domingo, 26 de abril de 2009

A República em questão


Dever-se-ia analisar com mais atenção o II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça Mais Acessível, Ágil e Efetivo, recentemente assinado pelos representantes dos três poderes da República brasileira. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado, ao lado do presidente Luís Inácio Lula da Silva, num documento de seis páginas, comprometeram-se a empreender esforços para conseguir a aprovação de projetos sobre acesso universal à Justiça, agilidade na prestação jurisdicional e proteção aos direitos humanos fundamentais.

Curiosamente, o assunto não despertou emoção, nem entrou na pauta política.

Um pacto é tanto uma suspensão de litígios quanto um compromisso de defesa, algo que duas ou mais partes que não pensam obrigatoriamente do mesmo modo nem têm os mesmos interesses particulares propõem-se a fazer em nome de uma meta comum, valiosa para todos e que se encontra ameaçada. Também exige cooperação e implica uma resolução de se manter fiel a uma causa, um princípio ou uma instituição.

O gesto mesmo intriga. Se se faz um pacto republicano é porque se supõe que a República esteja a correr algum risco, não necessariamente de soçobrar, mas, por exemplo, de não estar sendo adequadamente valorizada. Se tal pacto tem no centro o sistema de justiça é porque o que existe é ruim, funciona mal ou não cumpre o que promete à sociedade. Se o compromisso é tornar mais acessível, ágil e efetivo o sistema, é porque se supõe que ele não está ao alcance dos cidadãos, é lerdo e produz poucos resultados.

É de fato o que se passa? Temos indícios de uma crise dessa magnitude, que mexe com os fundamentos éticos e a base institucional do Estado brasileiro e está a ameaçar o coração do sistema republicano, que pulsa, como se sabe, ao ritmo dos direitos humanos fundamentais, da lei e da justiça igual para todos?

A lista dos pontos estabelecidos como prioritários pelos signatários do pacto é grave. Inclui, por exemplo, a preocupação com a legislação penal e confere grande atenção à investigação criminal, aos recursos, à prisão processual, à liberdade provisória e aos critérios para a interceptação telefônica e o uso da informática em investigações. Tudo para evitar excessos e proteger a dignidade da pessoa humana. São previstas alterações no Código Penal para dispor sobre os crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas, assim como na legislação sobre crime organizado e lavagem de dinheiro. Há preocupação também com a questão do abuso de autoridade e com a responsabilização dos agentes e servidores públicos em eventuais violações aos direitos fundamentais. Pensa-se em aperfeiçoar o Programa de Proteção à Vítima e Testemunha, do Ministério da Justiça, e a legislação trabalhista, com o objetivo de ampliar as tutelas de proteção das relações de trabalho.

A se considerar o teor do documento, a situação é calamitosa. O compromisso entre os três poderes estaria, nesse caso, a endossar a tese do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que convivemos com um “Estado policialesco”, que ele tem associado aos excessos que estariam sendo cometidos pela Polícia Federal em operações como a Castelo de Areia e Satiagraha, envolvendo banqueiros, empresários, delegados, políticos e funcionários públicos.

Seria, portanto, um cenário de horror.

Mas, e se o pacto não for um jogo de efeito mais do que algo para valer?

Como, em política, não há fumaça sem fogo, daria para vê-lo como instrumento de um “ajuste de contas” entre as instâncias superiores do Estado. Dizem, por exemplo, que há muitas arestas no interior da Polícia Federal. Mesmo as relações entre o Executivo e o Legislativo não são as melhores, com o segundo se mostrando muito subserviente ao primeiro. Poderia ser visto como palco para que se defenda a supremacia do Estado Judicial sobre o Administrativo ou o Político, ou para que alguém exiba seu amor aos ritos da Justiça. Tais coisas, diga-se de passagem, não seriam estranhas nessa nossa época em que conflitos, tensões e divergências políticas transbordam a esfera política para cair no terreno do julgamento espetacular, tido como mais rigoroso e imparcial. Judicialização da política, costuma-se dizer.

Outra maneira de analisar o pacto é lembrando que operações destinadas a defender e valorizar uma República não podem se limitar ao protagonismo dos Poderes. Um modo republicano de governar e organizar o Estado é aquele em que o interesse público se distingue dos interesses dos particulares, o direito e a lei preponderam e os cidadãos escolhem livremente seus dirigentes. Ele exige Poderes alertas e legitimados, mas só faz sentido e sobrevive se contar com bons políticos e estiver embebido de cima a baixo de educação cívica.

Possui virtude republicana uma comunidade que se organiza e se governa com instituições e hábitos públicos que são compreendidos e defendidos pelos cidadãos, que sabem valorizar a redução dos privilégios pessoais e das condições de possibilidade de imposição de um grupo ou classe sobre outros.

