Depois do segundo turno

Independentemente dos candidatos que sairão vitoriosos das urnas do segundo turno das eleições municipais, a democracia brasileira dele emergirá em boa forma física.

Eleições são sempre um teste para a qualidade da democracia. Ajudam a que se visualizem as falhas e virtudes do sistema político. Fornecem um observatório para que se estudem os humores e expectativas sociais, o sucesso ou insucesso das políticas públicas, os traços da cultura política que orienta a luta interpartidária, os projetos de sociedade que estão sendo oferecidos pelos políticos e por seus partidos.

As disputas desse ano ocorreram em clima de “normalidade” e é de se esperar que os vitoriosos sejam diplomados, tomem posse e recebam, ao menos nos primeiros meses, a confiança e o apoio do conjunto da população.  Em 2012 a sociedade deu mais um passo em direção à consolidação de sua democracia, processo esse que passou pelo declínio da ditadura militar, pela Nova República de 1985 e pela elaboração da nova Carta Constitucional em 1988 e foi-se afirmando eleição após eleição, governo a governo. Três décadas depois, o país se transformou e está muito melhor em termos políticos.

Pode-se associar a esse processo a valorização dos órgãos superiores do Estado. O prestígio adquirido pelo Supremo Tribunal Federal surge aqui como maior exemplo, graças em parte ao julgamento do mensalão. Nesse episódio, trabalhando em meio a um tiroteio de aplausos e apupos, o Tribunal escudou-se na interpretação da Constituição e do Código Civil para avançar no combate à corrupção e a alguns dos maus hábitos que fragilizam a República e o Estado democrático. Sua mensagem ainda não chegou à corrente sanguínea da sociedade, pois depende de novos passos, de reformas institucionais estratégicas e do julgamento de outros casos semelhantes. Mas foi dada.

Muitos criticaram a coincidência do julgamento com as eleições, o rigor das sentenças e a doutrina escolhida pelos juízes para fundamentá-las. Viram no julgamento um fator de arbítrio e “exceção” utilizado para prejudicar o Partido dos Trabalhadores. No entanto, como escreveu o governador Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, “seu resultado não está manchado de ilegitimidade: os procedimentos garantiram a ampla defesa dos réus e, embora se possa discordar da apreciação das provas e da doutrina penal abraçada pelo relator, a publicidade do julgamento e a ausência de coerção insuportável sobre os Juízes dão suficiente suporte de legitimidade à decisão da Suprema Corte”. Reclama-se que o julgamento foi mais político que jurídico, mas não se leva em conta que “todo Estado de Direito tem espaços normativos amplos para permitir-se, com legitimidade, tanto condenar sem provas como absolver com provas, nos seus Tribunais Superiores. Nas decisões das suas Cortes, às vezes predomina o Direito, às vezes predomina a Política. O patamar da sua decisão legítima é alcançado, então, não somente através das suas instâncias jurídicas de decisão, mas – nos seus casos mais relevantes – na esfera da política, por dentro e por fora dos Tribunais”. (Carta Maior, 22/10/2012).

Exprimindo a desigual maturação da democratização, os embates do segundo turno foram particularmente pobres em conteúdo. As campanhas concentraram-se em estratégias “mercadológicas” de ataque e defesa. Particularmente na cidade de São Paulo, esse rebaixamento atingiu proporções dramáticas.  Na cidade em que se pode encontrar tudo, não se conseguiu achar a política com “P” maiúsculo.

A disputa entre PT e PSDB teria inevitavelmente que ocorrer em doses elevadas, ainda que pouco houvesse de substantivo a diferenciar os combatentes. Mas foi vivida como se se estivesse a decidir a derradeira batalha de uma guerra que se deseja sem-fim porque se imagina que é ela que organiza a política nacional.

Donde a manifestação de um efeito colateral: o segundo turno paulistano pode ter sido o último suspiro de uma oposição que pretendeu ser (e em alguns momentos da história chegou a sê-lo) a opção mais qualificada seja para a superação do velho Brasil de caciques oligárquicos e barões patrimoniais, seja para o oferecimento de uma alternativa à ascensão do PT.

Sem discurso, sem equilíbrio, rumo e discernimento, com excesso de fel e ressentimento, a campanha de Serra desmereceu sua biografia política e deve ser diretamente responsabilizada pela dificuldade que teve de agregar votos. Muitos de seus eleitores no primeiro turno devem ter condicionado a confirmação do voto a uma mudança positiva na qualidade de seu desempenho, o que não aconteceu.

O ocaso do PSDB como partido de proposta e projeto pode conviver com sua sobrevivência como legenda eleitoral e mesmo com a afirmação de candidatos competitivos a ele vinculados, como é o caso de Aécio Neves. Mas significa o aniquilamento de um patrimônio e impõe um repto ao PSDB: renovar-se radicalmente ou perecer. Terá efeitos no universo político, incentivando deslocamentos de expectativas e lealdades. Em termos imediatos, expressará o encolhimento da oposição ao predomínio do PT, embora não represente a abertura de um céu de brigadeiro no país, dada a preservação das coalizões sem eixo programático e vínculos de identidade. Mesmo na base governista os partidos continuarão a brigar entre si, ora por motivos nobres, mas quase sempre pelo controle de mais recursos de poder.

Para nossas cidades, o período que se abrirá com o fechamento das urnas não deverá introduzir mudanças categóricas. Poderá haver melhor desempenho governamental em alguns municípios, mas nada sugere que se revolucionará a gestão urbana, processo que, de resto, se espalha por períodos longos e requer a combinação de muitos fatores, que estão ausentes no contexto atual. Em termos da dinâmica política do país, porém, há indícios suficientes de que um novo ciclo se iniciará. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 27/10/2012, p. A2)

Roteiro para sobreviver ao julgamento do mensalão

Bosch, A nau dos insensatos

Não tenho vontade de entrar nesse bate-boca que rola por aí em torno do julgamento do mensalão. O tema está sendo mal discutido e equivocadamente instrumentalizado. Em vez de levar ao debate público democrático, está empurrando os participantes para o inferno da grosseria e da discussão adjetiva. Sempre que resvalo no assunto, provoco reações passionais de alguns amigos, com quem não quero brigar mas com quem não consigo discutir serenamente.

