terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Nada será como antes

Caricatura de Fabrício "Manohead" R. Garcia
Nunca antes na história desse país houve um presidente como Luiz Inácio Lula da Silva. Encerrada sua dupla presidência, nada será igual. O país que ele nos deixa é outro, para o bem e para o mal. Nem melhor, nem pior, simplesmente diferente.
Lula fez e desfez, aconteceu, circulou e apareceu, mudou o discurso do poder e o modo como a opinião pública se relaciona com seus governantes, pacificou e articulou os mais distintos interesses sociais, a ponto de sair de cena como uma espécie inusitada de glória nacional. Deixou marca tão forte na política, na administração pública e no imaginário popular que será preciso um tempo para assimilarmos sua ausência.
Lula não teve a grandiosidade fundacional e paradigmática de um Vargas, verdadeiro artífice do Brasil moderno, que ele forjou mediante um padrão de intervenção estatal e um “pacto” ainda hoje vigentes. Não trouxe o charme nem o dinamismo de JK, com sua fantasia industrializante de recriar o país, fazendo cinqüenta anos em cinco. Sequer seria justo aproximá-lo de Fernando Henrique Cardoso, cujo refinamento intelectual fazia com que conhecesse a estrutura do país que pretendeu administrar.
Mas Lula foi diferenciado. A começar do estilo. Falastrão, debochado, emotivo, avesso a protocolos e a regras gramaticais, demarcou um território. Líder metalúrgico, filho humilde do Brasil profundo, encontrou uma fórmula eficiente de dialogar com as grandes multidões, valendo-se da exploração de uma espontaneidade que o levou a ser tratado como um brasileiro igualzinho a você, predestinado a promover a ascensão dos pobres graças à magia de uma identificação imediata. Por ter vindo “de baixo” e carregado a cruz do sofrimento, Lula saberia como atender aos pobres. A precariedade da formação intelectual e a falta de gosto por leituras ou estudos sistemáticos seriam compensadas pela percepção intuitiva das carências sociais. Ponha-se nisso uma pitada de sagacidade e se tem a lapidação de um mito.
O estilo Lula de ser presidente caminhou sempre de braços dados com glorificação e a autoglorificação. Foi assim, aliás, que ele abriu caminho no PT. Soube usar a aura que o cercou no final dos anos 1970, quando despontou como expressão de um “novo sindicalismo” que irrompia numa sociedade silenciada pela ditadura e disponível para se emocionar com a movimentação dos operários do ABC paulista. Criou-se assim o signo do trabalhador que se impõe a políticos, estudantes e intelectuais para fundar um partido diferente, uma política de outro tipo, um novo discurso, um distinto modo de deliberar e agir. O bordão “nunca antes na história”, na verdade, nasceu ali, colando-se à sua trajetória.
O estilo sempre esteve próximo da egolatria e da auto-suficiência, combinadas com uma enorme vontade de agradar a todos. Lula nunca reconheceu erros ou cultivou a modéstia. Sua vida teria transcorrido numa sucessão de eventos positivos, modelados por seu discernimento, seu sacrifício e seu espírito de luta. Outros erraram, companheiros inclusive, ele no máximo foi enganado ou ficou imobilizado por perseguições e preconceitos.
Mas é impossível diminuir o tamanho real do personagem. Num país em que as elites políticas, econômicas e intelectuais, apesar de não terem conseguido governar o país com generosidade, nunca largaram as rédeas do governo, a irrupção de um metalúrgico no Planalto deve ser compreendida sem ira nem ressentimento. Tratou-se de um fato excepcional, desses que podem efetivamente sinalizar que algo novo começou a trepidar no chão da vida cotidiana.
A chegada de Lula ao poder não foi obra do desígnio divino, nem derivou exclusivamente de seu carisma ou mérito pessoal. Muita gente se empenhou para isso e a operação exigiu algum sacrifício. O PT, por exemplo, trocou sua identidade operária pela possibilidade de projetar um operário na cúpula do Estado. Depois de ter se recusado a jogar o jogo da redemocratização do país, o partido passou a defender as regras formais e informais do sistema político. Afastou-se dos compromissos de esquerda. Depurado de combatividade e eixo, ficou refém de seu mais conhecido expoente. Alguma semelhança com o papel desempenhado por Luiz Carlos Prestes no velho PCB não é mera coincidência.
A estratégia foi auxiliada pelos fatos da vida. Houve o governo FHC, que venceu a inflação e lançou a plataforma de uma sociedade mais educada para a racionalidade econômica e mais sensível à necessidade de centralizar a questão social. Lula beneficiou-se, também, da consolidação democrática, da expansão da economia internacional e do que isso trouxe de espaço para o crescimento da economia brasileira. Tudo ajudou a que as políticas públicas ganhassem nova preeminência e incluíssem o combate às zonas de miséria e pobreza que devastam a sociedade.
Exagera-se muito na avaliação que se faz de Lula. Na apreciação do que há de positivo em seu governo, nem sempre se dá o devido valor à equipe técnica e política que o assessorou. O bloco de sustentação e a amplíssima coalizão de interesses que montou não se deveram a uma incomum habilidade de negociador, mas sim à recuperação do Estado como agente, à disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar e a uma “racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos. Uma “nova classe média” apareceu, impulsionada pelas facilidades do crediário, pelos programas de transferência de renda e pela impressionante mobilidade da sociedade. Mas não mudou a face do país.
A presidência Lula se completou com a eleição de Dilma Rousseff, sua maior criação. O “animal político” nascido no ABC mostrou que tem corpo e vontade própria. Já não depende mais de um partido para se afirmar e pode almejar ser fiador do novo governo.
Mas nada é tão simples como parece. Todo governante constrói sua biografia e a lógica da política o impele a buscar luz autônoma. Uma hipótese realista sugere que haverá um suave descolamento entre Lula e Dilma. Disso talvez nasça um governo mais ponderado e equilibrado, capaz de substituir a presença de um líder carismático e intuitivo pela determinação e pelo rigor técnico que são indispensáveis para que se possa construir uma sociedade mais igualitária.
Lula entrou para a galeria política brasileira. Mas não inventou a roda, nem começou do zero. Não fará tanta falta quanto imagina ou imaginam. Sua passagem para os bastidores do sistema, ainda que temporária, poderá propiciar uma lufada de oxigênio na política e na dinâmica social, ajudando-as a adquirir mais espontaneidade e a pressionar por agendas de novo tipo.
Nada será como antes, é verdade, mas ninguém lamentará nem se vangloriará disso. [Publicado no caderno Aliás, O Estado de S. Paulo, 26/12/2010, p. J3].

42 comentários:

Fernando disse...

Uma excelente e pertinente crítica ao processo de mistificação de Lula. Parabéns pelo texto.

Fábio disse...

Marco,
Entendo que qualquer análise sobre o governo Lula deve ter como parâmetro básico a idéia de que este governo não inventou a roda ou criou as ondas do mar.
Mais ainda, apesar dos contextos distintos e dos problemas inerentes a especificidade destes contextos, vejo uma linha de continuidade entre FHC e LULA. Linha esta marcada pelo conservadorismo nas políticas sociais e por uma ênfase cega nos aspectos econômicos, em detrimento de soluções políticas que visassem a responder às demandas socialmente desejadas.
Que a inflação foi vencida, não há dúvida.
Contudo, os "custos" que tiveram de ser arcados com o combate a esta não promoveram o Brasil a um exemplo de combate as desigualdades sociais.
Em suma, não sentiremos saudades do Lula porque o Brasil não se transformou como se tem propagado, mas apenas conservou o modelo inaugurado por FHC.
É isso! Abraço!

Redator-chefe disse...

O quanto Lula deixará de saudade, Fabio, vai depender mto da Dilma. Se o governo dela não inovar e se qualificar, a lembrança do Lula todo-poderoso virá à tona rapidamente. Mesmo que as acões dele tenham sido atravessadas por um certoconservadoriamo, com vc disse.
Abraço

Rafael Faria disse...

Gostaria de aproveitar a ótima análise e ousar ir um pouco além do que foi o estilo e o discurso do Lula no que tange a constatação de que nada será como antes. Realmente no final do governo Lula o Brasil apresenta diferenças importantes em relação aos últimos governos. O Brasil sempre foi um dos países mais desiguais do mundo. Seja em recessão ou expansão, ditadura ou democracia, a desigualdade nunca tinha sido afetada. O conjunto de políticas sociais tais como: bolsa família, luz para todos, minha casa minha vida, micro crédito, elevação dos salários, pró-uni, dinamização dos empregos formais; trouxe algo que nunca antes na história desse país houve: uma alteração positiva no quadro de desigualdade social. Hoje o maior grupo da população brasileira é o de renda média que não só consomem bens duráveis e não duráveis mas, como tem constatado os empresários da educação, estão investindo em educação. Acredito que assim está sendo criada uma maioria política progressista no Brasil que opta pela prioridade das políticas sociais e dos direitos.

