sábado, 28 de junho de 2008

O desenvolvimento exigente



Parece haver no país um consenso, segundo o qual não teremos chance de avançar como sociedade – ou seja, de eliminar a desigualdade, a miséria, a fome – e como Estado democrático sem taxas vigorosas de crescimento econômico. São muitas as esperanças associadas ao desenvolvimento, como se dele dependesse tudo: emprego, renda, igualdade, a felicidade mesma dos cidadãos.

Paradoxalmente, isso ocorre num momento em que o próprio desenvolvimento se mostra difícil, controverso, até mesmo indesejável. Há, é verdade, uma forte pressão – da economia mundial, dos organismos internacionais, dos governos de outros países – para que se acelere o crescimento e se dissemine a mentalidade do “catch-up”, como se existisse um padrão ótimo de renda ou PIB que devesse ser alcançado por todos os países. Fala-se até em “ditadura do desenvolvimentismo” como critério a ser seguido na construção do futuro, que deveria ser o mesmo para o mundo todo.

Esta pressão, no entanto, não traz consigo nenhuma idéia consistente de desenvolvimento, nem faz qualquer projeção a respeito de suas vantagens ou de seu custo social. Sua estratégia e suas metas são definidas a partir da experiência dos países mais desenvolvidos ou de economias que conseguiram sucessos estrondosos em curto espaço de tempo, sem que se esclareça se isso pode ser tomado como medida universal.

O desenvolvimento continua a ser o principal motor do capitalismo e é uma necessidade real das comunidades humanas que se inserem neste sistema. Mas não é razoável que tudo seja feito ou defendido em seu nome.

Estamos discutindo o tema num contexto condicionado pelas conseqüências do padrão de desenvolvimento das últimas décadas, que assistiram a uma expansão desenfreada do capitalismo e das forças produtivas em todo o globo. Vivemos sob a sensação de que o desenvolvimento em curso, graças à sua lógica cega e “irresponsável”, ameaça a reprodução das sociedades humanas, reitera a desigualdade e agrava o desequilíbrio ambiental. Também por isso, é difícil saber quando se pode falar de fato em desenvolvimento. Saltos no PIB ou na renda per capita não são de modo algum confiáveis como indicadores de sucesso.

Devemos querer desenvolvimento no Brasil, mas não podemos querer qualquer desenvolvimento.

Um desenvolvimento sustentável precisa ser proposto com firmeza. A idéia de sustentabilidade não pode servir de base para que se bloqueiem projetos de crescimento econômico que se dediquem a melhorar as condições de vida da população. Mas ela não é em si mesma uma abstração. Surgiu como um grito de alerta e funciona tanto como parâmetro de moderação e regulação do crescimento, quanto como critério de preservação ambiental.

Uma perspectiva sustentável de desenvolvimento é indispensável para que se estabeleça uma sintonia fina entre expansão das forças de produção, apetites do mercado, necessidades coletivas e justiça social e, ao mesmo tempo, para que a economia interaja amigavelmente com a natureza. Não se trata, pois, de simples recurso preservacionista, mas de algo bem mais abrangente, que supera tanto a indiferença produtiva do ambientalismo tradicional quanto a volúpia do produtivismo incondicional.

Justamente por isso, trata-se de uma perspectiva exigente, bem mais complexa que qualquer outra do passado. Ela necessita tanto de uma idéia clara de desenvolvimento, que o conceba de forma multidimensional, como projeto regulado politicamente, quanto de um pacto social que dê fundamento prático, moral e político à idéia.

O desenvolvimento desejável não pode ter as mesmas metas de antes (concentradas no econômico), nem muito menos partir dos atores de sempre – o Estado, os empresários, os trabalhadores. Precisa envolver o conjunto da sociedade e implicar uma série de ações que reformem, dinamizem e articulem os diferentes sistemas sociais (a educação, a saúde, os transportes, a infra-estrutura, etc.) e alterem, portanto, a institucionalidade existente, a começar do próprio aparelho de Estado e atingindo os partidos políticos, a universidade e a comunidade científica.

O desenvolvimento hoje não depende somente do Estado, mas é inconcebível sem o Estado. Mas para coordenar o desenvolvimento, o Estado precisa ter capacidade de intervenção, ou seja, ser capaz de fazer política (econômica e social), regular o mercado, enfrentar a prevalência do sistema financeiro e liderar um pacto social substantivo.

O problema é que estes requisitos são de difícil obtenção nas circunstâncias atuais. Não faltam operadores técnicos e políticos qualificados e o país parece preparado para vivenciar um novo ciclo de expansão sem ameaças à estabilidade e à segurança da população. Melhoramos muito em diferentes áreas – da gestão à distribuição de renda, do conhecimento tecnológico à democracia eleitoral – e temos uma base material para o desenvolvimento.

No entanto, carecemos do fundamental, ou seja, de boas condições para o estabelecimento de um pacto social que seja simultaneamente desenvolvimentista e aberto para a sustentabilidade, que olhe o país como um todo e condicione o avanço em termos de produtividade a uma consistente agenda distributivista.

