domingo, 26 de julho de 2009

Dilemas do realismo político


Observadores isentos e cidadãos comuns terão certamente dificuldade para entender a passividade com que os políticos brasileiros estão a enfrentar a situação de desgaste que vem corroendo o Senado Federal desde ao menos o final do mês passado.

Como entender que aquele que é considerado o fecho de ouro do sistema político brasileiro possa ser mantido em banho-maria, sangrando a céu aberto, largado à própria sorte? Terá o Senado ficado sem aura e relevância, a ponto das turbulências que ocorrem em seu interior sequer alterarem a rotina política e governamental? E onde andará a “auto-estima” dos senadores, que não parecem se importar com a perda de prestígio da instituição?

A crise do Senado é visível, mas ela não se limita a ele. Podemos qualificar com rigor sua amplitude, até para não abusar da palavra “crise”. Não estamos diante de uma situação terminal, nem muito menos na ante-sala de uma bancarrota política. Também não estamos na presença de uma “crise orgânica”, do Estado em seu conjunto, ou de uma “crise de hegemonia”, a partir da qual tudo estaria fora de eixo.

Mas procede falar em crise porque as instituições não estão respondendo ao que delas espera a sociedade e começam a se converter numa caricatura de si mesmas. Não se trata de um problema do senador Sarney, deste ou daquele partido, ou mesmo do Poder Legislativo. O Judiciário persegue há tempos a sua reforma. Sequer a Presidência da República funciona a contento, em que pesem a popularidade do presidente e os acertos de seu governo.

Se quisermos escapar do peso negativo da palavra “crise”, podemos dizer que existe hoje, no país, um grave mal-estar político e institucional.

Isso ocorre não somente porque o presidente do Senado entalou numa esparrela que a cada dia fica mais sufocante e lhe dilapida o patrimônio político acumulado ao longo de décadas de atuação. É difícil acreditar que um político experiente e sagaz como o senador Sarney não tenha se dado conta do ambiente que se propôs a presidir e não consiga achar uma saída que o salve de uma despedida melancólica da vida pública. Afinal, ele se empenhou para ser eleito, teve de brigar para isso, não foi um nome consensual. É impossível que não perceba que o terreno para manobras e protelações se encurtou dramaticamente nos últimos dias. A diluição da autoridade moral da presidência da casa alastra-se por todo o Senado, com direito a respingar nas demais instituições políticas, do Legislativo ao Executivo.

A crise, que à primeira vista parece represada e assim é tratada, revela-se então de corpo inteiro, impregnando e maculando a estrutura institucional e os quadros políticos.

Não fosse assim, o sistema já teria reagido. Não estaria a assistir passivamente ao seu enfraquecimento. O cenário é preocupante: se o sistema político não reage não será porque o país dele não necessita e nele não se reconhece? Ou seja, para que as coisas continuem como estão, nessa malemolência irritante e normalizada, não é preciso que as instituições funcionem bem. Não cairemos no precipício, mas também não iremos para frente. Daqui a pouco aparecerá alguém propondo acabar com elas.

O Senado responde por uma função importante na engenharia institucional brasileira. A ele é atribuído o papel de amortecer eventuais falhas ou "arroubos" da Câmara, equilibrar a representação e engrandecer a República. Não tem feito nem uma coisa nem outra. E se não funciona, ou funciona mal, a institucionalidade fica capenga e tem suas deficiências, que não são poucas, agravadas. Falhando a institucionalidade, vêm à tona a mediocridade e o vazio. Só não fica pior porque é também nesses momentos que aumentam as chances de que os melhores quadros assumam suas responsabilidades.

Por tudo isso, há uma interrogação pendurada sobre a cabeça do Poder Executivo e do principal partido de sustentação política do presidente, o PT. Por que blindar a presidência do Senado e banalizar a crise? Para manter a aliança com o PMDB e evitar que as oposições se apossem do comando do Senado. É a resposta mais fácil, fiel ao "realismo político" que se tem tentado imprimir às ações da Presidência. Mas tal resposta prolonga o sofrimento do Senado e injeta turbulência na vida política nacional. Não pacifica, não melhora a situação, não soluciona nenhum dos problemas políticos do país.