Redator-chefe disse...

Concordo inteiramente, Rafael. Lula teve a oportunidade de privilegiar um pouco mais a questão social, e soube aproveitá-la. É um diferencial importante dos governos dele, especialmente do segundo. Minha impressão é que isso também aconteceria sem o Lula, meio como uma espécie de exigência dos fatos. Tal hipótese, porém, não tira o mérito do período 2002-2010, nem diminui o valor das escolhas feitas por Lula.

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Vi uma referência ao seu post em uma chamada do Twitter de Alon Feuerwerker. Recentemente escrevi no Blog do Alon sobre a forma um tanto condescendente como se trata o governo de FHC. Aqui também há situação semelhante. Você diz:
“A estratégia foi auxiliada pelos fatos da vida. Houve o governo FHC, que venceu a inflação e lançou a plataforma de uma sociedade mais educada para a racionalidade econômica e mais sensível à necessidade de centralizar a questão social.”
Talvez a antipatia que eu acumulei em relação a FHC desde a década de 70 tenha impedido-me de ser generoso para com o governo dele e ao mesmo tempo faça-me corrigir com mais ênfase qualquer elogio que ele venha a ganhar. Dar méritos a FHC por vencer a inflação, não me parece errado, mas dar esse mérito a ele quando se fala do governo Lula parece-me demasiado. Primeiro porque se esquece do governo de Collor e de Itamar Franco e segundo porque se esquece do final do governo de FHC.
Relembrando, menciono que no final do governo de Fernando Collor a inflação pelo IGPM que atingira 25,62% em novembro de 1991, descera para 19,94% em abril de 1992 quando então ocorreu a entrevista de Pedro Collor. Ali já estavam assentadas as bases para se acabar com a inflação. Não houve o empenho no governo de Itamar Franco de atacar a inflação com a mesma força e a inflação voltou a subir. Mesmo assim quando FHC assumiu em maio de 1993, a inflação girava em torno de 30%. E quando FHC deixou o governo de Itamar Franco em fevereiro de 1994, a inflação já tinha subido para o patamar de 40%. Agora nos três últimos meses de 1994 a inflação fora respectivamente 1,82%, 2,85% e 0,71%. Anualisando a taxa de inflação no último trimestre de 1994 tem-se que ela era de cerca de 24% ao ano enquanto a anualização da taxa de inflação tendo em vista o último trimestre do último ano do governo de FHC tem-se que a inflação pelo IGP-M girava em torno de 65%. Agora no último ano do governo Lula, anualizando a inflação do último trimestre pelo IGP-M tem-se que ela está em torno de 13%.
Não vejo então muita justiça, ao falar do governo Lula, mencionar o período dele como uma das conseqüências do fim da inflação produzido pelo governo FHC.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/01/2011

Redator-chefe disse...

Clever,
Entendo teu ponto de vista. Sempre achei, porém, que comparar governos mediante indicadores econômicos ou sociais mais atrapalha que ajuda. A ideia é apreender os grandes ciclos, e deixar os paralelos entre governos para a miudeza da política. No momento atual, quando se inicia um novo período governamental, isso é ainda mais importante. Dilma se pretende continuadora de Lula, e isso nao só por ser do meso partido. Por que não seria possível então estabelecer laços de continuidade (dialética, sempre) com FHC? O governo dele nao foi somente combate à inflaçao. Incluiumtoda uma construçao institucional, que permaneceu intocada pelo governo Lula, que foimpaupérrimo na área. Basta ver o papomsobre o Estado, que permaneceu ancorado na reforma Bresser de 1995.
Nòs, caras que estudamos, não deveríamos contribuir, também, paraninflar ainda mais a bolha do mito Lula.

Redator-chefe disse...

Clever me desculpe.

Nao percebi que vc havia escirito um outro comentário, achei que era repetiçao do blogger e exclui. Agora nao consigo mais fazer comque apareça. Se quiser, poste-o novamente, pois gostei muito dele e seria legal se pudesse ficar registrado aqui.

C.Paoliello disse...

Os índices de aprovação do governo Lula em todas as camadas sociais, por si só jogam por terra cada parágrafo de sua análise.
E olha que não sou petista nem lulista.

Redator-chefe disse...

Caro Paoliello,
Parafraseando Marx, se índices de popularidade traduzissem em termos imediatos a realidade histórico-social, não seria preciso nenhuma ciência. Nem análise crítica, nem jornalismo....as estatísticas fariam a história e revelariam tudo. Para acertar ou errar, tanto faz ser petista, lulista ou tucano.

Anônimo disse...

Marco A Nogueira,
(O comentário que foi postado até antes do que aparece entre os comentários e foi apagado era o que se segue com a alteração da data que enviei (Antes era 01/01/2011). E havia um outro que eu deixei para postar no dia seguinte e esqueci, mas espero postá-lo logo em seguida.)
Muito boa a sua análise. Houve alguns pontos, entretanto, em que me pareceu que você foi obrigado a deixar de lado alguma explicação ou esclarecimento o que acabou dificultando o entendimento do que você queria dizer. Há, por exemplo, um momento em que você faz um encadeamento que cria certa distorção ou equívoco. No parágrafo que você explica como Lula chegou ao poder, você se refere ao PT dizendo:
“O PT, por exemplo, trocou sua identidade operária pela possibilidade de projetar um operário na cúpula do Estado. Depois de ter se recusado a jogar o jogo da redemocratização do país, o partido passou a defender as regras formais e informais do sistema político. Afastou-se dos compromissos de esquerda.”
Como está, fica o entendimento que a aceitação do jogo democrático afasta o partido dos compromissos de esquerda.
Além disso, na continuidade do parágrafo, você diz que o PT ficou refém do Lula. A expressão ficou um pouco forte para a relação simbiótica que se estabelece entre o PT e Lula em que os dois saíram ganhando. É claro que Lula foi mais beneficiado, principalmente se se observa o pouco que o PT cresceu nos oito anos de governo de Lula. Análise que deve, entretanto, considerar que sem Lula o PT seria hoje ainda menor.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/01/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
(Um outro comentário e que deixei de enviar é o seguinte. E desta vez vou alterar a data para 03/11/2011, o que eu prometera fazer no comentário apagado que reenviei, mas não fiz.)
E tenho um pouco mais de discordância em relação ao seu bom post. No trecho que transcrevi alem de referir-se a inflação vencida por FHC você também atribui parte do sucesso do governo Lula a FHC ter lançado, nas suas palavras:
“a plataforma de uma sociedade mais educada para a racionalidade econômica”
Não sei bem o que você quis e quer dizer por isso. Temo apenas que você tenha dito na frase, o mesmo dito na frase anterior, mas de outra forma, ou seja, racionalidade econômica significaria inflação baixa.
E que se diga que a plataforma de uma sociedade mais educada, no seu entender, não permitia apenas alcançar mais racionalidade econômica, mas também mais sensibilidade à necessidade de centralizar a questão social.
A necessidade de centralizar a questão social no Brasil é antiga. Aliás, a existência do salário mínimo e toda a legislação trabalhista são demonstrações mais antigas dessa centralização. São também demonstrações da centralização a aposentadoria da previdência e o SUS. Centralização que a Constituição Cidadã, mesmo aumentando a descentralização via maior autonomia dos Estados e municípios, não abriu mão como se pode inferir da própria abolição da existência de salários mínimos regionais. Posteriormente reincorporados à nossa realidade o que talvez refute a tese que tenhamos ficado mais sensíveis à necessidade de centralizar a questão social.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 03/01/2011

Redator-chefe disse...

Tudo bem, Clever, pode ser que tenha havido algum deslize na frase sobre o PT. Mas a ideia é que o partido oscilou muito, e quanto mais aceitou as regras do jogo (não necessariamente democráticas) mais foi se afastando mesmo da esquerda. O PT hoje é um partido pragmático, completamente diferente do que foi nos anos 80 e parte dos 90. Até acho que melhorou, pois deixou de ser "farinha de outro saco", mas não tem mais como postular uma posição ímpar de esquerda. Aqui não faço concessões: virou refém do Lula entre 2002 e hoje. Espero que possa se libertar desse carma...

Fábio disse...

