Desenvolvimento e democracia

Tomie Ohtake, Acrílicas

Parece maduro um novo ciclo de desenvolvimento no país.

Ainda que não se deva simplificar e nem relativizar as importantes distinções que existiram entre os diferentes governos que se sucederam a partir de 1994, trata-se de uma fase que deriva, antes de tudo, da fixação de um padrão de política econômica que já se estende por mais duas décadas. Isso possibilitou a aquisição pelos gestores governamentais, por empresários e trabalhadores, de uma mentalidade mais racional no que diz respeito à gestão econômica, além de ter consolidado a estabilidade monetária e o controle da inflação, que são decisivos para o desenvolvimento.

A fase também está determinada por aquilo que se conseguiu em termos de sincronia de certas potencialidades inscritas nas esferas econômica, social e política. O país tem conseguido retomar o crescimento econômico e ao mesmo tempo reduzir a pobreza e fortalecer a democracia. Desarmaram-se os freios neoliberais.

Fortalece-se uma ideia de desenvolvimento mais estrutural, menos aprisionada a modelos prontos e sustentada por uma articulação específica entre Estado e mercado.  Na sua base, imagina-se um tripé de políticas: responsabilidade fiscal, juros moderados e câmbio competitivo, tudo combinado com uma vigorosa política de transferência de renda que reduz desigualdades sociais e impulsiona o ingresso de grandes contingentes populacionais no mercado interno. É o que alguns chamam de “novo desenvolvimentismo” e outros, de “social-desenvolvimentismo”. Em nome dessa orientação, alimenta-se o pacto político que tem dado sustentação aos governos ao menos desde 2003 – uma espécie de concertação social entre o Estado, o empresariado industrial, os trabalhadores e vastos setores da classe média.

O modelo construído ao longo das duas últimas décadas aponta para um crescimento voltado para o mercado interno, com tendência à expansão das exportações e sustentado pela estabilidade, pela expressiva presença do Estado e pela busca de autonomia empreendida pela política externa. É por isso que há tanta tensão quando se discute a taxa de juros. A economia brasileira está internacionalizada e privatizada.  O “capitalismo dependente” de que se falava na década de 1960 parece ressurgir, com o crescimento econômico se apoiando sempre mais em uma articulação do Estado com grandes empresas multinacionais e algumas poderosas empresas nacionais. Respirando ares globalizados, nossa soberania estatal se afirma de modo compartilhado. A dependência virou interdependência estrutural.

Com base nisso tudo, armou-se quase espontaneamente um sistema de cooptação da sociedade pelo Estado. Seja como resultado das políticas adotadas, seja pelas idiossincrasias do sistema político e pela má qualidade de seus principais protagonistas, seja enfim pela reorganização “em rede” da sociedade, o fato é que o Brasil se converteu num país com pouca participação social autônoma e uma democracia política muito aprisionada aos ritos eleitorais. Há uma inegável democratização da vida social e a conflitualidade está à flor da pele, mas isso transcorre num ambiente marcado pelo poder magnético do Estado, do Executivo, que é no fundo o único articulador. Não espanta que as oposições ao governo federal se revelem frágeis e incapazes de ação eficiente. Estado e sociedade estão próximos, mas a ausência de dialética entre eles faz com que essa proximidade seja mais aparente que real. Tudo funciona de modo regular e estável, mas sem emoção. Ou seja, com pouca política.

Estão aí os principais elementos que dificultam a ação governamental. É que os governos atuam em um sistema que impede sua articulação expressiva com a sociedade, roubando-lhe precisamente os elementos que poderiam ensejar uma governabilidade democrática sustentável. Governa-se de modo até certo ponto inercial: menos pela dinâmica governamental e mais pela falta de movimento autônomo da sociedade. No caso do governo Dilma, também há uma ajuda indireta das oposições, que não conseguem agir como projeto alternativo.