Dá tédio e tristeza ver petistas e tucanos digladiando para ver quem é o mais puro e o mais bandido. Ambos sacam argumentos ridículos para se atacarem reciprocamente, manipulando a bel-prazer um episódio da vida nacional que deveria causar constrangimento e reflexão, não comemorações ou chororô.

Impossível saber quem se comporta pior ou de modo mais medíocre. Se os que posam de vestais ou se os que alegam estar presenciando um "golpe" contra "o mais progressista de todos os governos nacionais". Se os que choram de emoção perante a figura impoluta do ministro Joaquim, ou se os que se lanham em praça pública dizendo que Dirceu foi condenado sem provas porque é um "guerreiro do povo brasileiro".

Para não me furtar de dar minha opinião e me posicionar, elaborei o roteiro abaixo, que socializo na esperança de que tenha alguma utilidade e contribua para requalificar o debate político atual, que me parece rebaixado demais.

1. O mensalão existiu, foi exaustivamente comprovado tanto por fatos como sobretudo pela lógica dos fatos. O "núcleo político" que acabou de ser condenado dele participou ativamente, pois era isso que se esperava que fizessem, como coordenadores políticos do governo Lula. A chave mestra desse núcleo foi uma estratégia política inteligente, dedicada a tirar o PT do isolamento e a lhe dar condições de governabilidade. Acertaram na estratégia, mas pisaram na bola nos procedimentos. Foram gramscianos na intenção, mas toscos e antirrepublicanos na conduta.

Foi um mau passo, uma ida com sede excessiva ao pote. Fizeram o que acharam que precisava ser feito e o que determinaram que fizessem. Não podem ser criticados ou condenados por terem agido assim, pois eram homens de partido, militantes revolucionários, leninistas, cumpridores de diretrizes. Mas deviam ter escolhido melhor os parceiros, usado procedimentos mais inteligentes e adequados às leis do país. Poderiam, por exemplo, ter se limitado a fazer trocas de cargos e apoios eleitorais. Seria corrupção também, mas bem mais palatável na democracia representativa. Deixaram que o dinheiro -- esse deus da maldição e da cobiça -- entrasse em cena, burramente, e perderam o controle da coisa.

Cansei de ouvir histórias de militantes revolucionários que caíram em esparrelas desse tipo. Nem por isso seus partidos sangraram em praça pública.

2. É um truísmo dizer que democracia exige negociação. Essa é uma das bases operacionais da esquerda democrática. Negociar e persuadir, compor alianças que permitam avançar ou deem apoio a iniciativas reformadoras, tudo isso tem muito mais valor e eficácia do que pressões e imposições a qualquer custo. Também é verdade que negociar não exclui pressionar e certamente não implica ceder tudo àqueles com quem se negocia. É preciso ter-se um norte e uma boa cultura política para se negociar.

3. Em 2005, o PT estava começando a adquirir cultura de negociação. Era noviço nessa prática. Ganhara protagonismo e musculatura seguindo outra via, a da "democracia dos movimentos", na qual não se podia "transigir jamais" nem "ceder jamais aos liberais e conservadores". Ainda estava contaminado por alguns vícios alojados em seu DNA, em sua cultura política, faltavam-lhe sagacidade e paciência. Não tinha Gramsci nas veias. Deixou-se cair bobamente numa arapuca.

O nucleo politico que dirigia o partido não soube distinguir as fronteiras entre negociação e negociata, que podem ser tênues e pouco transparentes mas existem e precisam ser respeitadas. Negociações políticas não podem envolver dinheiro, repasses de milhões e empréstimos fraudulentos, seja por que motivo for e com quem for. É falso dizer que as vezes isso é necessário, que não devemos ser moralistas e precisamos ser "realistas" para vencer as mazelas do "presidencialismo de coalizão". Somente se põe dinheiro na mesa (somente se faz uma negociata no âmbito de uma negociação) sob duas condições: ou quando se é fraco e venal demais, ou quando se tem arrogância em excesso e se pensa que a impunidade estará garantida. O PT era forte em 2005, mas seu núcleo político foi arrogante.

4. O PT não é igual ao mensalão. É absurdo, antidemocrático e falso reduzir o partido a isso. Nem como argumento de luta eleitoral isso deveria ser feito. O PT carregará pela história a grande contribuição que seus governos deram à melhoria da distribuição de renda, à elevação de milhões de brasileiros à condição de cidadãos. Negar-lhe isso é desconsiderar a história. E mentir.

Tratar o PT em conjunto como uma "organização criminosa" é pior ainda. Muitos tucanos fazem isso, agindo como se eles próprios não tivessem outros tantos problemas nas costas. O PSDB teve seu momento de glória durante os anos FHC e não soube aproveitá-lo para deixar uma marca social no pais. Também fez pequena política e má política, "instrumentalizou" o governo de Sao Paulo e não deu outro padrão à gestão urbana na metrópole paulistana, quando teve a oportunidade de fazer isso. Os tucanos têm telhado de vidro e poucos méritos para "descontrair" o PT.