Marco,
Em cima do trecho citado pelo Clever, sobre a perda da identidade que marcou o PT nos anos 80 e em parte dos anos 90, vejo que se este partido tivesse optado por assimilar as regras do jogo democrático na constituinte, talvez pudéssemos vislumbrar um sistem político mais representativo do que aí está.
O PT optou por não atuar nas condições que a realidade permitia à época.
Penso que a democracia e os direitos fundamentais sofreriam um avanço caso o PT contribuísse com a criação de consensos.

Gilson Caputi disse...

Profº, seu texto é impecável. Faz uma análise precisa, equilibrada, com percepções muito claras, sem proselitismo, coisa que é difícil encontrar em posts que tratam de política. Permita-me, entretanto, discordar do seu comentário direcionado ao Clever. Não houve nenhum deslize seu na frase sobre o PT. O partido realmente oscilou e na medida em que aceitou as regras do jogo foi se afastando sim da esquerda. A aceitação de certos limites democráticos afastou o partido dos compromissos desta esfera. Do contrário como seria um partido que fala uma coisa e o seu maior representante faz outra - mero faz de contas!? Acredito que este afastamento tenha sido natural, ao passo que as instituições vão se fortalecendo, o Estado vai compreendendo melhor o seu papel e passa a figurar dentro do seu espaço. No que diz respeito a economia, ontem mesmo li uma nota informando que Dilma vai privatizar novos terminais de aeroportos, ou seja, não faz sentido nenhum isso que Clever falou. Os rumos tendem a obedecer a lógica e a objetividade. O PT caminha, afastando-se da esquerda, e adotando uma postura mais racional, para a lógica do mercado e outros aprimoramentos políticos. E outros partidos, mais alinhados as esferas liberais, tornam-se mais suscetíveis às políticas sociais. Também é oportuno afirmar que o PT tornou-se refém de Lula sim, do contrário não acho que Dilma teria sido eleita. Agora, se Dilma for competente - como Lula foi, também fará do PT seu refém. Acredito que a representação partidária manifeste justamente nesse ponto, na dependência de um grupo a alguns representantes. O que acha?
Um braço.

Redator-chefe disse...

Gilson,
vc e o Fabio reforçaram ao menos em parte a minha argumentação. Acho que o PT se afastou mesmo da esquerda. Foi para o centro, se tornou mais pragmático. Tenho até simpatia por isso, porque essa é a posição de onde dá prá fazer política em sociedades complexas. Mas não é preciso, porém, para ficar nela, abrir mão de princípios e compromissos e sobretudo de clareza, por mais que essas coisas sejam pouco "produtivas" para a conquista do poder. O PT ficar refém de seus líderes talvez seja um processo meio universal e de algum modo "típico" da modernidade atual.
Fábio, concordo com vc quanto aos efeitos (não desejados?) da dificuldade que o PT teve de se inserir na redemocratização sobre a vida política geral.