O realismo é precioso em política. Nesse universo, nem tudo o que brilha é ouro e nem sempre as coisas certas são feitas pelas melhores pessoas ou o mal deriva do mal. Max Weber falou isso no famoso ensaio sobre a política como vocação. E todo mundo sabe que nos ambientes políticos as evidências não correspondem necessariamente aos fatos. Que há desejo de oposição por trás da carga contra Sarney é óbvio. Que as oposições acabarão por se beneficiar com um seu eventual afastamento é igualmente esperado, dado o pacto de sangue que a Presidência selou com o senador e seu partido. Mas um pouco de oposição é tudo o que um governo democrático necessita, até para não se acomodar ou não achar que manda na sociedade toda. As oposições querem usar a crise do Senado para crescer eleitoralmente e melhorar sua performance em 2010? Que o façam, qual o problema? O que não dá para aceitar é que o governo acredite que sairá incólume com a blindagem do Senado.

Nenhum realismo pode se chocar demais com as tradições que dão caráter aos partidos e aos políticos, sob pena de destroçá-la. Nossa época não é muito favorável a identidades doutrinárias, lealdades ou fidelidades. Os partidos e os políticos que se querem coerentes, porém, precisam lutar contra isso. No mínimo para manter atados os fios que os ligam à sua própria história e com isso dar mais vigor ético à política.

Nenhum realismo, além do mais, pode ir contra as expectativas da opinião pública democrática, o bom-senso ou a voz das ruas. Não deve obedecer servilmente a essas coisas, claro, mas não tem como ignorá-las, sob pena de deixar de ser realismo. É uma questão de sintonia. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 25/07/2009, p. A2].

8 comentários:

Celso Pereira Neris Junior disse...

Professor, assistia o Canal Livre, em alguns domingos atrás, e lá estava o filósofo José Arthur Gianotti e o historiador Marco Antônio Villa. O primeiro disse que vemos nas atitudes de "blindagem do Sarney" uma ocasião na qual "o Governo engoliu o Estado". E o segundo disse que o fato do presidente Lula se aproveitar da alta popularidade e dos bons ventos da economia para tal feito, deve-se à falta de maturidade de nossas instituições democráticas. Agora o senhor aponta a atitude do presidente como provida de um "realismo político", e mais, no twitter o senhor escreveu uma frase muito boa "o realismo político imperfeito é um pragmatismo mal-temperado e sem alma". Eu queria saber, então, qual é o ator social, ou os atores, se os há dentro deste cenário, que serão capazes de encontrar soluções para esta "crise" de modo que se oponha ao "realismo político", que me parece estar tentando mascarar o que existe (seja crise ou mal-estar).

PS: ÔÔÔ Obina é melhor que o Eto'o!

Marco Aurélio Nogueira disse...

Boa, Celso! Apesar da provocação "suína", excelente o comentário. Vc usou bem as aspas no realismo político, porque o que temos por aí é de fato pragmatismo mal-temperado. Lula é o maior exemplo disso. Ele vai "engolindo o Estado" porque nos faltam estadistas e porque a sociedade não tem como se organizar politicamente em sentido estatal, ou seja, em termos gerais. Com isso, as chances de um efetivo realismo político diminuem drasticamente.

Celso Pereira Neris Junior disse...

Se nos faltam estadistas e se a sociedade não é capaz de se organizar politicamente, devo entender que não há saída possível para a "crise", pelo menos por agora? Se não há, a contar pelas leituras que fiz do que o senhor escreve, acredito que devemos "esperançar" na política. Mas como é possível dada o estado do Estado (engolido) e da sociedade atual?

Sendo menos abstrato, como o senhor disse no texto, embora a oposição possa se beneficiar do momento atual para crescer eleitoralmente, não parecem achar o ponto certo, ou não tem respaldo o suficiente para se colocar com firmeza do lado da opinião pública. Então, o que esperar dessa nova crise quanto ao funcionamento do Estado, das instituições e da sociedade?

Marco Aurélio Nogueira disse...