5. O modo petista de atacar o PSDB e Serra é igualmente primitivo, falso e antidemocrático. Dizem que os tucanos são "contra os pobres" e seguem preceitos "higienistas", que estão associados a verdadeiros "criminosos" nas privatizações, que praticam políticas sistematicamente violentas em São Paulo, que mentem e iludem a população, mobilizando para isso argumentos retrógrados e obscurantistas. Menosprezam o papel que os governos tucanos tiveram na estabilização monetária e na racionalização administrativa. Tratam o PSDB em bloco, empurrando-o gratuitamente para a direita. E fazem tudo isso passando batido pelo populista personalista de Lula, por seu sistemático deboche das instituições, incluindo o próprio partido. Estigmatizam o PSDB como reacionário e direitista ao mesmo tempo em que se aliam a Maluf, a Sarney, a Renan Calheiros. Façam o que falo, mas não o que faço: os petistas têm defeitos demais para "desconstruir" o PSDB.

6. O trágico desse tipo de ataques recíprocos é que, com base nele, deixa-se de lado a discussão que realmente importa: a discussão sobre as políticas que foram praticadas por ambos os partidos, sobre os projetos de sociedade que carregam consigo, sobre os interesses sociais que efetivamente representam, sobre seu legado para o país. O maniqueismo grosseiro privilegia as arvores, não enxerga a floresta. Não consegue raciocinar em termos de ciclos, mas somente de resultados tópicos, localizados. Impede que se compreenda que governos são governos, acertam e erram, fazem coisas boas e más. Governos podem e devem ser comparados, mas isso só faz sentido se os critérios forem razoáveis. A análise política das situações políticas não pode frutificar à base de disputas eleitorais, de torcidas passionais ou ideológicas.

7. Dizer, como diz a maioria dos petistas, que Dirceu e Genoino foram acusados sem provas é algo que maltrata a inteligência alheia. A linha seguida pelos juízes foi clara: nem tudo precisa de "prova material" para ser considerado crime, abordagem consagrada nas práticas forenses. Em crimes de lesa-pátria ou que são cometidos nas entranhas do Estado, os indícios, as confissões e os depoimentos falam bem alto.

Dado o enraizamento da corrupção (e do caixa 2, que também é corrupção, ainda que o vejam como "imposição do sistema eleitoral") na vida institucional e na história política do pais, a criação de uma jurisprudência a respeito poderá ser decisiva para que se desestimulem novas tentativas de mensalão, ou de compra de apoio político, seja com que moeda for.

8. O mensalão não foi o primeiro na história nacional. Ele seguiu um padrão praticamente instituído entre nós. É bobagem ficarem falando que se tratou do "maior escândalo" da vida republicana. É bobagem idêntica ficar brigando pra saber qual mensalão foi pior, o de Brasília ou o de Minas. Todos os atos semelhantes devem ter o mesmo tratamento, e o Supremo indicou claramente que é assim que fará. O fato do "DNA do mensalão" não ser petista, porém, não exime o PT de culpa no cartório, nem muito menos inocenta seus coordenadores. A relativização, aqui, é o pior argumento.

9. A mesma militância que chora a integridade de Dirceu e Genoino despreza Delubio Soares, sacrificado sem dó, sem pena, sem deferência. Foi tratado como cachorro morto. Prestou-se ele ao sacrifício, como o bom soldado que morre para salvar o comandante, o exercito ou a pátria. Deveria receber mais elogios que apupos. Mas por acaso não ficou evidente que o desprezo e a falta de solidariedade para com ele escondem uma tentativa de preservar os ocupantes de posições mais elevadas? Nesse caso, tentou-se dar os anéis para preservar os dedos.

10. O chororô petista é ridículo, mas faz parte do jogo. Derramarão lágrimas de crocodilo ao menos enquanto durar a campanha eleitoral, especialmente em SP. Acham que assim tirarão o PT das cordas. Mas o PT não foi nocauteado! Nem grogue ficou. Alguns de seus integrantes perderam as pernas, o partido não. Ir além disso é agitação gratuita. Indica que a direção do partido está em crise de identidade e auto-estima, o que surpreende quando se confronta isso com a força que o petismo exibe no país. Hoje, exceção feita a São Paulo, o Brasil é um vasto território controlado pela coalizão política pilotada pelo PT.

11. O PSDB mostra extraordinária limitação política ao oferecer palco para a auto-imolação pública que o PT e muitos torcedores petistas estão a ensaiar. O núcleo político que comanda a campanha tucana em SP parece cego para isso. Vai insistir no tema, bater a torto e a direito. Pouco se importará em fazer o sangue correr pelas frestas da República, porque acredita que o eleitorado quer precisamente sangue. Provavelmente perderá a eleição por causa disso (ainda é cedo para falar, eu sei). O povo brasileiro é sensível à desgraça dos outros, não resiste a um bom choro, a uma carta de ex-mulher, mãe ou filha. Além disso, é um povo que não liga muito para bate-bocas entre políticos. Aprendeu a vê-los como superfetação, exagero e jogo de cena. Foi treinado para isso por elites políticas pouco comprometidas com o uso público da razão e o diálogo democrático. As mesmas elites que hoje, na pele de petistas e tucanos, protagonizam uma baixaria sem comparação.

12. PT e PSDB assemelham-se a irmãos siameses que caminham abraçados para a morte. Historicamente, são carne da mesma carne. Nasceram em solo paulista, paridos pela mesma elite política e ao embalo da democratização e do desenvolvimento capitalista do pais. Deram expressão política às classes médias urbanas, aos operários revigorados pela industrialização selvagem, ao sindicalismo que queria se libertar da camisa de força do autoritarismo. Ambos quiseram ser uma alternativa à esquerda comunista tradicional, que combateram como "stalinista". Agregaram múltiplos pedaços da esquerda, de trotskistas a católicos radicais, de socialistas a liberais éticos exacerbados. Foram duas vertentes que se alimentaram do mesmo momento histórico. Poderiam ter se reunido e dado ao país a social-democracia que nunca conseguimos ter, e que aqui talvez viesse a agir revolucionariamente. Não tiveram capacidade para fazer isso, foram mesquinhos e egoístas, optaram por maximizar suas diferenças, que foram ainda mais potencializadas pelas disputas por poder em que se meteram.