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
(Um outro comentário e que deixei de enviar é o seguinte. E desta vez vou alterar a data para 05/11/2011, lembrando que eu prometera alterar a data do comentário apagado que reenviei, mas não a alterei.)
Eu tenho um pouco mais de discordância em relação ao seu bom post. No trecho que transcrevi alem de se referir a inflação vencida por FHC você também atribui parte do sucesso do governo Lula a FHC ter lançado, nas suas palavras:
“a plataforma de uma sociedade mais educada para a racionalidade econômica”
Não sei bem o que você quis e quer dizer por isso. Temo apenas que você tenha dito na frase, o mesmo dito na frase anterior, mas de outra forma, ou seja, racionalidade econômica significaria inflação baixa.
E que se diga que a plataforma de uma sociedade mais educada, no seu entender, não permitia apenas alcançar mais racionalidade econômica, mas também mais sensibilidade à “necessidade de centralizar a questão social”.
A necessidade de centralizar a questão social no Brasil é antiga. Aliás, a existência do salário mínimo e toda a legislação trabalhista são demonstrações mais antigas dessa centralização. São também demonstrações da centralização a aposentadoria r o SUS. Centralização que a Constituição Cidadã, mesmo aumentando a descentralização via maior autonomia dos Estados e municípios, não abriu mão como se pode inferir da própria abolição da existência de salários mínimos regionais. Posteriormente reincorporados à nossa realidade o que talvez refute a tese que tenhamos ficado mais sensíveis à “necessidade de centralizar a questão social”.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Pertinentes as observações do Redator-chefe em relação aos meus comentários. Tenho, entretanto, alguns outros pontos a comentar sobre o seu post antes de responder às considerações dele.
Em seu post “Nada será como antes” de 28/12/2010 outro trecho que me chamou bastante atenção é o que se segue em que você diz:
"O bloco de sustentação e a amplíssima coalizão de interesses que montou não se deveram a uma incomum habilidade de negociador, mas sim à recuperação do Estado como agente, à disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar e a uma “racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos".
Se antes comentei por achar que você diz em excesso, aqui penso que ficou faltando algo no que você disse, ainda que tenha dito muito. Sim, creio que houve a "recuperação do estado como agente". Sim, creio que houve a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar". Não sei a que ponto eu entendi o que você quis dizer com "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos". Se se pretendia dizer que os que tem pouco aceitaram ganhar só um pouco mais, aceitando também que os que tenham muito perdessem só um pouco menos, em meu entendimento, o que falta abordar na frase "recuperação do estado como agente" explicaria melhor a suposta "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos"
Há um trecho do preâmbulo do livro "Estudo da competitividade da Indústria Brasileira" (Luciano Coutinho, João Carlos Ferraz, Campinas, SP PAPIRUS, Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1994) que eu venho mencionando a exaustão para caracterizar a grande transformação do Estado Brasileiro que ocorreu no período do governo de FHC. Transcrevo o trecho aqui a seguir:
"O Estado Brasileiro está doente e urge a sua reestruturação para termos uma Nação que abrigue empresas competitivas. A Constituição de 1988, a ser revista em 1994, enfraqueceu a União, particularmente pelo enfraquecimento do Poder Central “versus” Estados e Municípios e pelo enfraquecimento do Executivo “versus” o Legislativo e o Judiciário. Esta é importante causa da atual instabilidade. A reconstrução política-fiscal-administrativa-ética da União é fundamental para que haja um Governo Central capaz de criar um ambiente estrutural, legal e conceitual, favorável à economia com eqüidade e capaz de gerir, com burocracia equipada e competente, o processo de abertura. Sem moeda estável e sem voz ativa nas mesas internacionais, corremos o risco de, em vez de avançar, percorrer o caminho de volta".
Retirei esse trecho de um comentário meu mais recente de terça-feira, 21/12/2010 às 21h45min00s BRST, para o Blog do Alon junto ao post "Não pergunte, não diga" de terça-feira, 21/12/2010 encontrado no endereço:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/12/nao-pergunte-nao-diga-2112.html
Indico o post do Alon Feuerwerker não só porque ele é mais recente, mas também porque lá no meu comentário eu faço menção a outros posts onde eu já teria feito referência ao trecho do livro.
O importante do trecho do livro é que com ele se percebe o quanto o Estado recuperou o seu poder nos anos de FHC.
Essa recuperação do Estado como agente, você já a mencionou. O que considero como falta foi a explicação de como esse Estado obteve essa recuperação.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Pertinentes as observações do Redator-chefe em relação aos meus comentários. Tenho, entretanto, alguns outros pontos a comentar sobre o seu post antes de responder às considerações dele.
Em seu post “Nada será como antes” de 28/12/2010 outro trecho que me chamou bastante atenção é o que se segue em que você diz:
"O bloco de sustentação e a amplíssima coalizão de interesses que montou não se deveram a uma incomum habilidade de negociador, mas sim à recuperação do Estado como agente, à disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar e a uma “racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos".
Se antes comentei por achar que você diz em excesso, aqui penso que ficou faltando algo no que você disse, ainda que tenha dito muito. Sim, creio que houve a "recuperação do estado como agente". Sim, creio que houve a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar". Não sei a que ponto eu entendi o que você quis dizer com "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos". Se se pretendia dizer que os que tem pouco aceitaram ganhar só um pouco mais, aceitando também que os que tenham muito perdessem só um pouco menos, em meu entendimento, o que falta abordar na frase "recuperação do estado como agente" explicaria melhor a suposta "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos"
Há um trecho do preâmbulo do livro "Estudo da competitividade da Indústria Brasileira" (Luciano Coutinho, João Carlos Ferraz, Campinas, SP PAPIRUS, Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1994) que eu venho mencionando a exaustão para caracterizar a grande transformação do Estado Brasileiro que ocorreu no período do governo de FHC. Transcrevo o trecho aqui a seguir:
"O Estado Brasileiro está doente e urge a sua reestruturação para termos uma Nação que abrigue empresas competitivas. A Constituição de 1988, a ser revista em 1994, enfraqueceu a União, particularmente pelo enfraquecimento do Poder Central “versus” Estados e Municípios e pelo enfraquecimento do Executivo “versus” o Legislativo e o Judiciário. Esta é importante causa da atual instabilidade. A reconstrução política-fiscal-administrativa-ética da União é fundamental para que haja um Governo Central capaz de criar um ambiente estrutural, legal e conceitual, favorável à economia com eqüidade e capaz de gerir, com burocracia equipada e competente, o processo de abertura. Sem moeda estável e sem voz ativa nas mesas internacionais, corremos o risco de, em vez de avançar, percorrer o caminho de volta".
Retirei esse trecho de um comentário meu mais recente de terça-feira, 21/12/2010 às 21h45min00s BRST, para o Blog do Alon junto ao post "Não pergunte, não diga" de terça-feira, 21/12/2010 encontrado no endereço:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/12/nao-pergunte-nao-diga-2112.html
Indico o post do Alon Feuerwerker não só porque ele é mais recente, mas também porque lá no meu comentário eu faço menção a outros posts onde eu já teria feito referência ao trecho do livro.
O importante do trecho do livro é que com ele se percebe o quanto o Estado recuperou o seu poder nos anos de FHC.
Essa recuperação do Estado como agente, você já a mencionou. O que considero como falta foi a explicação de como esse Estado obteve essa recuperação.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Pertinentes as observações do Redator-chefe em relação aos meus comentários. Tenho, entretanto, alguns outros pontos a comentar sobre o seu post antes de responder às considerações dele.
Em seu post “Nada será como antes” de 28/12/2010 outro trecho que me chamou bastante atenção é o que se segue em que você diz:
"O bloco de sustentação e a amplíssima coalizão de interesses que montou não se deveram a uma incomum habilidade de negociador, mas sim à recuperação do Estado como agente, à disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar e a uma “racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos".
Se antes comentei por achar que você diz em excesso, aqui penso que ficou faltando algo no que você disse, ainda que tenha dito muito. Sim, creio que houve a "recuperação do estado como agente". Sim, creio que houve a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar". Não sei a que ponto eu entendi o que você quis dizer com "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos". Se se pretendia dizer que os que tem pouco aceitaram ganhar só um pouco mais, aceitando também que os que tenham muito perdessem só um pouco menos, em meu entendimento, o que falta abordar na frase "recuperação do estado como agente" explicaria melhor a suposta "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos"
Há um trecho do preâmbulo do livro "Estudo da competitividade da Indústria Brasileira" (Luciano Coutinho, João Carlos Ferraz, Campinas, SP PAPIRUS, Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1994) que eu venho mencionando a exaustão para caracterizar a grande transformação do Estado Brasileiro que ocorreu no período do governo de FHC. Transcrevo o trecho aqui a seguir:
"O Estado Brasileiro está doente e urge a sua reestruturação para termos uma Nação que abrigue empresas competitivas. A Constituição de 1988, a ser revista em 1994, enfraqueceu a União, particularmente pelo enfraquecimento do Poder Central “versus” Estados e Municípios e pelo enfraquecimento do Executivo “versus” o Legislativo e o Judiciário. Esta é importante causa da atual instabilidade. A reconstrução política-fiscal-administrativa-ética da União é fundamental para que haja um Governo Central capaz de criar um ambiente estrutural, legal e conceitual, favorável à economia com eqüidade e capaz de gerir, com burocracia equipada e competente, o processo de abertura. Sem moeda estável e sem voz ativa nas mesas internacionais, corremos o risco de, em vez de avançar, percorrer o caminho de volta".
Retirei esse trecho de um comentário meu mais recente de terça-feira, 21/12/2010 às 21h45min00s BRST, para o Blog do Alon junto ao post "Não pergunte, não diga" de terça-feira, 21/12/2010 encontrado no endereço:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/12/nao-pergunte-nao-diga-2112.html
Indico o post do Alon Feuerwerker não só porque ele é mais recente, mas também porque lá no meu comentário eu faço menção a outros posts onde eu já teria feito referência ao trecho do livro.
O importante do trecho do livro é que com ele se percebe o quanto o Estado recuperou o seu poder nos anos de FHC.
Essa recuperação do Estado como agente, você já a mencionou. O que considero como falta foi a explicação de como esse Estado obteve essa recuperação.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Comento agora a falta que eu vi no seu post em não explicar a razão para a "recuperação do Estado como agente". É uma análise um tanto rudimentar por não ter o instrumental técnico do economista que não sou nem do sociólogo que também não sou, mas a considero esclarecedora e a faço há mais de 20 anos (há até mais tempo, mas pelo menos há vinte anos faço referência a URSS) sempre na expectativa que ela possa servir ao fito de esclarecer ou que por ser rudimentar possa ser consistentemente rebatida.
Creio que aqui há uma dificuldade para os admiradores dos ensinamentos de Karl Marx. Karl Marx foi um crítico do Estado, pois o via como um instrumento de dominação. Se o Estado é um instrumento de dominação não há que se o fazer forte. Mas se o quisesse fazer forte, o que seria necessário fazer?
Aqui vou saltar a vinculação do Estado com as instituições porque penso que ela é um pouco tautológica, isto é, penso que as instituições são fortes quando o Estado é forte. Então, como fazer o Estado forte? Fortalecer o exército? Ora, o Estado soviético tinha um exército poderosíssimo e acabou. O que a União Soviética não tinha era um carga tributária elevada. É o aumento da carga tributária que fortalece o Estado. Como Karl Marx foi um leitor ávido dos economistas clássicos e os economistas clássicos foram críticos do aumento da carga tributária por ver nos tributos um empecilho ao bom funcionamento da economia, Karl Marx ficou com os economistas clássicos e contra os tributos.
Aqui temos dois grupos antagônicos lutando contra o mesmo alvo: o aumento da carga tributária. A direita combate a carga tributária porque os ideólogos dela diziam que a carga tributária impedia o bom funcionamento do mercado capitalista. A esquerda marxista também combatia o aumento da carga tributária por uma, porque não queria fortalecer o Estado, instrumento de dominação do capital, e por duas, porque, desejando a superação do capitalismo, não queria criar um empecilho a evolução do mesmo. A direita sem perceber que não há capitalismo sem Estado e que o Estado não pode prescindir da carga tributária. E o marxismo sem perceber que o germe (O Estado) que alimenta o capitalismo é o mesmo que o devora e faz isso via aumento da carga tributária.
Aqui os números são importantes. A carga tributária que crescera com o golpe de 64, saindo de 16 a 18% e atingindo 24% no final do governo de Garrastazu Médici e subira ainda mais com Ernesto Geisel até atingir 27% do PIB, voltou para 24% no final do governo de João Figueiredo e chegou a 22% no final do governo de José Sarney. Desde então a carga tributária vem subindo: 25% com Collor, 28% com Itamar, 33% com FHC e 35% com Lula (Para os governos de Itamar, FHC e Lula os valores foram estimados com base em uma mera avaliação subjetiva das finanças públicas brasileiras, comportando erros de 1,5 a 2 pontos percentuais).
Faltavam então os números da carga tributária para explicar a razão da "recuperação do Estado como agente".
Para não alongar demais neste, faço um outro comentário explicando o que para mim falta na questão da "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar".
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Há ainda, a meu ver, em falta no seu amplo e percuciente post, uma caracterização ou definição precisa do que você denominou "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar".
O que seria na verdade a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar"? Para mim trata-se do bom e velho fisiologismo. Fisiologismo por tantos execrado, mas que está na raiz dos processos democráticos modernos.
Não há democracia representativa sem fisiologismo aqui entendido não no sentido pejorativo que o termo adquiriu nos anos mais recentes de defesa dos interesses pessoais do representante, pois nesse sentido o fisiologismo seria tipificado no Código Penal, mas no seu sentido inicial que significava colocar o interesse dos representados acima do interesse maior da nação, a menos quando esse interesse maior da nação fosse preciso e bem determinado.
Para mim, as democracias modernas só podem receber o epíteto de democracias se forem fisiológicas. Não era democrata a URSS de Stalin e, prtanto, lá não havia o fisiologismo, nem no Iraque de Saddan Hussein, nem é democrática por faltar fisiologismo a China, Cuba de Fidel e regimes semelhantes, onde não há a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar".
A "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar" não ocorre quando o interesse maior da nação for objetivamente delimitado. Sabendo qual é o interesse maior da nação todos os partidos de todas as ideologias vão se unir e defender o interesse maior da nação. Não sendo conhecido o interesse maior da nação, os partidos se compõem mediante trocas, barganhas, toma-lá-dá-cá, etc em que cada parlamentar tem como interesse maior os dos representados que ele representa. Não pode agir com ética, pois a ética de certo modo pressupõe a renúncia, enquanto o representante só poderia renunciar ao próprio interesse do qual ele de certo modo pode nem ser o representante. Jamais o representante pode renunciar ao interesse de outrem que ele representa. Ele participará de um processo em que terá que se compor, que realizar barganhas, que acordar, que dar para receber.
Penso que o reconhecimento da democracia representativa como eminentemente fisiológica constitui o principal esclarecimento que se deveria dar a população. Infelizmente os grandes meios de comunicação não tem interesse de repassar essa informação, pois quanto mais poderoso for um meio de comunicação mais ele tem a veleidade de querer repercutir o que seja o interesse maior da nação para que os representantes deixem de lado o interesse do representado e passem a lutar por esse interesse maior da nação.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Eu disse não ter certeza da "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos" e acrescentei que eu não sabia a que ponto eu entendi o que você quis dizer com a frase. Uma possibilidade seria que para você houve racionalidade dos que tem pouco aceitando ganhar só um pouco mais e aceitando também que os que tenham muito perdessem só um pouco menos. Se for esse o sentido, em meu entendimento, o que eu considerei como falta de abordagem na frase "recuperação do estado como agente", ou seja, faltou falar sobre o aumento da carga tributária explicaria melhor a suposta "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos".
Na verdade creio que no Brasil a esquerda ganhou consistência ao longo dos últimos 20 anos, em que pese o grande efeito negativo que teve a queda do Muro de Berlim. Essa maior consistência, entretanto, não seria suficiente para garantir que ela exercesse de forma hegemônica o seu predomínio na arena política e nem mesmo para garantir que os que tenham muito perdessem um pouco do que têm (ou talvez, ganhassem menos do que já ganhavam) ou garantir que os que tenham pouco perdessem menos do que perdem (ou talvez, ganhassem um pouco mais do que seria previsível que ganhariam).
Em meu entendimento, a origem dessa racionalidade estaria no fato que o aumento da carga tributária independentemente da qualidade dela melhora a distribuição de renda (salvo quando praticamente toda a carga é utilizada para fomentar o crescimento econômico e esse é elevado) fazendo que os que têm muito ganhem menos e os que têm pouco ganhem um pouco mais. É claro que se pode dizer que o aumento da carga tributária foi acordado no Parlamento, mas na verdade o aumento foi decorrente de outras pressões. Uma guerra que felizmente não houve, um estrangulamento no Balanço de Pagamentos e houve vários, uma taxa de inflação elevada podem se tornar fatores mais relevantes para levar ao aumento da carga tributária do que a própria intenção de fazer justiça social. Tanto parece ser assim que a primeira leitura que se faz de um aumento da carga tributária é que ele está sendo injusto, incidindo mais em quem tem menos do que em quem tem mais. É o dinamismo do sistema capitalista e a presença do Estado que acabam alterando a equação e beneficiando quem tem menos.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Anônimo disse...

