A “direitização” e o ônus da democracia

Bosch, The Ship of Fools. 1490-1500

Apuradas as urnas do primeiro turno, um diagnóstico logo começou a circular, impulsionado pela eleição de um grande número de deputados de perfil conservador que tomarão assento no Congresso a partir de 2015. Sobretudo nas redes, o rumor tem sido enorme, invariavelmente acompanhado de críticas aos partidos e de lamentações pelo fato de o País estar “indo para a direita”. Muitos jornalistas e analistas políticos também se associam a esta visão, à qual vinculam prognósticos pessimistas acerca do futuro imediato, quer dizer, acerca do preço que terá de ser pago pelo governo que assumir no próximo janeiro, especialmente se ele tiver intenções reformadoras.

O sempre ouvido Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar-DIAP avaliou que as urnas puseram no Planalto um maior número de deputados religiosos, militares, ruralistas e fisiológicos, o que levou o diretor do órgão, Antônio Augusto Queiroz, a concluir que “o novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964”. Como muitos parlamentares experientes e de boa capacidade de articulação não foram reeleitos, a expectativa é que o Congresso seja mais facilmente capturado por pautas conservadoras, seja qual for o próximo Presidente.  Aborto, casamento homoafetivo e descriminalização das drogas, entre outros temas, não terão trânsito fácil por lá. Outros, mais conservadores, como a redução da maioridade penal, poderão circular com mais facilidade.

Há também quem responsabilize as manifestações de junho pela eleição de Bolsonaro e Feliciano, dentre outros. Teria havido, nesta visão, uma inflexão fascistizante nas ruas, provocada pelo sucesso da “grande mídia” em capturar e desvirtuar o protesto, ou então porque o movimento teria sido integrado somente por “coxinhas” e “filhinhos de papai” despolitizados e alienados, que dificultaram a que o protesto ganhasse liderança e coordenação. A antipolítica e o “sem partidos” teriam assim produzido o impulso necessário para que deputados direitistas se elegessem, além de ter dado chances reais de vitória para Aécio Neves.

A montanha de protestos indignados invariavelmente se combina com visões apocalípticas do futuro: a redução da maioridade penal seria imposta, as prisões ficariam superlotadas de jovens e crianças, o “genocídio” cresceria, a pena de morte viria na sequência, negros, índios e gays passariam a ser exterminados em praça pública, as mulheres seriam cada vez mais violentadas. Ou seja, a “elite branca” estenderia seu domínio com fúria avassaladora sobre os pobres, os  fracos, os trabalhadores e os libertários.

Tudo isto aconteceria na contramão do processo político em curso. O País regrediria e as conquistas sociais seriam todas abandonadas. Na hipótese de uma vitória de Aécio, então, o cenário seria de puro horror.

Penso que deveríamos ir com mais calma na avaliação deste quadro.

Não é que não se deva lamentar o fato de termos mais parlamentares de “direita” no Poder Legislativo. Mas não consigo ver muita novidade nele, nem atribuo a ele uma significativa mudança de qualidade no processo político ou na democracia representativa que temos. Penso que há uma deliberada distorção analítica na avaliação de que teria havido uma “virada à direita” no País. Trata-se de uma visão que só se sustenta mediante o rebaixamento político e ideológico de alguns partidos (como PSDB e o PPS, vistos invariavelmente como sendo de “centro-direita”) e a valorização unilateral de outros, como o PT e o PMDB, vistos como de “esquerda”, “centro-esquerda” ou progressistas.  Tal visão não bate nem com os fatos da política prática (não consta que o PMDB, por exemplo, atue de forma progressista) nem com o mundo das ideias políticas, campo no qual PPS e PSDB são mais arejados do que PT e PMDB. O maniqueísmo simplificador e esquemático esquerda-direita, PT vs PSDB, empobrece tudo, fazendo com que a realidade tenha de ser acomodada à força em esquemas analíticos previamente concebidos.

Sem maior pretensão, acho que há outras considerações que podem ser feitas para ampliar a discussão.

1.         A “guinada direitista” vem acontecendo há tempo. Por mais imprecisa que seja a conceituação (“direita” pode significar muitas coisas), é inegável que o Congresso Nacional e muitas Assembleias Estaduais têm sido invadidos por pequenos grupos de parlamentares associados a segmentos sociais ou abertamente reacionários, ou refratários a mudanças sociais ou comprometidos com visões arcaicas e demagógicas de mandato popular. Não é de hoje que ganharam espaço os “advogados do povo”, os pastores, os ruralistas, a “bancada da bala”, os fisiológicos. Décadas atrás, Lula ficou famoso por ter detonado os “300 picaretas” que enfestavam o Congresso. Há, portanto, e faz tempo, uma importante presença de “direita” no cenário político nacional.

