quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

A falta de uma oposição

Não poderia ser mais melancólico o final do ano político. Em meio ao foguetório e às confraternizações habituais, oculta-se um quadro sem brilho, pobre, desqualificado, que não promete nenhum bom augúrio.

É um quadro curioso, que intriga precisamente porque não sugere qualquer indício de ameaça à estabilidade política ou de algo que esteja pondo em risco a democracia no país. Se nada ameaça a legalidade política, se tudo parece indicar que continuaremos a viver democraticamente, a assistir ao revezamento regular dos governantes e à eleição sem traumas dos parlamentares, por que persiste esse clima de indiferença e pessimismo com relação à política? Será que é por que tudo parece estar bem – ou muito bem, como pensam alguns – que ninguém no país se mostra civicamente comprometido, interessado em participar das decisões nacionais ou mesmo decidido a brigar para eleger os melhores representantes políticos?

Pode-se associar a isso ao menos uma dupla preocupação. Por um lado, se a política não funciona bem, não envolve nem compromete os cidadãos, aumenta o risco de que a cidadania não consiga se manter ativa e organizada, pressionando por seus direitos e vigiando os governos. Como poderá ela manifestar suas aspirações e lutar para garanti-las? Como serão formados os consensos que nortearão as escolhas dos governantes? Por outro lado, a inoperância da política pode significar um obstáculo a mais para os planos futuros da sociedade, tanto quanto para as promessas e os compromissos anunciados pelos governantes. Mesmo o tão aclamado e acalentado desenvolvimento ficará sob risco, e isso para não lembrar das expectativas de reforma social e melhoria da distribuição de renda, operações que são eminentemente políticas e dependem de forma crucial de consensos que somente a política pode produzir.

A sucessão de escândalos, a corrupção convertida em prática cotidiana, o baixo nível dos debates e a ausência dramática de propostas integradas e factíveis para se governar o país é a ponta de um iceberg que hoje aprisiona todo o campo político nacional. Não há partido que escape dele. Depois do caso Azeredo, em Minas, foi a vez do caso Arruda, no Distrito Federal, amplificado com os boatos de que novas revelações estariam prestes a atingir políticos de outras unidades da federação. Ou seja, ligando-se os fios ao mensalão de 2005, aos vários pequenos casos que a ele se seguiram, à indigência do Congresso e à opacidade programática dos partidos políticos, o resultado é que a sujeira e a mediocridade contaminaram o sistema inteiro.

Dada a variável tempo, o prejuízo acabou localizado: afetou a medula das oposições, tirando delas aquele sussurro “ético” que poderia se converter num dos eixos do discurso com que disputar o pleito de 2010. Ou seja, o que já era ruim, ficou péssimo. E as oposições chegaram ao fim do ano em situação de miséria política e programática, sem discurso, sem propostas, até mesmo sem candidatos e lideranças consensuais.

Quando se fala em oposições, fala-se em PSDB, DEM e PPS, partidos de caráter e dimensões distintas, mas que vêm falando linguagem semelhante e afinada.

Como articular coisas tão diferentes? Quem comanda, quem define os conteúdos, qual o papel de cada parceiro dessa operação? A “frente” oposicionista não responde a essas questões. Não é comandada por ninguém, não tem definições programáticas e não fala outro dialeto que não o anti-Lula, com pitadas improdutivas de frustração e udenismo moralista. Define-se como centro-esquerda, mas de esquerda não tem nada, sequer uma retórica. É algo que intriga, especialmente quando se lembra que o PPS é herdeiro do PCB e o PSDB se considera expressão da social-democracia, ou seja, são continuadores de tradições repletas de glórias e identidades, goste-se ou não delas. 2010 será um ano novo se esses partidos honrarem suas tradições.

Uma oposição sem discurso e sem coerência não deveria ser vista como objeto de desejo da situação. Pode ser que agrade a alguns setores governistas ou a parte da cúpula que conduzirá a campanha de Dilma Rousseff, pois é, afinal, um obstáculo eleitoral a menos. Mas é uma tragédia para a democracia e para a sociedade, especialmente porque deixa parcelas importantes da população sem um norte e reforça o clima de unanimidade que, ao não corresponder à realidade, funciona como um elixir de apatia e desinteresse. A ausência de uma oposição vigorosa não é boa para os governos em geral e muito menos para aqueles que se seguirão à era Lula, pois os despoja de “consciência crítica” e os deixa sem qualquer tipo de freio ou contraponto factível.