Agora, ao final do ciclo, extenuados pelos embates insanos que protagonizaram, entregam-se sem pudor às forças do atraso e da regressão política. Converteram-se no pior pesadelo de suas glórias e tradições. Suas línguas envelheceram, ficaram despidas de nobreza, viço e vigor, estão inflamadas pelo prazer sádico do insulto. Não falam mais nada de aproveitável para a sociedade. PT e PSDB estão obcecados por poder e mais poder, o que somente cessará com a morte (valha-me Hobbes...). Ficaram viciados em olhar para o Estado, perderam contato com a sociedade civil. Com isso, pularam fora do campo da esquerda democrática, que para eles, na melhor da hipóteses, tornou-se um território nominal, a ser ocupado somente em termos protocolares e auto-referidos.

13. O chororô petista fica ainda mais ridículo e patético quando combinado com teoria da conspiração. Dizer que os conservadores, as elites, a direita, a mídia golpista agem para "destruir o PT" em nome da luta de classes e de um golpe contra "o mais progressista de todos os governos" chega a ser risível, caso não fosse sustentado por gente graúda, jornalistas, cidadãos maduros e bem informados, professores, lideranças comunitárias e cientistas sociais. Ou é cegueira brutal diante da vida, ou é pura e simples manipulação. Isso porque nunca houve antes na história desse pais um arranjo governamental mais amado pelos interesses economicamente dominantes. Por qual motivo esses interesses conspirariam contra aqueles que lhes garantem sossego, lucros, casa e comida? Mas, dirão alguns, e quanto às "elites", às "classes médias conservadoras" e, claro, à mídia, que simplesmente têm "ódio do PT"? A argumentação circular desafia a lógica e os fatos.

14. É uma tristeza ver gente que se diz de esquerda, moderna e democrática usar esse tipo de estratagema. Ele abusa da idéia de que se estão contra mim é porque querem o meu fim. Não aceita que se faça oposição ou se divirja de um governo porque, afinal, esse governo "mudou a face do país" e por isso deve ser devidamente canonizado, ou seja, não pode ser criticado. Se o criticam é porque querem o seu mal e o seu fim. Haveria sempre um golpe em marcha em toda critica, especialmente quando ela é vocalizada pela imprensa. Jornalistas, sobretudo os da grande mídia, não erram e não tem uma cultura profissional típica: simplesmente estão "a serviço dos interesses dominantes" e por isso sempre estão a tramar um "golpe" contra o povo. O único jeito de combatê-los é mediante a "regulação da mídia", postulação sempre feita mas jamais suficientemente esclarecida.

Estratagema simplista, maniqueísmo em excesso, tratamento grosseiro da dialética da luta de classes. Adjetivações inócuas.

15. Os tucanos e muitos antipetistas dão gás para essas sandices ao falarem do mensalão em termos moralistas, não políticos. Comportam-se como santos e justiceiros, sempre vigilantes contra a maldade dos outros. Jamais olham para o próprio umbigo, jamais analisam o quadro político, cultural e institucional em seu conjunto. Se fossem tudo o que dizem e acham ser, deveriam agir de outro modo, conclamar a população a virar a página, assumir sua própria culpa como partido (o tal mensalão mineiro), tomar providências para blindar as instituições contra quaisquer tentativas de instrumentalização.

Só não se saem pior porque os petistas, por sua vez, agem com incompetência ainda maior: berram a plenos pulmões que a condenação do "núcleo político" foi "hipócrita" porque não se baseou em provas e porque visou atingir o partido, não certas pessoas. É burrice demais: em vez de entregarem os anéis, entregam dedos, mãos, braços, pernas, cabeça e coração, expondo o conjunto do partido à execração pública.

16. Certo esteve Lula em 2005 quando se separou dos "companheiros aloprados" e disse: "Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis sobre as quais eu não tinha qualquer conhecimento. Não tenho nenhuma vergonha de dizer que nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O governo, onde errou, precisa pedir desculpas." Foi cínico, individualista e cruel, mas foi realista e maquiaveliano. Ganhou as eleições de 2006 com essa atitude. Tivesse o PT aproveitado aquele momento para fazer a devida autocrítica, se reformular e se ajustar, estariam todos muito melhor hoje.

Hoje, Lula está na linha de frente do gestual que pede revanche e revide, que é, para mim, o caminho mais curto para a destruição do rico patrimônio petista. Depois tem gente que acha que não existe um "lulismo" superposto ao petismo.

17. Os ministros do Supremo foram majoritariamente designados por Lula e Dilma. Talvez a raiva petista contra as decisões seja um misto de decepção e surpresa. Juízes "traidores do povo brasileiro", marionetes nas mãos da opinião pública manipulada pela mídia golpista: as palavras cortam como lâmina afiada, mas não fazem jus ao que se falava do STF antes do julgamento começar, quando se acreditava que tudo terminaria em pizza.

Levantar suspeitas quanto à isenção de uma Corte cujos membros foram na maioria indicados pelos próprios presidentes petistas, dizendo que ela se comporta como se fosse teleguiada pela mídia e "condena sem provas", é uma atitude pouco inteligente, porque não tem base lógica nem racionalidade política. É desconhecer a natureza das instituições e a natureza dos homens investidos do poder de julgar, que seguramente não costumam arriscar sua honra e seu prestigio para se curvar a uma pressão política.

18. Toda a operação desenvolvida pelo STF teve grande valor pedagógico. A cidadania deveria ser incentivada -- por todos, mas sobretudo pela esquerda democrática, que é a que mais tem interesse na pedagogia democrática -- a aprender com o julgamento, e não a vê-lo como uma "farsa".