2.        Tal fato, porém, não impediu que ao longo do tempo fossem sendo adotadas medidas progressistas, tanto por iniciativa parlamentar, como por proposição governamental. Ele, porém, elevou os custos do processo de decisão (atrelando-o a negociatas complicadas, barganhas onerosas e mecanismos de corrupção potencial ou explícita) e, nessa medida, contribuiu para tornar menos “perfeitas” as políticas adotadas ou a legislação aprovada.

3.        Boa parte desta turma de “direita” caracteriza-se pela alta disponibilidade negocial, ou seja, topam apoiar causas com as quais não concordam inteiramente em troca de algumas vantagens. É uma “direita” mais pragmática do que ideológica, o que não deveria impedir que seja criticada duramente. Marca posição, mas também se compõe. A bancada ruralista de Katia Abreu, por exemplo, sempre esteve próxima dos governos do PT, assim como muitos evangélicos. A ampla base parlamentar dos governos Lula-II e Dilma é prova bem acabada disto: foi o preço que tiveram de pagar para aprovar medidas progressistas na área social.

4.        A opção feita pelo PT de trocar seu protagonismo na sociedade pela presença no Poder Executivo federal também ajuda a que se entenda o fato. Em nome desta opção, o partido entregou ao PMDB o comando do Congresso e permitiu que ele ampliasse sua capilaridade no País. Nas eleições de 2014, o PT perdeu 20% de sua bancada federal por causa em boa parte disto. O PMDB perdeu bem menos e deste modo aumentou seu peso relativo no Congresso. Na Assembleia Estadual de SP, o PT quase desapareceu. O próprio Lula tem passado as últimas semanas alertando que o PT virou um partido “de gabinete” e ficou “burocratizado”, saindo das ruas.  A saída, na visão dele, é aumentar a abertura do partido à sociedade, de modo a criar pontes mais sólidas com a política e com os movimentos sociais, principalmente em São Paulo.

5.        Deu-se algo parecido com o PSDB, que passou os últimos anos sem achar um eixo a partir do qual fazer política com eficiência e eficácia. Abriu com isto um enorme flanco em sua coerência, por onde passaram candidatos sem maior identidade com o partido Neste vácuo criado pelo retrocesso do protagonismo dos grandes partidos, cresceram bancadas fisiológicas e de “direita”. 

6.        A fragmentação partidária também pode ser explicada por esta ótica: ela vem sendo turbinada pelo esvaziamento dos partidos de referência, pelas facilidades da legislação e pelos estímulos fornecidos pelas necessidades governamentais de compor maiorias.

Portanto não há nada de propriamente novo no front. Os partidos – todos, sem exceção – estão sendo devorados pelos subpartidos que se infiltram dentro deles e perdendo espaços para as pequenas legendas que deles se afastam. A fragmentação do sistema partidário e a baixa coerência dos grandes partidos vêm ocorrendo faz tempo. É um processo que enfraqueceu bastante o PT e o PSDB, ajudando a reforçar a polarização entre eles. A isso se combina a estrutura da vida atual (cidadãos mais refratários à política institucionalizada, novas formas de atuação política, recusa às exigências de uma vida partidária, individualidade crescente, mecanismos de solidariedade e identificação em rede, etc.) e a chamada “crise da representação”, algo que pode ser traduzido tanto em termos literais, quanto em termos de “mal-estar”.

Quando este processo de desagregação chegar ao osso, é de se esperar que se inicie uma recuperação e se parta para uma fase mais audaciosa e com mais criatividade organizacional. Os partidos não estão fadados a desaparecer e nem a perder relevância, mas não conseguirão preservar sua importância se não renovarem suas estruturas, seu modo de organização, sua cultura e sua atuação prática. Não há mais militantes como antigamente, não há mais entrega e disciplina incondicionais a comandos partidários, os indivíduos são cada vez mais donos de suas escolhas. Se os partidos não refletirem isto em sua linguagem, em sua cultura e em sua organização, correrão o risco de ficarem falando sozinhos, retidos nos gabinetes do poder. Deles, neste caso, quando de esquerda, será ouvido somente o eco dos slogans da classe contra classe.

Deste ponto de vista, um PT na oposição pode significar este início e esta reinvenção. Um Aécio modulado por uma aliança programática com Marina que o leve mais para a esquerda poderá turbinar o PSDB. Enquanto isso não ocorrer, deputados reaças e folclóricos, a bancada da bala e os evangélicos, os “advogados do povo” tipo Russomano e os ruralistas continuarão a nos irritar e a ocupar espaços importantes, ainda que sem terem particular poder de agenda e sem conseguirem enquadrar o País. Ao menos por ora, claro.