Pré-sal: o que deveria ser discutido?

Lida em chave eleitoral, a questão do pré-sal tem 2 desdobramentos típicos.

Um a vincula à Petrobras e às denúncias de corrupção política por meio da estatal. Outro a associa à questão do petróleo e da matriz energética.

Como tem sido comum na atual disputa presidencial, o tema aparece deformado na boca dos candidatos.

Antes de tudo, ninguém explica para a população do que é que se está falando. Deixa-se passar a impressão de que o pré-sal é uma descoberta de Dilma ou Lula, algo como o encontro de um santo Graal. Não se diz que as primeiras tentativas de perfurar poços profundos remontam aos anos 1980, e que o sucesso só não existiu então dadas as limitações tecnológicas da época. Cria-se intencionalmente uma ilusão. Blinda-se a discussão com uma cortina de fumaça.

Os candidatos tropeçam.

Marina não explicou suficientemente, até agora, como será de fato sua proposta de matriz energética. Apesar disso, tem uma opinião clara sobre o tema. Aécio limita-se a dizer que rediscutirá o modelo de partilha para a exploração do pré-sal e voltará ao modelo de concessão de FHC. É o mais modesto dos três. Dilma usa e abusa da mentira para tentar convencer o eleitor desinformado de que a candidata do PSB quer “acabar com o pré-sal” e “desprezar um recurso tão importante para o Brasil”. É a mais furiosa e agressiva. Faz um teatro difamatório e caluniador.

Na infame propaganda petista para a TV, fala-se que Marina defende o “fim da prioridade ao pré-sal” e trará consequências “terríveis” para o país. Tenta-se assustar a população, sugerindo que Marina provocará desemprego, prejuízo para a saúde e a educação, e outras desgraças assim.

É mentira grosseira.

Primeiro, porque ninguém no governo ou no PT sabe dizer quanta grana virá de fato da extração de petróleo do pré-sal. Ah, será com certeza muito! Tudo chute. Também não se diz quando esta extração renderá alguma coisa. É algo importante, a ser comemorado? Claro que é. Mas devagar com o andor. O tratamento do tema busca criar a sensação de que as reservas de pré-sal são uma espécie de mina repleta de ouro, que deixará o país subitamente milionário, a ponto de resolver todos os seus problemas. É algo primário demais.

Segundo, porque Marina nunca afirmou que abandonará ou desprezará o pré-sal. Até porque não depende ela, ou da vontade suprema do Presidente. O que ela disse, diz e creio continuará a dizer – com o apoio de todos os brasileiros sensatos – é que o país não pode depender de uma única fonte de energia, que o petróleo “é uma prioridade entre outras” e que é preciso reformular a matriz energética de modo a nela incluir fontes renováveis de energia, como a solar, a eólica e a biomassa.

Seu programa de governo fala isso textualmente. Peço licença para citá-lo:

“Em linhas gerais, propõe-se maior diversificação da matriz energética brasileira, com ampliação da participação da eletricidade, redução do consumo absoluto de combustíveis fósseis e aumento da proporção de energias renováveis, tais como energia eólica, solar e de biomassa, principalmente da cana-de-açúcar”. (...)

“A política de apoio à revitalização dos biocombustíveis será associada ao estímulo à implementação de programas de certificação socioambiental a fim de garantir que sua produção se dê de forma social e ambientalmente sustentável, respeitando os diretos trabalhistas”.

E acrescenta-se, para não dar margem a dúvidas:

“Mesmo considerando os maiores esforços para a redução do consumo absoluto de combustíveis fósseis, o petróleo e seus derivados continuarão a ser fonte importante na matriz energética brasileira, dado que não há tecnologia para sua substituição no curto prazo”. (...)

“Um dos grandes desafios para o Brasil é encontrar as bases para o desenvolvimento sustentável, o que implica rever a noção de progresso, agregando-lhe um sentido mais humano, justo, solidário e respeitoso – tanto para as pessoas quanto para o planeta. A transição para esse novo modelo deve ser planejada, e o governo precisa lançar mão de políticas públicas adequadas a esse objetivo”.

Esta a discussão que precisa ser feita. Queremos continuar dependentes de um recurso não renovável e que polui o ambiente e tende ao esgotamento? Ou seria mais prudente e adequado sair desta armadilha, respirar mais fundo e ampliar a diversificação? Queremos desenvolvimento com certeza, mas que tipo de desenvolvimento e a que preço?

Se a campanha de Dilma fosse limpa e se preocupasse de fato com o esclarecimento político dos cidadãos brasileiros, seriam estas perguntas que deveria dirigir aos eleitores. E responder.