domingo, 27 de setembro de 2009

Integração e estratégia


Depois do VII Encontro Internacional do Fórum Universitário Mercosul-FoMerco, realizado entre 9 e 11 de setembro em Foz do Iguaçu (PR), pode-se concluir que a integração latino-americana goza de importante apoio da intelectualidade da região, que a interpela com redobrado interesse científico e paixão cívica até certo ponto incomum nos dias de hoje. Apesar disso, enfrenta obstáculos complicados que, se não têm força suficiente para desativá-la ou paralisá-la, conseguem postergar seu desfecho e lhe dificultam a formação de uma consistente base de sustentação.

Se olharmos a questão em escala histórica, é impossível não reconhecer que muito se progrediu desde a assinatura do Tratado de Assunção (1991), marco da criação do Mercosul. O próprio FoMerco é um retrato dessa evolução. De idéia quase isolada em 2000, animada especialmente pela combatividade do jornalista Guy de Almeida, ganhou corpo, peso e densidade com o passar dos anos, a ponto de se converter num espaço acadêmico relevante no subcontinente. A cada encontro, têm sido maiores as adesões, não só de brasileiros, mas de argentinos, uruguaios e paraguaios. Na reunião desse ano, sob a presidência de Marcos Costa Lima, o FoMerco reuniu 27 grupos de trabalho, cujos coordenadores selecionaram 216 resumos para debate. É um número expressivo, que aumenta de importância quando se atenta para o teor das comunicações e a representatividade institucional de seus autores.

Também é digna de nota a multiplicação das instituições que vêm se dedicando à integração. No encontro de Foz de Iguaçu, o FoMerco teve o apoio do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento–Cicef, do Colégio Brasileiro de Altos Estudos–CBAE da UFRJ, da Fundação Alexandre de Gusmão e da Universidade Federal de Pernambuco. As reuniões ocorreram na sede da Universidade Federal da Integração Latino Americana–Unila, um projeto inovador do governo Lula, cuja prioridade é formar pesquisadores e profissionais que tenham no cerne de suas respectivas áreas de conhecimento a preocupação com uma América Latina integrada.

O sucesso de reuniões acadêmicas não é indicador suficiente, mas com certeza reflete a existência de uma disposição crítica e alguma disponibilidade de quadros e idéias. Por que então a integração não avança com firmeza e ainda não se converteu em agenda efetiva para os Estados da região?

Processos de integração são construções políticas inevitavelmente lentas e complexas, fato que fica mais dramático na América do Sul, tendo em vista a quantidade de problemas, a heterogeneidade e a desigualdade nela existentes. Impulsionados por dinâmicas eminentemente econômicas e comerciais, tais processos penam para adquirir ritmo político e cultural, único terreno em que uma integração de fato pode se completar. Além disso, vivem mais ao sabor de decisões governamentais que de políticas de Estado e nem sempre conseguem se orientar por uma estratégia abrangente, sistemática, sustentável. Como se não bastasse, sofrem a concorrência, muitas vezes “desleal”, de outras dinâmicas integracionistas, de turbulências econômicas e de operações de hegemonia internacional ou regional.

Nenhuma integração se faz em abstrato. Enraíza-se na história da região que se quer integrar, na comunhão cultural de seus povos e nos interesses comuns de suas sociedades. Reflete suas possibilidades e suas dificuldades. Está determinada, evidentemente, pela situação concreta dos diferentes países e pelo modo como se vive no mundo. Hoje, por exemplo, a integração se ressente da situação de crise e enfraquecimento da política, comum a todas as sociedades contemporâneas.

Pode-se dizer assim: a idéia de integração é uma construção política que se depara hoje com um cenário de difícil politização, no qual escasseiam sujeitos (grupos, partidos, movimentos, associações) qualificados para propor uma estratégia comum de ação e dar sustentação a ela. Para vencer, ela necessita desesperadamente daquilo que mais falta: política, atores políticos, organização política. Por um lado, há o peso desproporcional do econômico, o poder de sedução e cooptação do mercado. Por outro, os governos perderam potência e os Estados nacionais viram diminuir suas margens de manobra. Na vida, há muita diferenciação social, luta por identidade e individualização, ou seja, muita dispersão e fragmentação. E a esfera política, pressionada por sua própria crise, não se mostra forte o suficiente para unir o social e fornecer a ele uma direção. Dado o déficit de subjetividade política, cresce a tentação do voluntarismo e do populismo.

Vista por esse ângulo, a integração latino-americana poderia sugerir a imagem de um projeto destinado ao fracasso. No entanto, ela continua viva e desponta como uma utopia típica desse início de século. É preciso, pois, reconhecer aquilo que a faz respirar e fluir.

Em boa medida, a integração é uma espécie de imposição da realidade globalizada do mundo. Na vida atual veloz, comunicativa, surpreendente , pequenos atos ou gestos podem desencadear verdadeiros tsunamis em questão de dias. Os sistemas políticos estão em crise, mas a política não se resume a eles. Há coisas acontecendo e potência sendo armazenada fora deles. Numa sociedade da informação, existe sempre mais espaço para iniciativas inteligentes, quer dizer, culturais, educativas, não-maximalistas, processuais e dialógicas, centradas na negociação e na articulação.