Marco A Nogueira,
Por fim, um último ponto de divergência. Segundo você:
“Uma hipótese realista sugere que haverá um suave descolamento entre Lula e Dilma. Disso talvez nasça um governo mais ponderado e equilibrado, capaz de substituir a presença de um líder carismático e intuitivo pela determinação e pelo rigor técnico que são indispensáveis para que se possa construir uma sociedade mais igualitária”.
Eu não poderia ir muito contra o que você diz, afinal eu acredito que a humanidade evolua em direção a busca de maior igualdade. E acredito que a demonstração da evolução da humanidade está no acúmulo do conhecimento. Penso, entretanto, que o próprio acúmulo do conhecimento vai-nos mostrando o quanto é importante a liderança visionária, intuitiva e carismática. Uma comparação interessante nesse sentido é entre George Bush, o pai, e Lyndon Jonhson. Os dois são representantes de um estado conservador: o Texas. Os democratas do Texas eram até mais conservadores do que os Republicanos. George Bush, o pai, sempre me pareceu extremamente técnico. Lyndon Jonhson, entretanto, marcou muito mais a sociedade americana.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Redator-chefe disse...

Clever:
r5acionalidade econômica significa basicamente capacidade de pensar racionalmente a economia. Isso quer dizer, por exemplo, saber poupar, não comprar por impulso e sobretudo não projetar ganhos astronômicos em cima do mero uso do dinheiro, coisas típicas de processos inflacionários. Se vc tem isso, a probabilidade de se equacionar a questão social de modo mais "racional" também aumenta.

Anônimo disse...

Jesus forneceu comida para algumas 300 pessoas e tornou-se o maior mito ocidental. Lula deu de comer a 23 milhões e vamos querer desconsiderar seu caráter mitológico?
Brincadeira a parte, entendo a análise (tento pelo menos). Leio este blog e gosto muito, sou um estudante de graduação em ciências sociais da Ufscar e tenho grande afinidade com a área de política.
Por mais que eu esteja lendo várias análises políticas que mostram sobriedade e realismo ao falar de Lula, não consigo (simplesmente não consigo)achar que a mudança não foi positiva o suficiente para não colocá-lo no rol de líderes brilhantes desse país. Vejo a continuidade entre Lula e FHC, mas acho que a forma de lidar com os mesmos problemas e conjunturas teria sido completamente diferente se o governante tivesse sido qualquer outro (algum do PSDB, por exemplo).
A força do Estado, a aproximação da sociedade e a preocupação com o social foram muito consideráveis.
Entendo também, que ainda sou muito novo pra entender, e tenho muito o que estudar, coloco minha opinião mais como um comentário, sem pretensão de fazer parte do ótimo debate nos comentários.
Um abraço,
Marcos.

Redator-chefe disse...

Marcos:

respeito tua opinião, mas comparar Jesus com Lula me parece um exagero. Escrevi o artigo com o propósito de ressaltar que os avanços conseguidos no governo Lula não se deveram a ele, pessoa física, mas a toda uma equipe, a circunstâncias objetivas favoráveis,ao que foi feito no passado, etc. Endeusar Lula não ajuda em nada. Sei que vc não pretende fazer isso, mas de repente tua argumentação pode favorecer isso.
Seja como for, vc sempre será bem-vindo por aqui!
Abraço,

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Enviei na primeira semana de janeiro mais uns quatro comentários. Lembro que houve problema no envio. Às vezes aparecia a informação de que eu havia enviado, mas ao mesmo tempo surgia a informação de que eu errara a palavra de verificação. Voltando ao post vejo que os comentários não fazem parte do post. Pode ter ocorrido problemas no envio. Pode ter sido o tamanho dos comentários e por isso penso em os dividir.
O primeiro comentário agora dividido em dois vai a seguir:
Pertinentes as observações do Redator-chefe em relação aos meus comentários. Tenho, entretanto, alguns outros pontos a comentar sobre o seu post antes de responder às considerações dele.
Em seu post “Nada será como antes” de 28/12/2010 outro trecho que me chamou bastante atenção é o que se segue em que você diz:
"O bloco de sustentação e a amplíssima coalizão de interesses que montou não se deveram a uma incomum habilidade de negociador, mas sim à recuperação do Estado como agente, à disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar e a uma “racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos".
Se antes comentei por achar que você diz em excesso, aqui penso que ficou faltando algo no que você disse, ainda que tenha dito muito. Sim, creio que houve a "recuperação do estado como agente". Sim, creio que houve a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar". Não sei a que ponto eu entendi o que você quis dizer com "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos". Se se pretendia dizer que os que tem pouco aceitaram ganhar só um pouco mais, aceitando também que os que tenham muito perdessem só um pouco menos, em meu entendimento, o que falta abordar na frase "recuperação do estado como agente" explicaria melhor a suposta "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos"
Para mim foi a recuperação do Estado como agente que possibilitou que o Estado intermediasse com mais autoridade e com mais poder de decisão os interesses que se pactuam na arena política. Recuperação do poder de Estado que se deu em governos de esquerda onde, portanto, a ideologia hegemônica seria de esquerda.
Volto a esse tema da recuperação do poder do Estado como agente na segunda parte do comentário.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/02/2011

Redator-chefe disse...