É um equívoco (ou argumento dedicado somente agitação) dizer que o Judiciário usurpou o lugar da política. Ele não está "criminalizando" nem a política, nem os partidos, nem os movimentos sociais, como se ouve falar por aí. Está somente julgando atos denunciados como ilícitos penais pelo Ministério Público que, salvo melhor juízo, é uma instituição republicana, saudada e respeitada por todos os democratas. Seguem preceitos hermenêuticos consagrados, baseiam-se em alguma jurisprudência, tem pouquíssimo espaço para advogar em causa própria. O STF não é um salvador da pátria, mas é incoerente e antidemocrático vê-lo como joguete nas mãos da "mídia neoliberal" ou da "direita conservadora".

19. José Dirceu tem muitos motivos para estar decepcionado, para se sentir injustiçado e perseguido. Jamais imaginou que a história poderia terminar assim. Mas não mostra muita sensibilidade política ao jurar que irá à luta para revidar o golpe que sofreu graças ao "estado de exceção" instalado pelo STF. Menos mal que ele tenha enfatizado o combate eleitoral como primeiro round do revide. Mas deveria ter mais compostura cívica, retirar-se para a vida privada, deixar a poeira baixar e fazer uma reflexão circunstanciada sobre tudo o que ocorreu. O pior que pode fazer agora é sair por aí agitando a galera.

20. O PT atira no próprio pé e perde estatura como partido ao se recusar a aceitar que errou. Sairia engrandecido do episódio se assumisse a culpa pelo que ocorreu de errado, pedisse desculpas e tocasse a vida com a velha vibração de antes. Posar de coitadinho é horrível para um partido que se pretende revolucionário. Rouba energia da militância, gera desconfiança no cidadão, mostra tibieza e fragilidade perante adversários e aliados. Deslegitimar as instituições do Estado num momento em que o partido ocupa o centro do processo político nacional e detém muitos recursos de poder é atitude tosca demais. Empurra o PT de volta a um gueto de que ele próprio se esforçou tenazmente para sair.

21. Gostem ou não gostem deles, o fato é que PT e PSDB são o que de melhor temos por aqui. Conseguirão se reerguer, lamber suas feridas, se autocriticar e levar a sério a crise em que se encontram? Se o fizerem, renascerão das cinzas e fortalecerão a democracia brasileira. Têm massa critica para fazer isso. Terão coragem para fazê-lo? É o que teremos de descobrir no próximo ciclo, que se abrirá assim que se fecharem as urnas do segundo turno.

A cidade que se reinventa

Há quinze dias das urnas, o cenário eleitoral de São Paulo parece ter estacionado. A consolidação de Celso Russomano nas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura impressiona, mas não é o único fato a chamar atenção, nem dá para ser explicada simplesmente pela hipótese do voto religioso ou da polarização direita/esquerda. Há coisas no subsolo da vida urbana com maior poder de determinação. 

Antes de tudo, é preciso considerar que o ingresso da cidade em um modo de vida movido a conectividade intensiva, redes segmentadas, tribos de convivência, respostas individualizadas para problemas comuns e consumismo frenético reforçou e complicou a transformação que vinha ocorrendo na estratificação social. 

Não mais existe a São Paulo sisuda e pujante dos anos 1950, nem a São Paulo dos migrantes dos anos 1960-1970 e assustada com seu próprio crescimento, que empurrou muita gente para bairros novos e modificou a feição de todos os bairros.  A cidade foi deixando de ser da indústria, entregou-se aos bancos, ao comércio e aos serviços. Com o tempo, foram se alterando os agrupamentos, as fronteiras sociais, os humores coletivos. A “velha e boa classe média” passou a conviver com uma “nova classe média”, voraz e repleta de carências e expectativas, que impactou a cidade. Um “mercado eleitoral” se instituiu clonando o mercado propriamente dito: o cidadão, convertido em consumidor possessivo na economia, transferiu para a política seu modo de ser. Desinteressou-se de ideologias e agarrou-se ao que lhe parece mais útil, prático e confortável, que não lhe exige muito esforço de decodificação.

Tal processo, por um lado, aprofundou as relações entre negócios e política. Por outro, facilitou a banalização da ideia de “novo”, tanto no consumo quanto nas escolhas eleitorais. A cidade passou a ser vista como necessitando de novidades políticas e essas, por sua vez, foram traduzidas pelo registro simples do “sangue novo”, ou seja, pessoas mais jovens, pouco importando se elas, como no exemplo de Russomano, expressem práticas tradicionais devidamente recozidas no caldeirão do marketing eleitoral. 

O PMDB fez isso com Chalita, que não conseguiu decolar. Haddad apresentou-se como renovação, mas a sombra ostensiva de Lula e o acordo com Maluf acabaram por bloqueá-lo. Dos principais candidatos, somente Serra fugiu da regra, mas mesmo assim quis ser visto como candidato da mudança.

Um tipo específico de “despolitização” tendeu então a se fixar. Ele não expressa um desinteresse pela política em si, mas pela política feita por políticos e partidos; não expressa um virar as costas para o Estado, mas sim para um Estado que se proponha a regular republicanamente a coletividade em vez de atender a interesses particulares. Por essa trilha foram encorpando os discursos que prometem “calor e afeto”, mais que “obras e gestão”.Nesse contexto, Russomano cresceu, Serra e Haddad não: não souberam falar a nova língua, Serra teve poucas referências heroicas para mobilizar e Haddad não teve como se apropriar das referências heroicas que possui (Lula), pois carisma, como se sabe, não se transfere.

A cidade que se reinventou ao longo do tempo também se ressentiu de um forte deslocamento no plano da religiosidade. Os católicos perderam terreno para os evangélicos, e esses, conduzidos em sua maioria por pastores de novo tipo, empresários da fé, em primeiro lugar fizeram da religião uma operação midiática e, depois, evangelizaram a política, convertendo-a em tema de cultos, conselhos e orientações, não de reflexão crítica e engajamento secular. 