Atos de corrupção, abusos de autoridade ou defeitos da Justiça não podem ser vistos apenas como um problema de servidores, juízes ou políticos. Não estão associados a uma degradação da moralidade – daquilo que se refere ao homem moral, que responde por seus atos tendo em vista a própria consciência individual –, mas sim a um padrão de eticidade, referida ao homem ético, que define seus atos tendo em vista os outros homens. Têm tem muito mais a ver com vida intersubjetiva e organização social que com caráter pessoal ou força institucional.

Sem repercutir nesse terreno e envolver os atores sociais de modo amplo, qualquer pacto republicano que se propuser será limitado e poucos efeitos virtuosos produzirá. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 25/04/2009, p. A2].

quarta-feira, 22 de abril de 2009

A gastronomia como prazer e política


Se futebol também é política, como se tem sustentado nesse espaço, o que dizer da gastronomia?

Não vou me estender no assunto, que foge do meu conhecimento. Mas todo mundo sabe que comer é historicamente um ato social, ao menos entre os humanos. Elaborar pratos com mais ou menos requinte, servi-los com algum cuidado estético e reunir os amigos em torno deles é uma das mais antigas tradições, creio que todos os povos e civilizações. Tem sido em torno de mesas, bares e restaurantes, nas salas ou cozinhas domésticas, que muitos problemas e negociações são resolvidos. Pactos, armistícios, planos revolucionários, conspirações e estratégias de ataque ou defesa nasceram e estão sempre a renascer em almoços e jantares públicos ou privados, ostensivos ou clandestinos. Não precisaríamos sequer recorrer a exemplos como a Santa Ceia ou os banquetes que prepararam a Revolução Francesa para atestar isso.

Não é que o ato de comer seja imediatamente político no sentido mais simples da palavra política: disputa pelo poder. Mas é certamente político naquela dimensão da política como polis, vida civilizada, disposição para conviver e divergir mediante diálogos reflexivos.

Tudo isso para informar que Senhor Prendado agora virou um sítio, ganhando mais densidade e beleza. Bolado e alimentado pelo designer gráfico João Baptista da Costa Aguiar – um cobra na área, autor de algumas das mais belas capas de livros que conheço –, o espaço é gastronômico, mas enche os olhos e aguça os sentidos. Informa, ensina, incentiva a que se cozinhe e a que os amigos se reúnam. O Baptista se diverte, como ele mesmo diz, e ao fazer isso abre o apetite de todos os que gostam de comer e, vá lá, fazer política!

Visitem e aproveitem. Se possível, sem moderação.

domingo, 19 de abril de 2009

Um domingo de política e paixão

Em campo, não houve guerra, mas tensão e conflito. protagonizado por militantes aguerridos de uma causa: levar o time às finais. Arrastaram multidões. À beira do campo, antes da partida começar e durante ela, houve muita estratégia, tática, simulações e dissimulações. Os técnicos analisaram o jogo, buscaram conhecer o adversário e orientar os jogadores. No conjunto, foi um diálogo de tipo especial, mas nem por isso desprezível como arte política. Menor, dirão muitos. Tenho minhas dúvidas.

Um personagem meio gordo, já com alguns cabelos brancos, mostrou que clássicos de futebol também precisam de heróis. Não que tenha resolvido a partida, que terminou 2 a 0, com direito a um golaço dele. Mas foi o coadjuvante magnético de um coletivo bem organizado e determinado, que não tremeu e soube se impor.

domingo, 12 de abril de 2009

Lealdade e paixão


Depois da espetacular vitória do Corinthians contra o São Paulo, no domingo de Páscoa de 2009, com direito a gol de placa aos 47 minutos do segundo tempo, não há como não falar no assunto que freqüentou os jornais nos últimos dias e provocou filas enormes em muitos cinemas. Estive com meu filho na primeira sessão, logo na estréia, dia 10 de abril.

Todos os times de futebol têm uma torcida, mas com o Corinthians ocorre algo diferente: é a torcida que tem um time.

A frase frequenta o vocabulário do futebol. Principalmente dos corinthianos, claro, que são, como poucos no mundo, torcedores que admiram e sentem orgulho de sua torcida.

Não há como ficar indiferente à sua força e ao seu magnetismo quando se vai ao estádio. A torcida faz a diferença, seja ela a dos Gaviões, a de uma outra uniformizada ou a dos torcedores anônimos, “desorganizados”. Faz a diferença para o time: aplaude, vaia, incentiva, cobra, contagia. E faz a diferença para os próprios torcedores, que saem do estádio com a sensação de terem participado de uma experiência coletiva única, meio mística, meio política, meio artística. Quem já viu não esquece jamais.