Parte desta situação aparece nas tensões que atravessaram o governo em seu primeiro ano de vida e que não parecem destinadas a arrefecer. São tensões internas ao sistema, que nascem nas bases parlamentares do governo e em seu círculo operacional. A maioria que o apoia não se mostra confiável e lhe transfere permanentes demandas fisiológicas (por cargos, verbas, controle de recursos políticos), muitas vezes paralisando-o ou dificultando sua ação. O sistema também permitiu que muitos esquemas de corrupção se alojassem no coração da máquina governamental, com a consequente produção de uma mixórdia de relações escusas entre o sistema político, o Estado e organizações criminosas, o que desgasta e cria atritos no interior do governo.

O sistema político funciona mal e está aquém do que necessita a sociedade. Não reflete seu dinamismo nem é capaz de assimilar suas agendas. Tem pouca eficiência no processamento dos conflitos e das demandas sociais, está corroído pelo baixo nível e sobrecarrega as operações governamentais. Apesar disto, não se vislumbra nenhuma iniciativa voltada para a reforma política, o que piora a qualidade da democracia. No entanto, enquanto o governo continuar reiterando e expandindo as políticas que têm feito seu sucesso, permanecerá no comando.

Nenhum governo, porém, tem como controlar tudo. A vida social continua a se tornar sempre mais complexa e diversificada. Está meio entorpecida pelo poder de iniciativa do Executivo e sem saber direito como entrar no jogo político. Mas permanece como reserva essencial da democracia e da democratização, podendo fazer com que os ventos mudem a qualquer momento. O que, bem ponderadas as coisas, não beneficiará necessariamente as oposições. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 28/04/2012, p. A2).

Da militância política, e além

Em uma época de transformações profundas e aceleradas como a nossa, em que a política perde algumas de suas referências tradicionais e adquire outras novas, em que grupos, classes e instituições parecem não mais estruturar e agregar os indivíduos, ainda é possível falar em militância política? O militante, entendido como alguém que se dispõe ao engajamento disciplinado em causas de longo prazo, ou, ainda mais, ao estabelecimento de vínculos estáveis com partidos e associações, já não se mostra mais como um personagem dos dias atuais. No entanto, a exigência de militância permanece, a impulsionar ética e politicamente os cidadãos. Ela acompanha os sinais do tempo: investe mais na “política-vida” que na “política-poder”, faz-se sem entregas incondicionais e sem invadir espaços individuais, privilegia agendas amplas e usa intensivamente as tecnologias de informação e comunicação. Precisamos assimilar o novo patamar da militância política, que revela muito das sociedades em que vivemos e do modo como passamos a fazer política.

Com base nessa proposição, fiz uma conferência, seguida de debate, no espaço da CPFL Cultura, em Campinas. O evento ocorreu ontem, 26 de abril de 2012.

Os que tiverem interesse na temática podem acessar AQUI o vídeo da conferência. No mesmo link, existem caminhos para outros vídeos da programação, como, por exemplo, o de Renato Lessa, "Reinvenções do Brasil Republicano", que integrou o mesmo ciclo.

Política, venenos e toxinas

O Amigo da Onça, by Pericles, anos 1950

Um clima de crise política ronda Brasília. Bastou o governo Dilma Rousseff deslocar algumas peças no tabuleiro para que a temperatura subisse e a base parlamentar que apoia o Palácio do Planalto mostrasse sua fragilidade.

Não se trata de crise aguda ou que afete o sistema nervoso central do governo. Há mais mal-estar do que crise propriamente dita. Um mal-estar sem data para desaparecer, pois não há, no horizonte de curto e médio prazo, nada que se possa fazer para gerar distensão. Tem perfil sistemático, associando-se intimamente ao modo como vem sendo organizadas as atividades governamentais e a política no país. É puramente político porque não necessita da interferência de nenhum outro fator para se manifestar. Afinal, não há desarranjo econômico, ameaça inflacionária ou aumento do desemprego, o governo governa, os movimentos sociais não estão na ofensiva. Os grandes temas da agenda – a Lei Geral da Copa e o Código Florestal, por exemplo – exigem coordenação adicional do governo, mas não são daqueles que dividem a sociedade.