Celso Russomano vestiu o figurino da evangelização. Beneficiou-se de uma exposição prévia que compensou extraordinariamente os poucos minutos de que dispôs no horário eleitoral. Foi ajudado pelo fato de não ter um partido a lhe seguir os passos e a lhe cobrar compromissos. Sua campanha foi de pastoreio, com tons que prometem uma época em que todos serão devidamente cuidados, guiados e respeitados.Mas nada disso faria sentido se não houvesse a degradação urbana. A cidade gigante pulsa modernidade, mas desaprendeu em termos cívicos, não se tornou um lugar melhor para se viver, não evoluiu politicamente. Muitos serviços públicos essenciais deixam a desejar, tudo ficou extremamente difícil e custoso, o que era feio e ruim piorou, não houve acréscimos estéticos nem facilidades. A reação imediatista culpou os prefeitos, transferindo a solução para alguém que combata os problemas a partir de cima, sem titubear ou perder tempo com picuinhas políticas. Chalita quis se situar além de PT e PSDB, Russomano disse que não se candidatou para ser “líder político”, mas prefeito.

Incapazes de captar os eixos desse processo, os políticos, em sua maioria, continuaram a seguir o mesmo roteiro de antes: horário eleitoral, marketing, foco gerencial-administrativo, obras e realizações. Poucos perceberam o esgotamento da fórmula. Os dois principais partidos, PT e PSDB, expuseram suas tensões a céu aberto. Fizeram isso por inércia (o costume) e por cálculo. Acharam que assim poderiam pautar os debates. Deixaram caminho aberto para Russomano, que habilmente se manteve à margem de uma luta que se tornou derradeiro recurso para que um dos dois conflagrados possa chegar ao segundo turno. 

Quinze dias é muito tempo em política. Não há como dizer que o quadro esteja definido. Mas os ventos da mudança já estão a soprar, sobre as ruínas de um estilo de fazer política que perdeu sintonia com a vida e as expectativas das pessoas. No horizonte, desponta um Estado meio que prisioneiro da fé e do mercado. O silêncio democrático dos cidadãos pode ser sentido, mas não parece ter forças para se fazer ouvir no curto prazo.

Mas não há um apocalipse à vista nem a cidade corre risco de vida. (Publicado originalmente em O Estado de S. Paulo, 22/09/2012, p. A2).

A falta que faz uma boa eleição

Charge de Nani

Eleições não deveriam estar voltadas exclusivamente para a escolha de candidatos.

Sociedades democráticas complexas, com múltiplos interesses, carregadas de problemas e governadas por sistemas complicados, como são as nossas – e como é, sobretudo, a cidade de São Paulo –, deveriam encontrar nas eleições um momento qualificado de autoconhecimento e definição do futuro. Mediante a contraposição pública e o debate aprofundado de diferentes proposições a respeito do viver coletivo, os cidadãos teriam espaço para refletir sobre o desafio e as vantagens de viverem juntos, obtendo, ao mesmo tempo, melhor entendimento das reais chances que cada um tem de ser feliz.

O debate público democrático é um recurso excepcionalmente virtuoso para que se construam decisões coletivas, se organizem agendas e planos de atuação, se hierarquizem problemas e demandas. É por meio dele que os cidadãos podem comparar candidatos e perceber o que os diferencia substantivamente. O debate ajuda a que se formem correntes de opinião e relações de lealdade entre candidatos, partidos, instituições e eleitores. E é nos momentos eleitorais que aumentam as oportunidades desse tipo de debate.

Pois bem. Não é de hoje que as eleições deixaram de ser um momento superior de vida democrática. Continuam importantes, sem dúvida, e ainda chegam a causar algum frisson. Mas distanciaram-se do fundamental: não produzem mais nem debate público, nem lealdades ou vínculos de solidariedade, nem dinâmicas fortes de legitimação. Sobrevoam os cidadãos, seus problemas existenciais, suas aspirações e inquietações, pescando alguns deles de forma mais ou menos aleatória, sem plano ou concatenação programática.

Mas como sustentar tal afirmação quando se vê o esforço dedicado dos candidatos para buscar o voto dos eleitores, os exaustivos debates que entre eles se organizam, as entrevistas e as polêmicas em que se envolvem, às vezes até mesmo de modo passional, com vigor visceral? Como diminuir a dimensão política (com P maiúsculo) das eleições quando se vê o empenho com que as principais lideranças políticas do país se jogam nelas, como se fossem o último gesto de suas consagradas carreiras? Não haveria nisso tudo a prova de que as eleições vão muito bem, as instituições se consolidaram e a política está viva, produzindo seus frutos tanto quanto antes?

Seria descabido e equivocado retirar valor das eleições. Elas continuam a ser um rito democrático essencial na vida de nossas sociedades. Cumprem uma função importante, no mínimo como coreografia, declaração de intenções e voz do Estado, por menos que se as ouçam. O ponto não é esse: diz respeito ao que elas não fazem em termos de organização da agenda da sociedade (um elenco de prioridades estratégicas), das expectativas e demandas de seus cidadãos. Diz respeito ao que elas representam de oportunidades perdidas.

Isso é assim, em boa medida, porque não há mais partidos políticos no sentido rigoroso da palavra. Os que existem converteram-se em grêmios, empreendimentos que agregam alguns interesses particulares mas nenhuma ideia substantiva, nenhuma proposta de futuro, nenhuma identidade política. Como os partidos mal se diferenciam entre si, transferem para seus candidatos a mesma vacuidade ideal e propositiva que os caracteriza. 

