou excessivamente os bancos e o mercado, mas teve efeitos positivos. O País melhorou, mas o investimento não trouxe consigo avanços na educação, na saúde, na previdência. A infraestrutura estagnou.
Nas eleições de 2014, as circunstâncias mudaram. Mas o embate continua a se dar entre formas esmaecidas de esquerda. Os democratas batem-se consigo próprios. Não há um partido capitalista disputando votos com um partido socialista, rótulos à parte. Nem sequer o PT ocupa lugar claro à esquerda, depois das reviravoltas que afetaram seu pensamento e sua conduta. Não mais se apresenta como partido, somente como governo. O PSDB continua tão socialdemocrata quanto antes, o que não quer dizer muita coisa, dado o permanente desinteresse do partido em esclarecer o real significado de sua sigla. E Marina Silva, incorporada ao PSB, ainda está procurando definir tanto a substância das novidades que propõe quanto a filiação delas.
A contraposição esquerda-direita, hoje, no Brasil, indica no máximo uma posição espacial. Tanto quanto a polarização anterior – PT vs. PSDB –, os choques atuais reduzem-se a um sistema de vetos cruzados, alimentado por muitos interesses, muitos adjetivos e pouca substância. A perda de potência da díade esquerda-direita sugere a abertura de outro ciclo no País, no qual as ideias políticas ganharão nova vida.
Em que pese isso, há um salto de qualidade. Em 2014, estão sendo discutidos temas caros à democracia: sustentabilidade, distribuição de renda, igualdade, direitos sociais e participação popular. Por baixo das escaramuças eleitorais e das baixarias de campanha, corre um rio mais sereno, cujas águas acumulam fatos e consensos importantes. Ele flui nas profundezas do subterrâneo, não consegue ser processado pela sociedade, mas vai assim mesmo deixando marcas por onde passa, organizando o futuro. Pode ser condensado em um pequeno conjunto de pontos.
1. Uma ideia nova de política tornou-se imperativa na vida brasileira, seja derivada de uma “reforma política” ou de uma “nova política”. A sociedade não aceita mais o modo como os políticos atuam. Há um amplo consenso contra a falta de transparência, o excesso de chantagem e a mixórdia de interesses que condicionam as relações entre governos e partidos.
2. Um bom sistema partidário é decisivo na democracia representativa. Nenhum Presidente governa sem partidos. Os tempos exigem, porém, partidos mais qualificados, que coordenem e eduquem seus integrantes, selecionem com critério seus quadros e interajam com as características, os valores e as demandas do atual modo de vida.
3. A participação popular na política energiza e oxigena a democracia representativa. Aumentar os espaços para que se ouça a população e suas organizações ajuda a que se ajuste a democracia aos tempos atuais, ampliando o controle social sobre o poder.
4. Um Presidente é eleito para governar o país inteiro, sem exclusões. Suas escolhas terão de ser devidamente processadas pelo sistema político e na sociedade. Seu maior dom deve ser a capacidade de convencer, negociar e contemporizar, sem temer confrontos ou recuos. Seu papel não é o do executor, mas o do estadista, do “fundador de novos Estados”.
5. É preciso dar dignidade, condições de igualdade, direitos, educação e saúde às enormes parcelas da população que vivem na miséria e na pobreza. Pensá-las como cidadãos de um Estado democrático e como consumidores, base de um mercado interno que sustente a economia.
6. As “minorias” étnicas, de gênero, etárias, religiosas devem ser tratadas sem paternalismo, em nome do respeito à sua integridade, à sua dignidade, a seus direitos e às suas reivindicações. Quanto mais se avançar neste terreno, mais chances a sociedade terá de enveredar por uma trilha de bem-estar e justiça social.
7. Uma economia centrada na exploração infrene, no consumismo e na superacumulação mata o futuro. A sustentabilidade, o respeito às gentes, ao trabalho e à natureza, o cuidado no trato com a experimentação transgênica e genética, o esforço para reduzir a poluição e a dependência ao automóvel precisam ser objeto de ações pontuais e permanentes.
8. A economia globalizada e financeirizada não está em bancarrota e sufoca os governos. De tripé em tripé, os programas econômicos dos diferentes partidos seguem pouco se diferenciando entre si. Os mantras dos economistas – superávit primário, independência do Banco Central, câmbio flutuante, juros altos, pleno emprego, ajuste fiscal – funcionam como cataplasmas para dores localizadas: não mudam o sistema. A luta política no terreno da economia não deveria ser essencializada, a não ser que fosse para pôr em xeque os grandes interesses e os “poderes fortes”, fáticos, o que nunca é feito.
Estes pontos estiveram embutidos nas campanhas dos candidatos principais. Não vieram à tona com força. Não conseguiram ser, portanto, traduzidos politicamente. Tivessem sido, teríamos um mapa para a recomposição de forças de que necessitará o País a partir de 2015. Dá para esperar algo diferente no segundo turno? [Publicado em O Estado de S. Paulo, 27/9/2014, p. A2].