Pactos são produtos políticos e intelectuais. Dependem de sujeitos, atos de vontade, lideranças, batalhas de persuasão, convencimento e argumentação. Não avançam sem projetos referenciados, sem forças sociais minimamente mobilizadas, sem coalizões políticas inteligentes e generosas.

Por não termos como produzir pactos deste tipo, corremos o risco de assistir a um ciclo expansionista muito mais propenso ao reforço unilateral do mercado que ao aumento da igualdade ou à democratização da sociedade. Se assim ocorrer, continuaremos sem desenvolvimento efetivo e entregues à progressiva colonização do futuro pela economia. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 28/06/2008.]

3 comentários:

André Henrique disse...

"O desenvolvimento desejável não pode ter as mesmas metas de antes (concentradas no econômico), nem muito menos partir dos atores de sempre – o Estado, os empresários, os trabalhadores. Precisa envolver o conjunto da sociedade e implicar uma série de ações que reformem, dinamizem e articulem os diferentes sistemas sociais (a educação, a saúde, os transportes, a infra-estrutura, etc.) e alterem, portanto, a institucionalidade existente, a começar do próprio aparelho de Estado e atingindo os partidos políticos, a universidade e a comunidade científica."

Apesar de estar em princípio de carreira intelectual, devido as leituras preeliminares, tenho concentrado minhas perspectivas políticas e meus escritos nesta idéia que o senhor expôs no texto, sobretudo no fragmento acima. A velha idéia de que as mudanças devem nascer do Estado é no mínimo anacrônica e perigosa, a história já nos disse porque.
A sociedade enquanto ator social, não pode perder seu papel no debate dos grandes temas públicos e na aplicação dos mesmos. A idéia de um novo pacto social é quem sabe o fortificando para a atual anemia da política.
Muitos setores da sociedade estão na ativa política, mas desconectados, diante das beneficies da tecnologia, devemos conectá-los. Conectá-los em torno do Estado e dar um cavalo de pau na política!

Marco Aurélio Nogueira disse...

Celso:
por favor, se der e vc tiver o texto em mãos, poste de novo seu comentário. É que, por uma distração, eu acabei por exclui-lo junto com um outro.
Peço isso porque teu comentário é muito bom, e vai direto ao ponto: não se trata de estigmatizar os economistas, de modo algum, mas de fazer uma defesa da economia política, que é a ciência econômica por definição. A teoria econômica neoliberal também é, a seu modo, economia política, mas ela peca por reduzir a política ao mercado. Não é um pecado inocente, com certeza, mas planejado. De qualquer modo, a idéia do artigo era simplesmente explorar a perspectiva que vc mesmo assinalou: um desenvolvimento que tenha na sua base um poacto social sustentável.
A única diferença entre nós fica, por ora, por conta do teu amor (e do belluzzo) por aquele time que, como no Harry Potter, "não se deve chamar pelo nome"...
Abraço,

Celso Pereira Neris Jr. disse...

Poxa professor, isso só poderia ser coisa de um não-palmeirense mesmo. Se o fosse não teria feito esta bobeira. No mínimo deve ser são-paulino.

Muito interessante o fato do senhor ter mencionado o "pacto social" que é indispensável para um crescimento e desenvolvimento econômico "inteligente" nos dias de hoje, mais interessante ainda é o fato de que o Estado, para o senhor, tem que liderá-lo.

Muitos economistas, que não se renderam ao mainstream, têm se desvincilhado deste "economicismo" tolo e arrogante e procurado formular alternativas políticas aos problemas econômicos. Isso não é coisa do passado em que tinhamos Celso Furtado encabeçando esta corrente.

Joseph Stiglitz que ganhou o prêmio Nobel de economia, que foi vice-presidente do Banco Mundial e acessor de assuntos econômicos do Bill Clinton, dedicou-se nos últimos anos a escrever soluções políticas para os problemas da globalização.

O livre-mercado e suas "razões" preconizam o desenvolvimento e o torna "indesejável". Não é capaz de solucionar os problemas estruturais que as economias "em desenvolvimento" têm. Seguir o modelo de desenvolvimento dos países ricos é ajudá-los a continuar "chutando a escada" como
disse Ha-Joon Chang.

O "pacto social" é indispensável e a economia política protagonizada por aqueles que já vi o senhor citar em palestras (Maria da Conceição Tavares, Ricardo Carneiro, Luiz Gonzaga Belluzzo (palestrino inteligente seria redundância)) não o guardaram na gaveta. E por isso formulam suas teorias anti-mainstream, com um papel político do Estado como coordenador de desenvolvimento, mas não o indesejável e sim o sustentável.

É por isso que Belluzzo aponta um "mal-estar da globalização", o Carneiro procura entender as formas de "integração periférica" na globalização.

Foi mais ou menos isso, desculpe pela extensão do comentário... abra uma optativa para economia que daí podemos debater mais!

Até mais, obrigado!