Além disso, como não sabem movimentar-se fora do espetáculo e do mercado político, entregam o seu destino ao marketing, terceirizam as suas campanhas e permitem que elas sejam formatadas do mesmo modo que a venda de um automóvel ou sabonete. Entre muitas outras coisas, isso acaba por pasteurizar campanhas e candidatos, retirando relevância de suas propostas em benefício de frases de efeito, ideias extravagantes, “pegadinhas” e histrionismo. 

Uma onda uníssona e caótica de informações desaba assim sobre os eleitores, que tendem a aderir ao que mais reluz, a se refugiar no já conhecido ou simplesmente a cumprir sua obrigação constitucional e tocar a vida.

Dá para admitir que os partidos não ficaram assim somente por obra e graça de seus dirigentes e integrantes. O atual ciclo histórico em que nos encontramos – o do capitalismo globalizado, informacional, conectado, rápido e tecnológico – não lhes é nada favorável. A classe política não perdeu qualidade só porque passou a ser integrada por maus políticos. Aos partidos e aos políticos, no entanto, deve ser atribuído o ônus da inação: precisam ser criticados por estarem se entregando sem resistência a um modo de fazer política que desqualifica a democracia, diminui a representação e faz com que a política se distancie do cidadão, ou somente o atinja no plano adjetivo, da matéria bruta e do interesse, sem sequer tocar no céu dos valores, dos sonhos e do que é realmente importante.

Sem poderem explicitar seu potencial cívico e democrático, as eleições não produzem combustível para mudanças. No caso de São Paulo, o que deveria haver de debate político traduz-se, na verdade, em briga e embate, sustentado por uma polarização retórica e superficial entre “petistas” e “antipetistas”, bons “administradores” e políticos, “novos” e “velhos”, que desfilam nas telas de nossas casas como peças de um museu de cera, provocando tédio, desânimo e deboche. É uma dinâmica que leva muitos eleitores à flutuação e a uma busca sôfrega por candidatos que tragam, ao mesmo tempo, segurança (um passado limpo, o cumprimento de promessas) e renovação, coisas que se encaixam com dificuldade. Zero de educação política, menos ainda de orientações programáticas, quase nada de inteligência técnica. 

Mais tarde, fechadas as urnas e contabilizados os votos, a vida retoma seu curso, os candidatos são esquecidos e entre eles e a sociedade não se estabelece nenhum novo vínculo nem impulso reformador algum. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 25/08/2012, p. A2]

A corrupção ainda no primeiro plano

Charge de Millôr Fernandes

Nem seria preciso a recente descoberta de um vasto esquema de fraudes, ilícitos e cobrança de propinas no coração da Prefeitura de São Paulo para que a corrupção voltasse ao primeiro plano. Correndo ao lado da CPI de Carlos Cachoeira, da cassação do senador Demóstenes e do vai-e-vem que cerca o início do julgamento dos acusados pelo mensalão de 2005, as novas suspeitas turbinaram o problema.

O caso paulistano é escabroso, para dizer o mínimo. Deixa patente que a corrupção tem mil tentáculos. Não é comandada por um centro articulador claramente localizado. Sua cabeça não está em Brasília, por exemplo. O fenômeno está disseminado, podendo se manifestar em qualquer canto do país, e talvez seja até mais grave quanto mais baixo se desce na estrutura político- administrativa do Estado, onde há menos fiscalização e controle. Também não é monopólio de nenhum grupo ou partido; todos estão sujeitos a ela e todos podem vir a praticá-la, ativa ou passivamente. Não reconhecer isso é limitação ideológica.

Se quisermos enfrentar a sério o problema, vale a pena dilatar o conceito, para nele incluir, além dos crimes financeiros, uma série de procedimentos e atos que produzem menos frisson, mas são igualmente graves. Ou não haveria corrupção, por exemplo, na atitude de um parlamentar que se ausenta do plenário mas permite que seus assessores registrem sua presença e votem em seu nome? Não seria corrupto um servidor público que exige, do usuário dos serviços, um elenco enorme de documentos e exigência só para postergar o atendimento, ou justificar uma falha do sistema? Um policial que achaca e humilha um suspeito só pelo prazer de vê-lo acatar sua autoridade é tão corrupto quanto o cidadão que sonega o imposto de renda porque se convenceu de que o governo usa mal o dinheiro que arrecada.

A corrupção é uma falha ética. Anda junto com o poder (político, econômico ou ideológico), como se fosse uma espécie de efeito colateral: onde há poder e poderosos há sempre a probabilidade de abuso, e no abuso está a raiz da corrupção.

Nos tempos hipermodernos em que nos encontramos, a corrupção tornou-se um problema que desafia e surpreende. Redes, tecnologias de informação e comunicação, uso intensivo do espaço virtual, uma mentalidade que transforma tudo em mercadoria, oportunidade e negócio, um desejo socialmente incontido de consumir e ostentar, tudo isso atiça a corrupção. Faz com que ela tenda a ficar fora de controle, a ultrapassar fronteiras, a se sofisticar. O crime organizado, o narcotráfico, os atentados ambientais, a luta sôfrega por mercados, a facilidade com que se obtêm informações, são muitos os combustíveis.

Mas aquilo que a impulsiona também ajuda a freá-la: os mesmos fluxos virtuais funcionam como vitrines de atos escabrosos, roubando legitimidade deles e de certo modo controlando-os. A democratização da vida social faz com que o poder se torne mais visível e menos onipotente. Além do mais, o Estado brasileiro não é indefeso; está institucionalizado e bem aparelhado, dispõe de atualizados sistemas de controle internos e externos à administração pública, que criam incentivos à accountability, ao controle da burocracia, à isenção e à transparência. O poder público é vigiado pela sociedade civil, pela mídia, pela opinião pública, tem seus serviços avaliados cotidianamente pelos cidadãos. A corrupção é condenada pela opinião pública, algumas punições ocorrem e há muitos esforços governamentais para debelá-la.