Fiel, o Filme é sobre a torcida corinthiana. Uma homenagem mais que merecida, pungente, que envolve e contagia. Deve ser visto pelos que gostam de futebol ou pelos que se interessam pela sociologia das paixões nacionais. Não é sobre jogos, campeonatos ou jogadores, nem sobre a história do clube. Nunca um filme sobre futebol se concentrou tanto nos personagens que dão sentido e alma a um time.

É um ótimo documentário. Bem bolado, com uma câmera ágil, aguda e inteligente que mapeia a massa corinthiana e a individualiza, escolhendo com sensibilidade alguns torcedores típico-ideais, desses que vestem incondicionalmente a camisa. Por meio de suas imagens e entrevistas, vê-se como aquela massa social e culturalmente múltipla se une como por mágica em torno de uma única paixão, que apaga e dilui abismos sociais.

Há uma parcialidade futebolística explícita no filme. Não se trata de obra neutra, objetivista, mas de um documentário engajado, de corinthianos sobre corinthianos e para corinthianos. A direção e o roteiro (e é de se imaginar que também a equipe toda!) couberam a “fiéis” militantes (Andréa Pasquini, Serginho Groissman e Marcelo Rubens Paiva).

Sua tese é conhecida: o corinthiano típico é alguém acostumado a sofrer. A história do clube está embebida de episódios de dor, sangue, lágrimas. Nada jamais foi fácil, nenhum título foi conquistado por antecipação, mas sempre arrancado à beira do precipício. Como diz meu amigo João Batista da Costa Aguiar – designer gráfico dos maiores e cozinheiro de mão cheio (ver seu blog Senhor Prendado) –, o Corinthians é um time grego, forjado na tragédia.

Sua trajetória é vivida pelos torcedores como uma metáfora da vida, duríssima para a maioria deles, que não desistem nem esmorecem mesmo quando o time fraqueja e decepciona, como em 2007, quando foi rebaixado para a série B. Não por acaso, este é o ano-base do filme, em torno do qual se estrutura a epopéia do retorno à série A, no ano seguinte.

Fundado por um grupo de operários no dia 1º de setembro de 1910, no bairro do Bom Retiro, na capital paulista, o clube atravessou o século furando os bloqueios que elitizavam o futebol, vencendo preconceitos e incorporando seguidores dos grupos subalternos, das periferias e dos bairros pobres da capital. A paixão foi passando de pais para filhos, das cidades para os campos, dos operários para a classe média, dos pobres para os mais ricos, agregando migrantes (baianos, pernambucanos, cearenses, “caipiras” do interior de São Paulo) e imigrantes (espanhóis, italianos, árabes, japoneses), que se encantavam com aqueles jogadores que nunca desistiam de tentar a vitória, mesmo quando ela parecia impossível.

Nascida na luta e no sofrimento, a torcida só fez crescer nos anos em que o time ficou sem títulos ou conquistas, como aconteceu entre 1954 e 1977. Passou assim a fornecer parâmetros existenciais e identidade para muita gente. A partir da mística do “Todo-poderoso Timão”, construiu-se um imaginário: o Corinhians-nação, um povo, uma família.

Fiel, o Filme é sobre paixão pelo futebol, entregas e lealdades. Chega até a surpreender quando se pensa no mundo atual, tão vazio de vínculos de pertencimento e fidelidades. Não é à toa que o futebol cresce no mundo atual. Talvez esteja nele – ou em experiências como a dos fiéis corinthianos – a única lealdade coletiva a permanecer de pé nestes tempos estranhos de vida líquida e crise de identidade. Uma lealdade sólida, humildemente estampada no slogan que se cristalizou em 2008: “Nunca vou te abandonar!”.

Vejam o filme, vale a pena. E os que quiserem conhecer o Hino do Corinthians, o mais belo, conhecido e cantado do Brasil, acessem o blog Timão no Ar.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Partidos vazios


Se prestarem atenção nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) semana passada, os partidos políticos têm bons motivos para se preocupar.

Em janeiro de 2008, cerca de 90% dos eleitores brasileiros não pertenciam a nenhuma legenda. Um ano depois, esse índice subiu para 91,6%. São 119,7 milhões de eleitores sem vínculos partidários. A comparação chama ainda mais atenção quando se vê que o colégio eleitoral cresceu cerca de 2,9 milhões neste período, ao passo que o número de não-filiados aumentou 4,3 milhões.

A tendência é consistente. Afeta todas as legendas e ocorre em todas as unidades da federação. A única exceção foi o PRB, partido próximo à Igreja Universal do Reino de Deus, que conseguiu passar de 121 mil para 157 mil filiados. Só o PMDB, maior partido do país, perdeu 14% de seus aderentes (cerca de 300 mil), percentagem próxima à do PSDB, do DEM e do PT. Mesmo os micro-partidos ideológicos, tipo PSTU e PCO, retrocederam cerca de 3%.