Clever, por racionalidade dos interesses eu quis somente dizer que os interesses deixaram de postular com radicalidade suas demandas, preferindo se "acomodar" na agenda do governo. Não sei se foi preferência ou impossibilidade de ação contrastante, pois o governo Lula teve como marca registrada a capacidade de atrair todos os interesses, o que talvez possa significar também capacidade de "domesticá-los".

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Nessa segunda parte do comentário que eu resolvi dividir eu faço uma referência que ilustra bem a recuperação do Estado como agente.
Há um trecho do preâmbulo do livro "Estudo da competitividade da Indústria Brasileira" (Luciano Coutinho, João Carlos Ferraz, Campinas, SP PAPIRUS, Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1994) que eu venho mencionando a exaustão para caracterizar a grande transformação do Estado brasileiro que ocorreu no período do governo de FHC. Transcrevo o trecho aqui a seguir:
"O Estado Brasileiro está doente e urge a sua reestruturação para termos uma Nação que abrigue empresas competitivas. A Constituição de 1988, a ser revista em 1994, enfraqueceu a União, particularmente pelo enfraquecimento do Poder Central “versus” Estados e Municípios e pelo enfraquecimento do Executivo “versus” o Legislativo e o Judiciário. Esta é importante causa da atual instabilidade. A reconstrução política-fiscal-administrativa-ética da União é fundamental para que haja um Governo Central capaz de criar um ambiente estrutural, legal e conceitual, favorável à economia com eqüidade e capaz de gerir, com burocracia equipada e competente, o processo de abertura. Sem moeda estável e sem voz ativa nas mesas internacionais, corremos o risco de, em vez de avançar, percorrer o caminho de volta".
Retirei esse trecho de um comentário meu mais recente de terça-feira, 21/12/2010 às 21h45min00s BRST, para o Blog do Alon junto ao post "Não pergunte, não diga" de terça-feira, 21/12/2010 encontrado no endereço:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/12/nao-pergunte-nao-diga-2112.html
Indico o post do Alon Feuerwerker não só porque ele é mais recente, mas também porque lá no meu comentário eu faço menção a outros posts onde eu já teria feito referência ao trecho do livro.
O importante do trecho do livro é que com ele se percebe o quanto o Estado recuperou o seu poder nos anos de FHC. Hoje se diz exatamente o contrário que diziam há mais de 15 anos Lourival Carmo Mônaco e João Camilo Penna no “Prefácio” do livro. (O livro todo pode ser encontrado em http:// no seguinte endereço:
home.furb.br/wilhelm/COMPETIV/R_FINAL1.DOC)
Essa recuperação do Estado como agente, você já a mencionou. O que considero como falta foi a explicação de como esse Estado obteve essa recuperação.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/02/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Comento agora a falta que eu vi no seu post em não explicar a razão para a "recuperação do Estado como agente". É uma análise um tanto rudimentar por não ter o instrumental técnico do economista que não sou nem do sociólogo que também não sou, mas a considero esclarecedora e a faço há mais de 20 anos (há até mais tempo, mas pelo menos há vinte anos faço referência a URSS) sempre na expectativa que ela possa servir ao fito de esclarecer ou que por ser rudimentar possa ser consistentemente rebatida.
Creio que aqui há uma dificuldade para os admiradores dos ensinamentos de Karl Marx. Karl Marx foi um crítico do Estado, pois o via como um instrumento de dominação. Se o Estado é um instrumento de dominação não há que se o fazer forte. Mas se o quisesse fazer forte, o que seria necessário fazer?
Aqui vou saltar a vinculação do Estado com as instituições porque penso que ela é um pouco tautológica, isto é, penso que as instituições são fortes quando o Estado é forte. Então, como fazer o Estado forte? Fortalecer o exército? Ora, o Estado soviético tinha um exército poderosíssimo e acabou. O que a União Soviética não tinha era um carga tributária elevada. É o aumento da carga tributária que fortalece o Estado. Como Karl Marx foi um leitor ávido dos economistas clássicos e os economistas clássicos foram críticos do aumento da carga tributária por ver nos tributos um empecilho ao bom funcionamento da economia, Karl Marx ficou com os economistas clássicos e contra os tributos.
Aqui temos dois grupos antagônicos lutando contra o mesmo alvo: o aumento da carga tributária. A direita combate a carga tributária porque os ideólogos dela diziam que a carga tributária impedia o bom funcionamento do mercado capitalista. A esquerda marxista também combatia o aumento da carga tributária por uma, porque não queria fortalecer o Estado, instrumento de dominação do capital, e por duas, porque, desejando a superação do capitalismo, não queria criar um empecilho a evolução do mesmo. A direita sem perceber que não há capitalismo sem Estado e que o Estado não pode prescindir da carga tributária. E o marxismo sem perceber que o germe (O Estado) que alimenta o capitalismo é o mesmo que o devora e faz isso via aumento da carga tributária.
Aqui no tema e tomando o Brasil como referência, os números são importantes. A carga tributária que crescera com o golpe de 64, saindo de 16 a 18% e atingindo 24% no final do governo de Garrastazu Médici e subira ainda mais com Ernesto Geisel até atingir 27% do PIB, voltou para 24% no final do governo de João Figueiredo e chegou a 22% no final do governo de José Sarney. Desde então a carga tributária vem subindo: 25% com Collor, 28% com Itamar, 33% com FHC e 35% com Lula (Para os governos de Itamar, FHC e Lula os valores foram estimados com base em uma mera avaliação subjetiva das finanças públicas brasileiras, comportando erros de 1,5 a 2 pontos percentuais).
Faltavam então os números da carga tributária para explicar a razão da "recuperação do Estado como agente".
Para não alongar demais neste, faço um outro comentário explicando o que para mim falta na questão da "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar".
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/02/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Há ainda, a meu ver, em falta no seu amplo e percuciente post, uma caracterização ou definição precisa do que você denominou "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar".
O que seria na verdade a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar"? Para mim trata-se do bom e velho fisiologismo. Fisiologismo por tantos execrado, mas que está na raiz dos processos democráticos modernos.
Não há democracia representativa sem fisiologismo aqui entendido não no sentido pejorativo que o termo adquiriu nos anos mais recentes de defesa dos interesses pessoais do representante, pois nesse sentido o fisiologismo seria tipificado no Código Penal, mas no seu sentido inicial que significava colocar o interesse dos representados acima do interesse maior da nação, a menos quando esse interesse maior da nação fosse preciso e bem determinado.
Para mim, as democracias modernas só podem receber o epíteto de democracias se forem fisiológicas. Não era democrata a URSS de Stalin e, portanto, lá não havia o fisiologismo, nem no Iraque de Saddan Hussein, nem é democrática por faltar fisiologismo a China, Cuba de Fidel e regimes semelhantes, onde não há a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar".
A "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar" não ocorre quando o interesse maior da nação for objetivamente delimitado. Sabendo qual é o interesse maior da nação todos os partidos de todas as ideologias vão se unir e defender o interesse maior da nação. Não sendo conhecido o interesse maior da nação, os partidos se compõem mediante trocas, barganhas, toma-lá-dá-cá, etc em que cada parlamentar tem como interesse maior os dos representados que ele representa. Não pode agir com ética, pois a ética de certo modo pressupõe a renúncia, enquanto o representante só poderia renunciar ao próprio interesse do qual ele de certo modo pode nem ser o representante. Jamais o representante pode renunciar ao interesse de outrem que ele representa. Ele participará de um processo em que terá que se compor, que realizar barganhas, que acordar, que dar para receber.
Penso que o reconhecimento da democracia representativa como eminentemente fisiológica constitui o principal esclarecimento que se deveria dar a população. Infelizmente os grandes meios de comunicação não tem interesse de repassar essa informação, pois quanto mais poderoso for um meio de comunicação mais ele tem a veleidade de querer repercutir o que seja o interesse maior da nação para que os representantes deixem de lado o interesse do representado e passem a lutar por esse interesse maior da nação.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/02/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Eu disse não ter certeza da "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos" e acrescentei que eu não sabia a que ponto eu entendi o que você quis dizer com a frase. Uma possibilidade seria que para você houve racionalidade dos que tem pouco aceitando ganhar só um pouco mais e aceitando também que os que tenham muito perdessem só um pouco menos. Se for esse o sentido, em meu entendimento, o que eu considerei como faltando na frase "recuperação do estado como agente", ou seja, faltou falar sobre o aumento da carga tributária, explicaria melhor a suposta "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos".
Na verdade creio que no Brasil a esquerda ganhou consistência ao longo dos últimos 20 anos, em que pese o grande efeito negativo que teve a queda do Muro de Berlim. Essa maior consistência, entretanto, não seria suficiente para garantir que ela exercesse de forma hegemônica o seu predomínio na arena política e nem mesmo para garantir que os que tenham muito perdessem um pouco do que têm (ou talvez, ganhassem menos do que já ganhavam) ou garantir que os que tenham pouco perdessem menos do que perdem (ou talvez, ganhassem um pouco mais do que seria previsível que ganhariam).
Em meu entendimento, a origem dessa racionalidade estaria no fato que o aumento da carga tributária independentemente da qualidade dela melhora a distribuição de renda (salvo quando praticamente toda a carga é utilizada para fomentar o crescimento econômico e esse é elevado) fazendo que os que têm muito ganhem menos e os que têm pouco ganhem um pouco mais. É claro que se pode dizer que o aumento da carga tributária foi acordado no Parlamento, mas na verdade o aumento foi decorrente de outras pressões. Uma guerra que felizmente não houve, um estrangulamento no Balanço de Pagamentos e houve vários, uma taxa de inflação elevada podem se tornar fatores mais relevantes para levar ao aumento da carga tributária do que a própria intenção de fazer justiça social. Tanto parece ser assim que a primeira leitura que se faz de um aumento da carga tributária é que ele está sendo injusto, incidindo mais em quem tem menos do que em quem tem mais. É o dinamismo do sistema capitalista e a presença do Estado que acabam alterando a equação e beneficiando quem tem menos.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Anônimo disse...