A combinação cruzada desses fatores impulsiona a integração latino-americana, fazendo com que ela se torne categoricamente factível, ainda que sempre tensa e difícil. E se, numa das curvas surpreendentes da vida, alguém conseguir injetar fantasia política na dinâmica da integração e demonstrar que ela é boa não somente para os negócios e os Estados, mas para a vida cotidiana dos cidadãos, aí então poderá haver uma adesão em massa e outra história começará. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 26/09/2009, p. A2.]

9 comentários:

André Henrique disse...

Professor,

Para se ter um processo de integração é necessário haver regras comuns entre os países. Uma das principais exigências é que os países sejam democráticos. Mas o problema é que a América Latina está sendo assombrada pelos fantasmas de golpes, autoritarismos e populismo. Qual a saída?
A democracia está em crise no continente. À esquerda e à direita, governos apostam em medidas de permanência no poder gerando tensões políticas, econômicas e sociais. Ou, em casos mais extremos, governos têm engolido instituições políticas e setores da sociedade civil.
Há países exigindo democracia em Honduras, mas que praticam atos antidemocráticos inaceitáveis, tais como, perseguição a jornalistas, fechamento de emissoras de televisão, prisão de oposicionistas etc.
Cada país tem uma dinâmica política, mas deve haver alguma coerência política entre eles para haver integração. Uma espécie de soberania compartilhada. Não há como integrar sem ceder. Como criar regras comuns num ambiente de tensões políticas como a América Latina?
Modelos que levem a estabilidade política, equilíbrio entre instituições de poder, respeito às liberdades civis devem ser consensuais na construção da integração, o problema em minha opinião, é que, na AL há a proliferação de regimes autoritários, golpes e é cada vez mais comum, líderes apostarem em medidas de apego ao poder. Isso gera tensões. Se não há estabilidade política e respeito a regras nacionalmente, como haverá no plano supranacional?

Samira Feldman disse...

"E a esfera política, pressionada por sua própria crise, não se mostra forte o suficiente para unir o social e fornecer a ele uma direção" (M.A.Nogueira)

Para não perder o hábito de espetar as onças com varas curtas: não é o "social" que deve dar à "política" uma direção? Como definir, nesta realidade normativa, o conceito de "sociedade"?

Abraços, Samira

Marco Aurélio Nogueira disse...

Samira:
deixado à sua sorte, isto é, sem a política, o social é nada, na melhor das hipóteses um "ambiente" dominado pelos interesses particulares, sem rumo coletivo. Seria o mesmo que dizer: sem Estado não há comunidade política, ao menos em sociedades complexas como são as nossas. Fora disso, em termos teóricos, teriamos somente as hipóteses rational choice.

Samira disse...

Ou a "luta de todos contra todos"... por isso surge a sociedade civil que é, também, a sociedade política... Mas, para além do jusnaturalismo, como identificar no social uma direção que oriente uma nova política que seja, de fato, coletivista?

Abraços,
samira

Marco Aurélio Nogueira disse...

Não consigo identificar no social uma orientação coletivista em nível superior. O social não basta a si próprio. Pode se manter e se reproduzir por meio da família, por exemplo, mas não vai muito além disso sozinho. Sempre precisará da política e dos esforços intelectuais dedicados a fazê-lo se auto-representar. Uma nova política terá de ser obra de políticos.

Samira disse...

E os "intelectuais orgânicos"?
(Agora continuo como numa entrevista)


Abraços,
samira

Marco Aurélio Nogueira disse...

Os intelectuais orgânicos ajudam as classes a adquirir organicidade e consciência dos próprios interesses. Não as politizam necessariamente. Quando fazem isso, é porque já passaram para a política. O que conta é sempre uma visão de Estado.

Samira Feldman disse...

Um Estado, pensado desta maneira, pode mesmo existir? Não seria o "Estado" uma utopia igualmente à "Sociedade Civil"? Se ambos são utopias, qual delas escolher tendo em vista ideais democráticos? Ou, por que não ficar com as duas? Por que separar Estado de Sociedade, o "político" do "social"? Certamente, não é o Estado quem politiza o cidadão... Se assim fosse, jamais haveria política, apenas o monopólio burocraticamente legitimado de imposição da vontade estatal sobre a nação (a quem só restaria comemorar as datas nacionais)...

Marco Aurélio Nogueira disse...

Samira: não ficarei repetindo argumentos, até porque você também tem os teus, e está convencida deles. São bons argumentos também. Mas concluo essa nossa ótima troca de opiniões enfatizando que não penso em Estado como aparato que impõe decisões, mas como pacto ético, como sinônimo de comunidade política. Nesse sentido, certamente é o Estado que politiza o cidadão. Aliás, só pode existir cidadão se existir Estado: fora dele, poderia ter dito Marx, haveria somente o bourgeois, ou seja, a pessoa como interesse particular exclusivo.