A turbulência é política, mas não se deve às oposições, que desapareceram do cenário, engolidas por seus próprios dilemas. Eclode, evolui e se mantém porque a política chegou a um nível tão baixo, tão ruim, que passou a liberar somente gases tóxicos e venenos. O ar ruim e as toxinas incomodam e debilitam a sociedade mas não geram revolta social. Contaminam antes de tudo o próprio sistema político e seus integrantes, empurrando-os escada abaixo.

O sistema fechou-se em si, como numa redoma. Alimenta-se de seus próprios produtos e respira um ar que circula represado, sem contato com o exterior. Funciona como se não existisse vida fora dele. Os interesses políticos tornaram-se interesses dos políticos, de suas agendas e organizações.  E como o governo é parte do sistema, é-lhe difícil conseguir se libertar desse abraço de urso, pagando um preço por isso.

O mal-estar cresceu porque em março entraram em cena, de modo forte, três fatores decisivos.

Primeiro, o governo Dilma resolveu aprofundar sua intenção de ser mais "técnico" que "político" e decidiu testar em que medida o Congresso o acompanhará nisso. Trocou ministros, mexeu nas lideranças da Câmara e do Senado, cutucou amigos e aliados, endureceu nas conversas e negociações. Fez isso porque precisa deixar o governo com a cara e o estilo da Presidente.

Segundo: governo federal, no Brasil, é sinônimo de muita gente. Há quadros para tudo, assessores de todo tipo, lugares para abrigar quem se dispuser a cerrar fileiras e ajudar, mil e um mecanismos de atração. Mas nem sempre o governo tem bons articuladores, com trânsito e reconhecimento no Congresso e na sociedade. Não se trata de ter pessoas ilibadas e bem-preparadas, mas sim de lideranças que consigam dar nó em pingo d’água, que tenham o perfil do “estadista” e não do dirigente partidário ou da autoridade governamental. Sem essas figuras, que são poucas e raras, as negociações ficam soltas no ar, derrapam a qualquer brisa. Para operar em situações mais tensas, por exemplo quando se pretende endurecer o jogo, estadistas são vitais. Em que pese as responsáveis pela articulação governamental (ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann) já terem dado provas de competência e lealdade, elas parecem atuar sozinhas ou com reduzido suporte. Não têm sequer o próprio PT trabalhando a favor. E são espicaçadas pela decisão presidencial de fazer com que o gerencialismo prevaleça nas decisões do governo.

O terceiro fator está no sistema partidário, com seus humores sazonais, seus apetites desmesurados e sua baixa qualidade.  Já excitados com as eleições municipais que se aproximam, os partidos ingressaram naquela fase em que nada pode ser desperdiçado. Precisam "mostrar serviço" para seus eleitores, engrossar e elevar a voz, provar que estão vivos. Antes de tudo, não podem abrir mão dos recursos de poder que controlam, pois não sabem fazer política sem eles. É hora de tentar demonstrar força e de aparecer como indispensáveis. Como se movem segundo uma racionalidade de avestruz, trombam o tempo todo. Quando ameaçados de perder certos privilégios, debandam e saem em busca de um novo porto onde possam atracar e recomeçar. No caso concreto, mesmo que a fuga tenha sido baixa, limitando-se às bordas da coalizão predominante, algum desconforto ela causou, fato que poderá levar o governo a moderar sua reorientação.

Em suma, nada do que se passou em Brasílias nas primeiras semanas de março tem nitroglicerina para derrubar ou inviabilizar o governo, mas o desafia. São coisas políticas, da política e dos políticos. Aprofundando-se num momento em que a representação está posta em xeque, e também por causa disso, o mal-estar só faz aumentar aquela sensação de “naufrágio” apontada por Fernando Gabeira dias atrás nessa mesma página. “A política fechou-se nela mesma, despojou-se de suas características históricas e virou uma corporação que cuida dos próprios interesses”. Difícil imaginar como será resolvido o problema.