O ano só não terminou perfeito para a situação porque perfeição não existe. Não há como negar que o governo Lula abre 2010 em posição de vantagem, fortalecido pelos escândalos do último bimestre, pela alta popularidade do presidente e pelas previsões de que 2010 trará consigo crescimento econômico e mais benefícios sociais. Isso forma uma conjunção astral terrível para as oposições, roubando delas quase todas as fichas. Em nome do que se baterão os candidatos contrários a Dilma? A ladainha moralista ou gerencial, a denúncia do “assalto petista ao Estado” e as acusações de populismo serão inócuas, sobretudo se não forem apresentadas com um mínimo de razoabilidade e suporte factual.

Do lado governamental, há, é claro, os riscos inerentes a uma aliança com o PMDB, a conduta mercurial de parceiros pesados como Ciro Gomes, a ruindade intrínseca das falas triunfalistas e maniqueístas tão usuais, a dificuldade que o PT terá de superar o lulismo, dar cara própria à sua candidata e qualificar seu discurso como força reformadora.

Se o PT e os demais partidos conseguirem sacudir a poeira e ganhar consistência, 2010 estará salvo. Se fracassarem, continuaremos na mesma velha e boa toada de sempre.

Bom ano novo a todos. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 26/12/2009, p. A2]

8 comentários:

Celso Pereira Neris Junior disse...

Professor, gostaria, se me permite, destacar um ponto do argumento do senhor. O de "qual o discurso anti-lula" nas eleições ano que vem. Lendo a revista Época da penúltima semana do ano de 2009, vi a crítica que se está fazendo a "tomada da economia pelo Estado", por parte dos economistas de ideologia neoliberal que compuseram a área econômica dos anos FHC. A revista tenta tratar o Lula como um esquizofrênico, de dupla personalidade, que em um governo perseguiu a austeridade fiscal, seguindo o receituário neoliberal, e de outro começa a tomar status de um nacional-desenvolvimentismo. Evidenciado, sobretudo, na decisão do governo de criar uma empresa estatal para extração da camada pré-sal ou mesmo o aporte de recursos, que bateu recordes históricos, dado a empresas oligopolistas nacionais pelo BNDES. Bem como a redução do superávit primário (economia que o governo faz para pagar a dívida) que denota certa flexibilidade à meta de austeridade fiscal prometida na “Carta aos Brasileiros” de 2002.
Dado esse cenário, o potencial descolamento da política econômica do governo Lula com a do FHC, associado à candidata Dilma, de “formação brizolista”, a oposição, parece-me, perde cada vez mais terreno no discurso. Ora, se a principal virtude de Lula, segundo PSDB-DEM, era continuar com a política econômica do FHC e o Governo atual tem se descolado dela e apresentando resultados vigorosos do ponto de vista social, qual a plataforma opositora apresentar¿ Além disso, o Serra tem uma formação “desenvolvimentista” e tem sido um crítico tenaz da política de juros do Governo, porém perde em várias frentes: os últimos acontecimentos do governo do estado de São Paulo (como o Rodoanel); o último ano engatilhado do Lula que pode trazer um crescimento puxado pelos investimentos e com quedas na taxa de juros; a tradição “gerencial” (como veiculado pelo Financial Times) e o estigma privatista que tem o PSDB; e a sua “falta de simpatia”, concorrente com a da Dilma é verdade, de qual perde pelo palanque composto ao lado de um dos presidentes mais bem quistos do mundo. Restou a ele atacar a política externa.
É claro que esse meu argumento é estritamente econômico e envolve somente três dos partidos existentes no Brasil. O que quero destacar, porém, é que o Governo, a despeito da oposição, parece atacar em vários fronts do discurso oposicionista. O que me faz pensar que ou o discurso oposicionista, quando há, é muito pobre, ou o Governo é muito eficiente em sufocá-lo, seja através de ações estatais ou articulação governista. De qualquer forma isso é sintomático da nossa escassez de política. Em suma, creio que, deste ponto de vista, a quase unanimidade (expressa pelos 84% de aprovação do Lula) também é burra.

Até mais professor, desculpa pela extensão do comentário.

Belo artigo!

Marco Aurélio Nogueira disse...

Concordo inteiramente com teu comentário, Celso. Vc foi no ponto. Não há discurso oposicionista consistente porque o discurso governamental praticamente tomou conta de todo o campo. Tá tudo dominado! É uma demonstração de competência do governo Lula. A oposição está hoje obrigada a inventar a roda. Será difícil, mas, como se diz, quando não se pode chegar ao céu que se suba no morro mais alto. Vamos ver se ela terá fôlego para tanto.