Eu não esperaria nada. Se não há sujeitos, tudo passa a depender de acidentes mais ou menos espontâneos. Pode até ser que a crise atual provoque um despertar de consciências e ajude a que certos políticos se descolem de seus partidos e façam algo mais positivo. Não é algo fácil, nem previsível, sobretudo porque já se vive em clima eleitoral e nele ninguém muda.
Temos que esperar, acompanhar a evolução das coisas.

marília souza disse...

Olá professor Marco Aurélio,
não poderia deixar de passar por aqui e deixar minhas impressões sobre seu artigo. A atual crise no Senado não é maior que a Crise do Mensalão a qual assistimos em meados de 2005, pelo contrário, é uma crise mais isolada e, sob alguns aspectos, mais pontual. Já a Crise do Mensalão foi uma verdadeira obra prima da engenharia política na arte de engessar os trâmites burocráticos e políticos que resultam em atos, deliberações e construção de uma sociedade heterogênea, fruto de impasses, discussões e posicionamentos contrários.
Ao que parece, esta crise no Senado e a tentativa do Planalto de manter a todo custo a permanência do PMDB no poder e manter, dessa forma, intactas as chances de concorrer de forma satisfatória, as eleições em 2010,
evidencia mais uma tentativa desse "engessamento"do ato político. Dessa forma, faz-se política extraindo-se dela o que há de político. Não há política sem inimigo, não há política sem perdas e não há política sem discussão e divergências e, enquanto permanecermos nessa "ausência do político", continuaremos a assistir a esse "pragmatismo de alma temperada".Esperemos que as bases partidárias que ainda recordam o significado da política, pressionem para deixar os fatos ocorrerem de forma natural e realista!

Marco Aurélio Nogueira disse...

Concordo com vc, Marilia. Foi por isso que sugeri ser melhor falar em mal-estar do que em crise.
Ontem, Lula desautorizou a base parlamentar do PT no Senado, dizendo que as manifestações que pedem o afastamento de Sarney não representam a maioria do partido. Ou seja, ele continua buscando enquadrar o partido e o partido não parece ter força de reação. Lula prefere inimigos à distância (mais abstratos) e não pensa a política como conflito e debate de idéias. É uma tristeza e uma decepção como estadista.
Quanto às bases partidárias, precisamos ver se elas conseguirão sair da letargia em que se encontram. Será um problema de "postura ideológica" ou é reflexo de uma situação estrutural mais ampla, que está a anestesiar os cidadãos?

marília souza disse...

Acredito que se desenvolveu no Brasil uma cultura de que uma postura política que exija comprometimento, disputa, conflito de idéias, entre outros, gera uma exposição a uma situação de fragilidade que pode custar caro aquele que preza por seu sucesso político, acadêmico e/ou profissional. Por isso as pessoas em geral deixam de se posicionar e se acostumam a uma "distância segura" de conflitos que possam causar perdas, desgaste e exposição "desnecessários". Portanto, acredito ser uma conjugação de uma crise ideológica profunda que estamos vivenciando, somada a esse "engessamento" do ato político, que você chama de "anestesia" da sociedade. Seja qual for o conceito adequado para expressar essa situação, ambos refletem a "patologia" reinante na sociedade brasileira.



Será um problema de "postura ideológica" ou é reflexo de uma situação estrutural mais ampla, que está a anestesiar os cidadãos?

28 de Julho de 2009 10:52

Marco Aurélio Nogueira disse...

Muito bom, Marilia! Também acho que a melhor resposta está no "meio", ou seja, na fusão das duas alternativas. As alternativas são postas somente para nos fazer pensar.

Na sociedade atual, ficou mais difícil fazer política e adotar posturas políticas que não sejam em favor do interesse imediato. Mas isso não é exclusividade brasileira, está no mundo todo. Reações espasmódicas à parte, claro.

No Brasil, dado o estado de miséria cívica em que vivemos, tudo fica mais complicado. Mas Lula, com seu estilo que menospreza partidos e instituições, não é um caso isolado. Se quisermos, podemos aproximá-lo de Chávez, pela esquerda, ou de Sarkozy e Berlusconi, pela direita. É um estilo, que está acima de ideologias -- ou, quem sabe, é ele próprio uma ideologia.