sábado, 27 de setembro de 2014

O sonho perdido do PSDB


Charge Bessinha

Sendo verdade que há um forte desejo de mudança e um igualmente forte “sentimento antipetista” no País – como apregoam os próceres do PSDB –, então não dá para explicar a firme e constante subida de Dilma nas pesquisas.
Dilma é petista e, dos candidatos principais, é a única a não falar em mudança, a não ser de forma retórica e evasiva (“mudar mais”). Por uma lógica simples, o conservador atual não é antipetista. Ele prefere defender o que já conquistou em vez de ousar novos caminhos. Seu desejo de mudança é de outra natureza: confunde-se com melhoria lenta, gradual e segura. O que é inteiramente compreensível.
A pregação, o diagnóstico e a “teoria” eleitoral do PSDB são, portanto, equivocadas.  
Se um simples analista pode fazer esta conta, por que não a fizeram os estrategistas da campanha de Aécio? Por que, em vez de explorarem o decantado “desejo de mudança” e o enigmático “sentimento antipetista”, gastaram munição pesada para empurrar o potencial eleitor de Marina para o colo de Dilma?
Resposta possível: por excesso de protagonismo misturado com um desejo nada mudancista de fazer com que a velha polarização PT vs. PSDB fosse mantida, quem sabe tendo em vista batalhas futuras.
A campanha de Aécio, a hierarquia e a militância peessedebista acharam que poderiam falar por toda a oposição ao PT e reviver, com o veto a Marina, as mesmas baboseiras com que tentam derrotar o PT, sem sucesso, há 12 anos. Pensaram que os tucanos seriam recebidos pelo povo como salvadores da nação, aqueles que resgatariam a racionalidade e que teriam, como por desígnio divino, as melhores soluções para todos os problemas. Em vez de colarem no prestígio e na empatia popular de Marina, tacharam-lhe a pecha de “linha auxiliar do PT” e despertaram o sentimento petista que jazia adormecido por aí, combinado com medo de mudança e fascínio pelo Presidente.
Mas como, justo ele, Aécio, que passou anos de braços dados com Lula pelo País afora, vangloriando-se do bom trânsito junto ao PT?
Além de não terem crescido como imaginavam, jogaram os votos que poderiam ter para o alto, fazendo com que evaporassem. Determinaram a queda de Marina e a afirmação de uma nova força política. Deixaram a reeleição de Dilma encaminhada. De quebra, perderam Minas.
Cá entre nós, não é burrice demais para quem pretende se apresentar como a quintessência da racionalidade e do preparo técnico-político?
Dizem que no segundo turno o PSDB declarará apoio a Marina e que o eleitor tucano, que seria acima de tudo um ardoroso “antipetista”, votará maciçamente na candidata do PSB. Há motivos de sobra para que se duvide de ambas as hipóteses. Primeiro, porque uma declaração de apoio nem sempre significa apoio de fato. E depois, porque o eleitor tucano médio (em tese um “antipetista”) tem todo o direito de não querer votar numa candidata que foi sistematicamente apresentada, pelas lideranças do PSDB, como uma petista camuflada e ainda por cima despreparada para governar o País. Estará cheio de boas razões para não se empenhar, anular o voto ou até mesmo fazer um voto tiririca em Dilma. Além disso, nem todo eleitor de Aécio é tucano.
Entende-se, assim, porque nas recentes simulações para o segundo turno Dilma abriu 4 pontos de vantagem e Marina só consegue converter metade do eleitorado tucano, número insuficiente para torná-la vencedora.
Se tudo caminhar como indicam as pesquisas – e é bom ficarmos preparados para reversões de última hora –, as eleições de 2014 terminarão com a comprovação cabal de que o PSDB tem pouco preparo e pouca força para “desalojar” o PT do governo. Preservará São Paulo, cada vez menos uma joia da Coroa, mas não voltará tão cedo a Brasília. Em sua marcha para o ostracismo, durante a qual só olhará para o próprio umbigo, levará consigo o sonho da reprodução ao infinito de uma polarização perdida.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Frases soltas. Óbvias, mas úteis