Anônimo disse...

Olá professor, tudo bem? Acho que com esse artigo você encerrou o ano com chave de ouro, sem puxação de saco...

Gostei tanto dele que gostaria de fazer alguns comentários. Na minha modesta opinião, não é de hoje que a oposição está sufocada, sem discurso. A novidade é que, enquanto anteriormente o discurso da oposição se focava basicamente nos escândalos superficiais criados por ela e retroalimentados pela mídia "Boris Casoy", pautada pela moral udenista como você bem lembrou, agora nem isso mais resta à oposição, devido aos escândalos que você mencionou, e que não são novos (a Carta Capital denuncia o governo Ieda há mais de ano), apenas ganharam destaque na imprensa recentemente. Ou seja, o pouco folêgo que a oposição teve durante o Governo Lula deve-se mais à orquestração de escândalos com a mídia - e a tibieza do governo em reagir a eles - do que a qualquer virtuosismo que a oposição possa portar. Em algum lugar Gramsci diz mais ou menos que, em casos de governos progressitas popularmente bem aceitos e de oposição fraca e tíbia, a imprensa assume o papel da oposição. Acho que tivemos um pouco disso durante o governo Lula.

De resto, não podemos negar que, além do governo Lula ter ocupado quase todos os espaços, a oposição está sem discurso porque ela é muito ruim mesmo, porque ela é composta majoritariamente por homens e mulheres que tem o mesmo escrúpulo com o "público" que o Arruda e a Ieda demonstram possuir.

A democracia é um longo aprendizado, precisa de tempo, de maturação. Me parece que o simples fato de uma pessoa com a biografia do Lula ter chegado ao posto de Presidente da República num país como o Brasil, e conseguir a aprovação que conseguiu, mostra que, antes de tudo, o povo brasileiro está aprendendo a jogar o jogo da democracia, além de sinalizar a clara derrocada dos antigos donos do poder, que hoje compõem esta oposição sufocada.

Enfim, eu também acho que para a democracia brasileira é ruim um quadro desses, praticamente sem oposição. Mas, falando como eleitor e como cidadão, eu acho que pior ainda para a democracia brasileira seria se essa oposição voltasse um dia a ser situação. Não que eu queira que o PT se perpetue no poder, partido ao qual possuo algumas restrições. Só espero que, quando houver alternância de poder, que seja com uma oposição mais digna e preparada para o exercício do poder em uma república democrática.

Abraços e feliz 2010,

Leonardo

Marco Aurélio Nogueira disse...

Ótimo comentário, Leonardo. Agradeço muito, pois me fez pensar. Gostei da lembrança de Gramsci, ainda que você faça uma paráfrase. Mas o espírito é esse mesmo. E quanto mais nossas sociedades se tornam "midiáticas", mais a mídia terá um papel político de peso. Por isso todos se preocuparem tanto com ela. Continuemos o papo.

Anônimo disse...

Então continuemos o papo, professor.

Antes de continuar, gostaria de enfatizar um aspecto que acho que passou desapercebido no comentário anterior: não sou maniqueísta. Não acho o atual governo só portador de virtudes e a atual oposição só portadora de defeitos. Não os separo em termos de "bons" e "maus", dualidade difícil de se aplicar na política, como, de resto, na vida. Sei muito bem que há também pessoas inescrupulosas dentro do governo e dentro do PT. Enfim, não sei, mas acho que o comentário pendeu um pouco para essa separação total entre "bons" e "maus", então eu gostaria de corrigir isso...

Mas voltando ao assunto, eu tenho pra mim que um dos motivos responsáveis por esse (auto)sufocamento da oposição é que ela acredita piamente e aposta todas as suas fichas na eterna ignorância e alheamento do povo com relação à dinâmica da política. Sei que não podemos generalizar, que certamente há políticos na oposição que não pensam dessa forma, mas a impressão que me passa, ao ver o discurso, a agenda, a atuação e os governos da oposição é justamente essa: uma aposta na burrice do seu povo, ou, no mínimo, na sua ingenuidade, para ser mais suave.

Daí um dos méritos do governo Lula: valorizar e não subestimar a capacidade do brasileiro em reconhecer e diferenciar governos e políticos, ainda que hajam inúmeros casos e inúmeras eleições de políticos que provem o contrário.

Por fim, deixo uma provocação. Não seria um pouco difícil ao PPS e ao PSDB serem oposição ao atual governo e, ao mesmo tempo, honrarem suas tradições?

Abraços e continuemos o papo...