Marco A Nogueira,
Por fim, um último ponto de divergência. Na verdade nem chega a ser divergência, mas vale a divagação. Segundo você:
“Uma hipótese realista sugere que haverá um suave descolamento entre Lula e Dilma. Disso talvez nasça um governo mais ponderado e equilibrado, capaz de substituir a presença de um líder carismático e intuitivo pela determinação e pelo rigor técnico que são indispensáveis para que se possa construir uma sociedade mais igualitária”.
Eu não poderia ir muito contra o que você diz, afinal eu acredito que a humanidade evolua em direção a busca de maior igualdade. E acredito que a demonstração da evolução da humanidade está no acúmulo do conhecimento. Penso, entretanto, que o próprio acúmulo do conhecimento vai-nos mostrando o quanto é importante a liderança visionária, intuitiva e carismática. Uma comparação interessante nesse sentido é entre George Bush, o pai, e Lyndon Jonhson. Os dois são representantes de um estado conservador: o Texas. Os democratas do Texas eram até mais conservadores do que os Republicanos. George Bush, o pai, sempre me pareceu extremamente técnico. Vale lembrar que ele, embora conservador, era crítico da ala mais fundamentalista do Partido Republicano. Nesse sentido foi dele a crítica a política econômica proposta por Ronald Reagan nas primárias da campanha de 1979/80. Lyndon Jonhson, entretanto, marcou muito mais a sociedade americana.
De todo modo, é preciso entender melhor a operacionalidade do aparelho burocrático do Estado e o funcionamento da economia. No limite vai-se constatar que o homem público faz pouca diferença. Assim não faz sentido nem exaltar muito o que um faz, nem desmerecer as ações do outro nem imaginar que meros estilos diferentes de governar venham produzir repercussões de monta, seja no funcionamento da economia seja nas ações do Estado.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/02/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Parece que você vai cortando os comentários que são enviados em seqüência para evitar spans ou algo semelhante. Assim vou enviar, um de cada vez, ou em cada dia, os três (talvez eu os transforme em quatro para ficar dentro de um tamanho mais adequado) próximos comentários que já estão prontos desde o início do mês de janeiro, e que eu acho relevante para a discussão que você instaurou aqui. Penso que por não ser da academia, eu trago uma opinião um tanto distinta da que se lê e se aprende nos nossos bancos escolares e essa opinião seja quando aceita seja quando refutada ajuda a entender melhor a realidade política brasileira.
Na seqüência dos meus comentários dedico-me agora a abordar a falta que eu vi no seu post em não explicar a razão para a "recuperação do Estado como agente". É uma análise um tanto rudimentar por não ter o instrumental técnico do economista que não sou nem do sociólogo que também não sou, mas a considero esclarecedora e a faço há mais de 20 anos (há até mais tempo, mas pelo menos há vinte anos faço referência a URSS) sempre na expectativa que ela possa servir ao fito de esclarecer ou que por ser rudimentar possa ser consistentemente rebatida.
Creio que aqui há uma dificuldade para os admiradores dos ensinamentos de Karl Marx. Karl Marx foi um crítico do Estado, pois o via como um instrumento de dominação. Se o Estado é um instrumento de dominação não há que se o fazer forte. Mas e aqueles que não temem esse aspecto instrumental do Estado para a dominação capitalista, o que teriam que fazer se o quisessem fazer forte?
Aqui vou saltar a vinculação do Estado com as instituições porque penso que ela é um pouco tautológica, isto é, penso que as instituições são fortes quando o Estado é forte. Então, como fazer o Estado forte? Fortalecer o exército? Ora, o Estado soviético tinha um exército poderosíssimo e acabou. O que a União Soviética não tinha era um carga tributária elevada. É o aumento da carga tributária que fortalece o Estado. Como Karl Marx foi um leitor ávido dos economistas clássicos e os economistas clássicos foram críticos do aumento da carga tributária por ver nos tributos um empecilho ao bom funcionamento da economia, Karl Marx ficou com os economistas clássicos e contra os tributos. E a esquerda durante muito tempo perfilhou essa idéia de combater a carga tributária. Defendiam as empresas estatais, mas não a carga tributária.
Como ficou maior do que o esperado, vou cortar o comentário aqui e deixo para depois o enviou da segunda parte
Clever Mendes de Oliveira
BH, 02/02/2011

Redator-chefe disse...

Clever,
Nao corto nem edito nenhum comentario. Tudo o que chega , publico, salvo um ou outro erro meu. Só não tenho tempo de responder a todos eles, especialmente os longos e densos como os teus. Na medida do possivel, porém, farei isso.

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Pode ser que o corte seja feito pelo próprio sistema a partir do segundo ou terceiro comentário enviado em seqüência. Ou pode ser em razão do tamanho por isso que o último comentário foi dividido para continuar a seguir. Ou pode ser ainda problemas na minha internet discada. Não é isso, entretanto, o que é mais relevante agora e assim vou em frente.
Quis eu dizer no comentário anterior que a esquerda ficou contra o aumento da carga tributária porque temia que forte o Estado favorecesse a manutenção do poder com os donos do capital. A direita, com fundamento nos economistas antigos que preconizavam uma baixa carga tributária e por defender a solução dos problemas da sociedade pelo mecanismo do mercado também criticam a elevação da carga tributária.
Aqui temos dois grupos antagônicos lutando contra o mesmo alvo: o aumento da carga tributária. A direita combate a carga tributária porque os ideólogos dela diziam que a carga tributária impedia o bom funcionamento do mercado capitalista. A esquerda marxista também combatia o aumento da carga tributária por uma, porque não queria fortalecer o Estado, instrumento de dominação do capital, e por duas, porque, desejando a superação do capitalismo, não queria criar um empecilho a evolução do mesmo. A direita sem perceber que não há capitalismo sem Estado e que o Estado não pode prescindir da carga tributária. E o marxismo e com ele a esquerda sem perceber que o germe (O Estado) que alimenta o capitalismo é o mesmo que o devora e faz isso via aumento da carga tributária.
Aqui no tema e tomando o Brasil como referência, os números são importantes. A carga tributária que crescera com o golpe de 64, saindo de 16 a 18% e atingindo 24% no final do governo de Garrastazu Médici e subira ainda mais com Ernesto Geisel até atingir 27% do PIB, voltou para 24% no final do governo de João Figueiredo e chegou a 22% no final do governo de José Sarney. Desde então a carga tributária vem subindo: 25% com Collor, 28% com Itamar, 33% com FHC e 35% com Lula (Para os governos de Itamar, FHC e Lula os valores foram estimados com base em uma mera avaliação subjetiva das finanças públicas brasileiras, comportando erros de 1,5 a 2 pontos percentuais).
Faltavam então os números da carga tributária para explicar a razão da "recuperação do Estado como agente".
Para não alongar demais neste, faço um outro comentário explicando o que para mim falta na questão da "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar".
Clever Mendes de Oliveira
BH, 03/02/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Há ainda, a meu ver, em falta no seu amplo e percuciente post, uma caracterização ou definição precisa do que você denominou "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar".
O que seria na verdade a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar"? Para mim trata-se do bom e velho fisiologismo. Fisiologismo por tantos execrado, mas que está na raiz dos processos democráticos modernos.
Não há democracia representativa sem fisiologismo aqui entendido não no sentido pejorativo que o termo adquiriu nos anos mais recentes de defesa dos interesses pessoais do representante, pois nesse sentido o fisiologismo seria tipificado no Código Penal, mas no seu sentido inicial que significava colocar o interesse dos representados acima do interesse maior da nação, a menos quando esse interesse maior da nação fosse preciso e bem determinado.
Para mim, as democracias modernas só podem receber o epíteto de democracias se forem fisiológicas. Não era democrata a URSS de Stalin e, portanto, lá não havia o fisiologismo, nem no Iraque de Saddan Hussein, nem é democrática por faltar fisiologismo a China, Cuba de Fidel e regimes semelhantes, onde não há a "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar".
A "disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar" não ocorre quando o interesse maior da nação for objetivamente delimitado. Sabendo qual é o interesse maior da nação todos os partidos de todas as ideologias vão se unir e defender o interesse maior da nação. Não sendo conhecido o interesse maior da nação, os partidos se compõem mediante trocas, barganhas, toma-lá-dá-cá, etc em que cada parlamentar tem como interesse maior os dos representados que ele representa. Não pode agir com ética, pois a ética de certo modo pressupõe a renúncia, enquanto o representante só poderia renunciar ao próprio interesse do qual ele de certo modo pode nem ser o representante. Jamais o representante pode renunciar ao interesse de outrem que ele representa. Ele participará de um processo em que terá que se compor, que realizar barganhas, que acordar, que dar para receber.
Penso que o reconhecimento da democracia representativa como eminentemente fisiológica constitui o principal esclarecimento que se deveria dar a população. Infelizmente os grandes meios de comunicação não tem interesse de repassar essa informação, pois quanto mais poderoso for um meio de comunicação mais ele tem a veleidade de querer repercutir o que seja o interesse maior da nação para que os representantes deixem de lado o interesse do representado e passem a lutar por esse interesse maior da nação.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 03/02/2011