Como explicar isso? Estarão os partidos decepcionando os eleitores ou são estes que encontraram outra maneira de encaminhar suas reivindicações? O problema é institucional, pode ser resolvido com uma legislação eleitoral e partidária mais justa e adequada? Ou é de ordem moral, derivado do “excesso de corrupção” e dos “altos salários” que desgastariam a imagem dos políticos entre a população, como alega uma complicada corrente de opinião que vai da direita ultraconservadora à extrema-esquerda “revolucionária”?

Não há resposta cabal para o fato, mas é fácil visualizar suas consequências. O enfraquecimento da relação entre partidos e eleitores é um indício de que se afrouxaram os laços entre a sociedade e o sistema político. Pode ser que os cidadãos já não se importem tanto com o modo como são governados e prefiram se distanciar da democracia representativa. Sem eles, no entanto, a representação soluça e termina sob monopólio dos partidos, que se tornam seus únicos protagonistas, “donos” de suas regras e de seus resultados. Com isso, a política representativa se converte em atividade de profissionais que não são “vistos” pela sociedade e não se importam em trazê-la para o centro do palco.

A questão é delicada porque a democracia representativa continua sempre mais vital em sociedades complexas e multiétnicas como são as nossas. Nela, o fundamental papel de dar operacionalidade à política, às reivindicações sociais e às decisões de governo tem cabido aos partidos, que foram inventados precisamente para isso.

Os partidos se dedicam a organizar a chegada ao governo ou a oposição ao governo. Encarregam-se de criar condições para que os interesses parciais desta ou daquela classe evoluam, se encontrem com os interesses parciais de outras classes e dêem origem a algum denominador comum que represente mais fielmente o conjunto. Mesmo as organizações de esquerda, que sempre se recusaram a limitar sua ação ao plano estrito do parlamento, representam grupos sociais, dão voz a eles e podem agir como construtores de hegemonia, de novas orientações culturais. São os partidos e a luta entre eles dentro e fora do parlamento que possibilitam o processamento democrático das demandas e a estruturação de uma agenda de políticas.

Se os cidadãos os ignoram, temos um sinal de alerta. Que soa forte quando percebemos que são ralas as chances da sociedade se auto-representar ou de resolver seus problemas pela via da “participação direta”.

Para entender melhor a questão, temos de olhar para o modo como se vive. O esvaziamento dos partidos tem a ver com uma mudança profunda que está abalando a ordem social. Alguns sociólogos costumam usar a metáfora da “vida líquida” para se referir a isso, salientando a exacerbação de um antigo processo de “derretimento” que estaria a afetar tudo aquilo que há de “sólido” e instituído. Em decorrência, a incerteza e a insegurança tenderiam a amortecer o desejo de participação política dos cidadãos. Outros falam de “sociedade em rede” e dão destaque às tecnologias de informação que, ao se tornarem experiência cotidiana, alteram a comunicação, o trabalho e a formação da consciência. Embaralhando os fluxos de decisão, numa dinâmica em que o econômico se sobrepõe ao político, a “sociedade em rede” faz com que os centros (os governos, os Estados, os partidos) percam potência e não consigam mais controlar espaços e pessoas, que frustradas deles se desinteressam.

Tais configurações casam com a individualização e a democratização típicas da nossa época, que “soltam” os indivíduos de seus grupos de referência e os incentivam a “pensar com a própria cabeça”, ou seja, a agir e a decidir autonomamente, mesmo que segundo padrões definidos pela mídia ou pelo mercado. Perversas e sutis formas de controle se generalizam em um ambiente onde tudo parece fora de controle. A obsessão por controlar (das pessoas à própria vida) convive paradoxalmente com o desejo ilimitado de liberdade.

As sociedades deixam assim de produzir adesões e lealdades simples, automáticas, tumultuando as identidades. Dá para imaginar como isso rebate na política.

Não precisamos levar essas hipóteses ao pé da letra, pois as mudanças sociais são assimétricas, espalham-se por tempos longos e demoram a ser captadas pelas instituições. Mas se tais explicações têm alguma serventia, é a de nos alertar para o que ocorre nos rios profundos que movem as sociedades. Servem para nos dizer que as instituições precisam mudar, que as práticas não podem permanecer rotinizadas, que a linguagem política têm de ser renovada dia-a-dia, independentemente de credos, livros ou heróis.

Ou a política democrática honra seu compromisso com a secularização e abandona os deuses que porventura já não falam a língua do tempo, ou arrisca-se a perder valor inapelavelmente. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 28/03/2009].