Vivemos um tempo de democracia, em que não há autoritarismo, nem violência política, em que direitos prevalecem e rotinas legais são cumpridas. Tudo isso parece sólido, mas funciona sem gerar muita satisfação e seguramente sem empolgar. O quadro é de caos estabilizado, sofrimento sem dor. Vida que segue.

A política vai mal quando não tem serventia para os cidadãos, não se comunica mais com sociedade e vira coisa de políticos para políticos. É assim que estamos hoje. Ela, porém, não desapareceu nem corre o risco de desaparecer. Temos de sair da política para que se possa voltar a ter política. Ir onde o povo está. Usar a imaginação. Mudar o modo de fazer, pensar e organizar a política. Amplificar o que anda rolando nas redes e na sociedade civil, por exemplo.

Se algo for ser feito nessa direção, mal-estares como o de março em Brasília terminarão reduzidos à sua justa dimensão: mera nuvem passageira. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 24/03/2012, p. A2].

José Enio Casalecchi e a UNESP, 36 anos depois

Ao ficar sabendo, no dia 19 de fevereiro, da morte do historiador, meu amigo e colega José Enio Casalecchi, foi como se uma incontrolável máquina do tempo tivesse sido acionada. A notícia triste, muito triste, me projetou para o passado. Convivi com ele desde meus primeiros anos na UNESP, ainda nos anos 1970. Zé Enio foi uma dessas personalidades que ajudaram a construir a universidade, a agregar pessoas e a dar rumo para as atividades acadêmicas. Entre 1979 e 1983, nossas relações foram particularmente fortes, em decorrência do esforço que fazíamos para inserir a universidade nas lutas democráticas contra a ditadura. José Enio foi um dos principais esteios da UNESP que ganhou fôlego a partir de 1984. Por sua visão institucional, sua afabilidade, sua generosidade e sua firmeza tornou-se um dos mais importantes diretores da minha faculdade, em Araraquara. Sua morte abriu um vazio que dificilmente será preenchido. É uma perda enorme. Dessas que a gente lamenta, chora e tem dificuldade para assimilar.

Dediquei a ele o artigo que saiu no Estadão de hoje e que vai reproduzido abaixo. Não é uma homenagem que possa estar à altura dele. É somente um gesto a mais para associá-lo à história da UNESP. A dedicatória que abriu o artigo procura destacar sua importância, para mim e para a universidade.

 

À memória do Prof. José Enio Casalecchi (1939-2012),

cujo legado honra uma geração.

Quando a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”- UNESP foi criada, em 1976, poucos acreditavam que daria certo. A organização de uma instituição universitária digna do nome a partir de faculdades isoladas distribuídas por 15 cidades do interior paulista parecia desafio impossível de ser vencido. Fugia das tradições acadêmicas brasileiras e não tinha modelos para seguir. Além do mais, o clima geral do país – estávamos no auge da ditadura militar – hostilizava a vida intelectual, esteio da organização acadêmica que se pretendia.

Os primeiros anos foram difíceis, marcados por muitas arbitrariedades. Havia no entanto uma base de onde partir, fornecida pelas faculdades que se reuniam na nova estrutura e estavam solidamente estabelecidas. A ideia-força era consolidar o que se tinha para então interiorizar a universidade. O esforço confundia-se com a expectativa de democratização do país, ganhando fôlego e impulso com ela.

O primeiro reitor organicamente vinculado à comunidade acadêmica, Jorge Nagle, foi escolhido no mesmo momento (1984-1985) em que o regime militar se decompunha, às portas da Nova República. Foi ali, naqueles anos emblemáticos, que a UNESP ganhou seu primeiro sopro de identidade e começou a se reconhecer como tendo direito de existência, sem sentimento de inferioridade em relação a outras universidades.

Hoje, passados 36 anos, a UNESP é uma universidade com todas as letras. Passou a ser vista com respeito dentro e fora do país. Está implantada em 23 cidades, incluída a Capital do estado. E exibe números impressionantes.