Anônimo disse...

Marco A. Nogueira,
Parece que agora eu já estou acertando o ritmo do envio de comwentários. Todos eles já estavam prontos (fiz algumas alterações de correções de erros gritantes ou para melhorar o sentido que eu pretendia dar) desde a primeira semana de janeiro.
Eu disse não ter certeza da "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos" e acrescentei que eu não sabia a que ponto eu entendi o que você quis dizer com a frase. Uma possibilidade seria que para você houve racionalidade dos que tem pouco aceitando ganhar só um pouco mais e aceitando também que os que tenham muito perdessem só um pouco menos. Se for esse o sentido, em meu entendimento, o que eu considerei como faltando na frase "recuperação do estado como agente", ou seja, faltou falar sobre o aumento da carga tributária, explicaria melhor a suposta "“racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos".
Na verdade creio que no Brasil a esquerda ganhou consistência ao longo dos últimos 20 anos, em que pese o grande efeito negativo que teve a queda do Muro de Berlim. Essa maior consistência, entretanto, não seria suficiente para garantir que ela exercesse de forma hegemônica o seu predomínio na arena política e nem mesmo para garantir que os que tenham muito perdessem um pouco do que têm (ou talvez, ganhassem menos do que já ganhavam) ou garantir que os que tenham pouco perdessem menos do que perdem (ou talvez, ganhassem um pouco mais do que seria previsível que ganhariam).
Em meu entendimento, a origem dessa racionalidade estaria no fato que o aumento da carga tributária independentemente da qualidade dela melhora a distribuição de renda (salvo quando praticamente toda a carga é utilizada para fomentar o crescimento econômico e esse é elevado) fazendo que os que têm muito ganhem menos e os que têm pouco ganhem um pouco mais. É claro que se pode dizer que o aumento da carga tributária foi acordado no Parlamento, mas na verdade o aumento foi decorrente de outras pressões. Uma guerra que felizmente não houve, um estrangulamento no Balanço de Pagamentos e houve vários, uma taxa de inflação elevada podem se tornar fatores mais relevantes para levar ao aumento da carga tributária do que a própria intenção de fazer justiça social. Tanto parece ser assim que a primeira leitura que se faz de um aumento da carga tributária é que ele está sendo injusto, incidindo mais em quem tem menos do que em quem tem mais. É o dinamismo do sistema capitalista e a presença do Estado que acabam alterando a equação e beneficiando quem tem menos.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

Anônimo disse...

Marco A Nogueira,
Por fim, um último ponto de divergência. Na verdade nem chega a ser divergência, mas vale a divagação. Segundo você:
“Uma hipótese realista sugere que haverá um suave descolamento entre Lula e Dilma. Disso talvez nasça um governo mais ponderado e equilibrado, capaz de substituir a presença de um líder carismático e intuitivo pela determinação e pelo rigor técnico que são indispensáveis para que se possa construir uma sociedade mais igualitária”.
Eu não poderia ir muito contra o que você diz, afinal eu acredito que a humanidade evolua em direção a busca de maior igualdade. E acredito que a demonstração da evolução da humanidade está no acúmulo do conhecimento. Penso, entretanto, que o próprio acúmulo do conhecimento vai-nos mostrando o quanto é importante a liderança visionária, intuitiva e carismática. Uma comparação interessante nesse sentido é entre George Bush, o pai, e Lyndon Jonhson. Os dois são representantes de um estado conservador: o Texas. Os democratas do Texas eram até mais conservadores do que os Republicanos. George Bush, o pai, sempre me pareceu extremamente técnico. Vale lembrar que ele, embora conservador, era crítico da ala mais fundamentalista do Partido Republicano. Nesse sentido foi dele a crítica a política econômica proposta por Ronald Reagan nas primárias da campanha de 1979/80. Lyndon Jonhson, entretanto, marcou muito mais a sociedade americana.
De todo modo, é preciso entender melhor a operacionalidade do aparelho burocrático do Estado e o funcionamento da economia. No limite vai-se constatar que o homem público faz pouca diferença. Assim não faz sentido nem exaltar muito o que um faz, nem desmerecer as ações do outro nem imaginar que meros estilos diferentes de governar venham produzir repercussões de monta, seja no funcionamento da economia seja nas ações do Estado.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/02/2011

Anônimo disse...

Marco A Nogueira
Foi a qualidade do seu post que me permitiu escrever bastante sobre suas observações. Sem um post assim eu mesmo não daria conta de metade do que eu escrevi, e, assim mesmo, considerando como meu apenas a parte em que eu não transcrevia você ou outro.
Volto-me agora para as considerações ou réplicas do Redator-Chefe. Aproveitarei para nos meus comentários fazer referências a outros posts aqui ou em outro blog ou mesmo livros que ajudam a melhor entender os meus comentários.
Faço antes uma referência ao comentário de Marcos, provavelmente o décimo oitavo comentário e que foi enviado em 31/01/2011 às 13:18. Achei o comentário dele muito lúcido. Fiquei satisfeito em saber que era a opinião de apenas um incipiente estudante universitário, mas que me parecia bem arejado e com a certeza da dúvida suficiente para o fazer um ótimo pesquisador. E pareceu-me que o Redator-chefe não entendeu bem o espírito da comparação de Jesus com Lula. Dita em tom de brincadeira, como ele bem disse, a comparação veio bem a calhar. E se ele tivesse dito de modo um pouco mais sério, talvez alguém pudesse dizer que ele não estava sendo tão despropositado como pareceu ao Redator-chefe. Nesse sentido recomendo a leitura do livro “Judas, traidor ou traído?” do general Danillo Nunes e escrito ainda na época do golpe de 64. Sempre interessei em saber a razão para o general Danillo Nunes ter escrito o livro. Pareceu-me que era uma forma de incentivar os guerrilheiros a denunciar seu chefe. O livro trata mais da passagem de Cristo entre os apóstolos do que de Judas. No livro Cristo perde muita importância. No final, entretanto, o general Danillo Gomes reconhece que a obra que aquele Cristo quase humano deixou foi monumental. Pelo resultado da obra então não faz sentido comparar Jesus com Lula. A comparação do milagre da multiplicação dos pães com a bolsa-família, entretanto, pareceu-me mais aceitável.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 03/02/2011

Redator-chefe disse...

Muito oportunas as observaçoes bem extensas do Clever, que aprofundou temas meramente pincelados no post inicial. Aprofundou, expos divergências e avançou em direçoes várias. Dada a extensão dos seus comentários , fico pensando que ele deveria reunir tudo num artigo, se é que já não fez isso.
Muito bom também o comentário do Marcos.
Em suma, é por coisas assim que vale a pena manter o blogue.