Leonardo

Marco Aurélio Nogueira disse...

Leonardo: continuo concordando com o fundamental da tua argumentação, que privilegia a dificuldade que a oposição tem de se afirmar.
Para mim, é dificuldade e também incompetência. A principal característica do governo Lula -- e do lulismo como estilo de governar e fazer política -- tem sido a de ocupar todo o espectro político, mediante concessões e operações que atendem a uma multiplicidade de demandas e interesses. André Singer, cientista política da USP e que foi porta-voz de Lula no primeiro governo, chega mesmo a dizer que Lula é bonapartista. Está num artigo que ele publicou na Novos Estudos, e foi noticiado hoje no Estadão.
As oposições enfrentam essa dificuldade, mas não estão conseguindo encontrar uma porta para entrar no jogo com maior consistência. Vem daí a incompetência delas. Não honram suas tradições, que são as da esquerda, ao passo que as políticas do governo Lula não são de esquerda, ainda que sejam "generosas".
Por isso, não concordo tanto assim com teu entusiasmo com Lula. Tua provocação final é inteligente, mas não me parece razoável: PPS e PSDB estariam cumprindo um papel de relevo se mostrassem que é possível governar pela esquerda de outra maneira. Até o próprio PT, que é refém de Lula, deveria fazer isso.

Celso Pereira Neris Junior disse...

Professor, desculpe-me aproveitar a deixa e fazer duas perguntas. Lendo o artigo do Singer, percebi que existe certo conservadorismo da classe de baixa renda. No sentido de que, por conta da sua desorganização estrutural, anseiam políticas do alto, do Estado, sem ter que passar por organizações e movimentos sociais. A interpretação é de que, por exemplo, o desejo dessa classe ascendente hoje no Brasil não é mais "transferência de renda" somente, mas sim "estabilidade e ordem". Digamos que depois de oito anos de um governo relativamente bem-sucedido em fomentar um mercado consumidor via redução das desigualdades e ascensão social, há uma nova demanda por parte dos mais desfavorecidos. Por exemplo, uma demanda urgente é a questão da segurança pública. Ou mesmo, dado esses problemas das enchentes, uma política de Estado para resolvê-las. Assistia a Gazeta ontem e citaram a "lei anti-fumo" como exemplo de que políticas nesta direção são bem sucedidas e são bem aceitas pelas camadas mais baixas. E, também, o desenvolvimento em sua plenitude começa a ser colocado em debate, depois de anos ausente da nossa agenda. As pessoas começam a pensar na continuidade do que está bom, se haverá educação de qualidade para os filhos, netos, se entrarão na faculdade, se haverá bons empregos e não “serviços”. Nesse sentido, o debate pode ser interessante. Porém, dado certa semelhanças nos perfis dos candidatos, quanto ao papel do Estado, acredito que não haverá uma diferença nítida entre o que é “oposição e situação”, se houver será muito tênue. Claro, isso é um exercício de previsão, assumindo que o que disse anteriormente seja verdade. Daí, desculpe se estou sendo muito ingênuo, será que podemos entrar em um período de conciliação, na qual as idéias convergirão em prol do desenvolvimento e todos estarão trabalhando por isso? Evidente que isso não exclui a necessidade de uma oposição, mas será que ela não mudará de perfil (no sentido de mais propositiva e menos fiscalista e inquisidora) e finalmente ganharemos com ela, seja qual forem os partidos que a comporem?

Obrigado pela paciência! Até mais!

Marco Aurélio Nogueira disse...

Boa, Celso! Gostei da reflexão, acho que é por aí mesmo.

O melhor para a sociedade (digamos assim, porque é impossível pensar em "a sociedade") seria que os partidos, independentemente de estarem ou não nos governos, conseguissem convergir para uma agenda estratégica mínima, separando o que pudesse ser considerado como de "interesse nacional". Dado o quadro social, essa convergência teria de incluir em posição de destaque a massa pobre da população. E por aí se caminharia.

O problema nesse caso seria duplo. Por um lado, a convergência poderia "matar" o ímpeto oposicionista consistente, aquele, por exemplo, que proporia uma outra sociedade, algo além do sistema. Por outro lado, em decorrência, poderia descaracterizar ainda mais os partidos.

O fato, porém, é que um movimento dessa envergadura exigiria partidos menos focados no controle dos recursos de poder, ou seja, partidos mais programáticos, coisa que não temos. É um circulo de ferro: para ter a agenda estratégica, precisamos de partidos programáticos, mas se tivermos a agenda corremos o risco dos partidos desaparecerem.