Seus 3,5 mil professores compõem com os 7.153 funcionários uma plataforma consistente para as atividades de ensino, pesquisa e extensão de serviços. A UNESP oferece 171 opções de cursos de graduação, que formam, por ano, 5,6 mil novos profissionais e agregam mais de 35 mil alunos. Na pós-graduação, mais de 10 mil alunos estudam em 117 mestrados e 93 doutorados acadêmicos. Milhares frequentam cursos de especialização. Os inscritos no vestibular passaram de 9.700 em 1976 para 89.550, pois o numero de vagas oferecidas aumentou de 2.800 para 8.000.

A UNESP está entre as instituições que mais produzem ciência no Brasil, em todas as áreas. Seus projetos de extensão universitária incluem o apoio à gestão municipal, a orientação a pequenos empresários, o atendimento médico e odontológico, a formação de professores e a previsão do tempo para agricultores.

Sua infraestrutura inclui 1.900 laboratórios e 30 bibliotecas, com 2,6 milhões de livros, além de museus, biotérios, clínicas de psicologia e fisioterapia, hospitais veterinários e cinco fazendas experimentais, perfazendo uma área total de 62,8 milhões de m2. Conta ainda com o importante Hospital de Clínicas de Botucatu, com 462 leitos, e administra o Hospital Estadual Bauru, com outros 318 leitos.

A UNESP deixou de ser vista com desconfiança. Em 2010, figurou em 6º lugar no Ranking Iberoamericano SIR. Ao longo de 2011, avançou 116 posições no Webometrics Ranking of World Universities, passando a ocupar a 122ª posição no mundo e a 4ª na América Latina. Por mais que tais rankings sejam polêmicos e não devam ser lidos de forma produtivista, deixando de lado a qualidade do que se faz, alguma coisa eles indicam.

Como pôde a UNESP dar este salto? Houve, antes de tudo, a longa série de reitores comprometidos com a construção de uma universidade que se dedicasse à pesquisa sem descuidar do ensino e que fizesse de sua distribuição espacial um fator de adensamento estratégico no território paulista. Isso possibilitou a fixação de um padrão de gestão e facilitou a incorporação da ideia de autonomia não como questão financeira, mas sim como liberdade de fazer escolhas e tomar decisões – autonomia diante do Estado, dos dogmas, dos interesses particulares e das pressões locais.

Mas nada disso teria proliferado se professores e servidores técnicos não tivessem demonstrado determinação. Quem trabalha na UNESP sabe como é forte o preconceito contra as “faculdades do interior” e como pesa a atração dos grandes centros. Houve um momento em que a UNESP parecia ser uma espécie de trampolim para a USP. Alguns docentes fizeram esta trajetória, que nada tem de condenável. A maioria, no entanto, permaneceu nos campus, convertendo-os em ótimos lugares para se produzir ciência e ensinar. São eles o maior patrimônio da UNESP.

Hoje, imersa numa fase de sucesso, a UNESP precisa permanecer interpretando com rigor o mundo e as pessoas que a cercam. Há problemas e desafios novos a exigir respostas novas, tanto no âmbito da gestão quanto do ensino e da pesquisa. Muitos deles são de natureza ética e política. Como ensinar, como ligar a formação acadêmica ao mercado, como fazer ciência de ponta sem deixar de lado a ciência aplicada? O que fazer com as tecnologias da informação e o as possibilidades de ensino à distância? Qual o papel dos professores na direção da universidade? Não há consensos consistentes a este respeito. Dá-se o mesmo com inúmeras outras questões.

O vitorioso projeto da UNESP tem tudo para seguir em frente. Sua continuidade depende basicamente da capacidade que a comunidade acadêmica (os professores, sobretudo) tiver de fortalecer os pactos internos e o diálogo institucionalizado. Daqui para frente, problemas e desafios tenderão a ser sempre mais complicados. Exigirão, por isso mesmo, doses adicionais de entendimento e articulação, para que interesses e modos de pensar particulares continuem a se manifestar sem competir entre si de modo improdutivo. Esse é certamente o melhor recurso para que o planejamento institucional possa ser feito com os olhos no longo prazo e nas necessidades sociais. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 25/02/2012, p. A2].