Quando vc critica um adversário por ter “virado a camisa” vc perde a chance de atrai-lo ou de ser por ele atraído. Tá sendo burro.
Se vc bate às cegas, sem olhar para os lados e ver bem o alvo, não encontrará quem te estenda a mão caso venha a tropeçar e cair.
Toda hora é boa pra se inventar uma crise. Mas quando o inventor atira no próprio pé, a crise se torna uma completa estupidez.
Quem com ferro fere, pode não conseguir estancar o sangue depois. Se quiser se arrepender, não conseguirá. Sua única chance será matar o adversário. Ou ser morto por ele.
******
A Fortuna tarda mas não falha. Quando não há Virtù, ela castiga.
Se vc pensa que acordos programáticos são difíceis mas estratégicos, acredite: vc está absolutamente correto.
A máxima "ou vc está comigo ou está contra mim" é tão cretina que não deveria valer nem em eleições para síndico
Unidade na diversidade deveria ser o lema de toda política democrática com intenção reformadora. Ela é a alavanca do novo. Talvez por isso irrite tanta gente.
******
Democrata republicano é quem separa público de privado, Estado de partido e representação de eleição. Só prá começar.
Cidadão não é só quem tem direitos, mas quem atua em nome do interesse coletivo, faz política e se dispõe a controlar os governos.
Políticas públicas não são decisões unilaterais de um Estado onipotente ou de partidos repletos de poder. São construções coletivas, derivadas de atos cívicos permanentes.
******
Quem faz o diabo também faz um pacto com o diabo? Quem pinta o 7 também pinta o 8?
Se vc insiste em assustar quem te ouve, pode terminar convertendo todos em coelhos assustados que, na hora H, te faltarão.
Quem chama o adversário de “neoliberal” sem olhar para o próprio umbigo pode ficar sem graça no passo seguinte. Acha que joga para a plateia e termina falando sozinho.
Se vc converte o outro em vítima só te sobra a posição de carrasco. Sem meio-termo.
Se vc acha que já deu todas as respostas mas continuam a te denunciar, não fique indignado. O melhor é tomar um porre de caldo de galinha e investigar melhor.
Se vc acha que não erra, que tudo está perfeito e os críticos só querem te sacanear, é melhor se internar numa casa de repouso e fazer um exame profundo de consciência.
******
Se vc fala fala e nada diz mas mesmo assim convence, ou teu ouvinte é surdo, ou teu tom monocórdico o está inebriando, ou a tua é a única voz potente.
Se vc não consegue rir de si próprio e não vê quão ridículo pode chegar a ser, não faça nada. Tranque-se em casa diante do espelho. Ou faça um selfie e o analise bem.
Se vc reclama de tudo o tempo todo, tome cuidado: vc pode estar certo. Na dúvida, faça algo para que as coisas mudem.
Se vc se desespera com medo de perder o avião, lembre-se que um voo é somente uma viagem. Relaxe.
Se vc gosta do Chico mas não vive sem o Caetano, ou vice-versa, não esqueça jamais que eles, antes de tudo, são artistas e cidadãos.
Na dúvida entre Jaque e Fabiana como a melhor e a mais linda da seleção de vôlei, fique com as duas. E aplauda o time todo, que é onde está a força.
                                                            ******
Se vc pensa que um tuíte enraivecido ou transbordante de confiança fará alguém mudar de posição, lembre-se do Almanaque Fontoura. Ou dos efeitos calmantes do sermão dominical.
Quem mente, difama e manipula mas diz que tem boas intenções pode terminar com um problema de identidade. Ou concluir que é uma maria-vai-com-as-outras.
A agressividade gratuita é a mãe de todas as grosserias, especialmente quando disfarçada de franqueza. Vitimização radicalizada ao reverso.