Mesmo assim, problema persiste. O que sugere que ainda não conhecemos suficientemente seus meandros e suas determinações.

Ainda não avaliamos, por exemplo, a real força que o dinheiro tem na modelagem do Estado, no exercício do poder político, no funcionamento do sistema representativo, no processo eleitoral e no modo de fazer política. Talvez por acreditarmos que um regime democrático está vacinado contra desvios e defeitos, menosprezamos a análise das relações entre os negócios e a democracia. Abandonamos a discussão sobre a qualidade da democracia, tema que agora frequenta alguns núcleos acadêmicos mas que ainda não estacionou no centro da agenda pública.

Também não conhecemos a fundo o efeito que a falência dos partidos como sujeitos de programa, vontade e ação tem na maré montante da corrupção. Nossos partidos não são mais “escolas de quadros”, espaços privilegiados de seleção de lideranças ou organizadores de consensos sociais. Passaram a potencializar os defeitos do sistema partidário, sua permissividade exagerada, sua flexibilidade e sua falta de critério institucional. Colaboram, com ou sem intenção, para rebaixar a qualidade da política e aproximá-la do submundo.

Esses dois fatores combinam-se perversamente em nosso “presidencialismo de coalizão”, minando o que se tem de avanço institucional em termos de controles sobre o Estado.

Por fim, precisamos acertar as contas com os fatores culturais da corrupção. Culpar a formação nacional ou a cultura política pelo que há de corrupção na sociedade é um mau caminho, especialmente se não se levar em conta a dinâmica social e a construção do Estado. Não há uma maldição cultural oprimindo a sociedade, por mais que se tenha de reconhecer que nenhum povo é livre de moldes culturais e tradições, que aderem a seu corpo como uma segunda pele. Cultura política é uma construção social, que acompanha o desenvolvimento histórico. Não podemos ignorá-la, mas será um erro se a empregarmos para naturalizar a corrupção.

Se juntarmos as pontas desse novelo, compreenderemos que a corrupção não é uma força da natureza, mas uma coisa dos homens. Em suma, algo que pode ser enfrentado e combatido, ainda que não possa ser peremptoriamente eliminado. [Publicado originalmente em O Estado de S. Paulo, 28/07/2012, p. A2].

Ganhos, perdas e danos do pragmatismo político

Ai se eu te pego, by Nani

Houve uma época em que os gestos políticos orientavam a opinião pública e os cidadãos. Adversários eram adversários. Podiam conviver educadamente, mas se posicionavam como entidades distintas, donos de posições singulares, que não permitiam movimentos de convergência a não ser quando estivessem em jogo o futuro da pátria ou os interesses nacionais. Acordos e alianças se faziam, mas ideias e princípios não se negociavam. 
 
Tudo isso parece hoje pertencer a uma época pretérita que não volta mais. O mundo mudou, a política virou de ponta cabeça, deixou-se invadir de tal forma pelos negócios e pelo pragmatismo que terminou por perder sua força magnética, de organização de esperanças e utopias.
 
Houve avanços nesse processo. Algumas ilusões tiveram de ser abandonadas e os protagonistas da política foram convidados a ultrapassar a barreira da pureza, da “ética da convicção” extremada, em benefício da realpolitik, da conquista de eleitores e da conservação do poder – coisas que se diluíram em uma sempre mais proclamada “ética da responsabilidade”. 
 
O PT foi, na época pretérita que não volta mais, o partido que mais longe levou a ética extremada da convicção. Revestiu-a de ideologia, de promessas reformadoras, de compromissos com a população pobre e abandonada. Fez disso uma plataforma que o projetou para o primeiríssimo plano da política nacional e o converteu no principal partido do país.
 
Vieram, porém, os governos Lula (2002-2010) e tudo se transformou. O pragmatismo cortou o partido de cima a baixo, ao mesmo tempo em que o personalismo de Lula o cortou da esquerda à direita. O foco passou a ser muito mais o Estado do que a sociedade civil ou a opinião pública, e o partido se entregou ao controle de posições políticas fortes, convencido de que assim a mudança social aconteceria. Perdeu alguns anéis nessa operação, assistiu à debandada de parte de seus setores mais à esquerda e aceitou o protagonismo inconteste de sua liderança máxima, que se tornou o condutor único de todas as operações, da nomeação de ministros à escolha de candidatos às eleições.
 
Houve, entretanto, uma pedra no caminho. Lula e o PT não conseguiram entrar em São Paulo, que se manteve – estado e capital – sob controle do PSDB. O desafio paulista cresceu com a vitória de Dilma Rousseff. Afinal, como projetar a preponderância petista em Brasília sem a conquista do principal estado do país, epicentro da vida econômica e social?
 
O pragmatismo foi então radicalizado. Para as eleições municipais de 2012, decidiu-se fixar uma candidatura que tivesse cheiro de tinta fresca, com a qual se pudesse contestar o predomínio tucano. E optou-se, mais uma vez, por dar uma guinada para o centro, de modo neutralizar a força que o PSDB acumulou nesse segmento crucial.
 
Ainda que de modo meio torto, o PT que se subsumiu a Lula passou a mostrar maturidade, arquivou seus arroubos ideológicos, trocou a pureza pela “responsabilidade”. Converteu-se em ator principal e fez com que todos passassem a considerá-lo com seriedade.
 
O problema é que o ingresso do PT na arena da grande política está se fazendo pela porta da pequena política, onde são feitos pactos com o diabo, ou com jurados inimigos de ontem, pragmaticamente. 
 
Política sem acordos e coligações, sem barganhas e concessões, é como noite sem lua. Não avança, nem produz resultados positivos. Mas há modos e modos de se fazer isso.
 
Ao aceitar os afagos de Paulo Maluf, na cerimônia em que o deputado aderiu à campanha de Fernando Haddad, o PT de Lula reiterou sua conversão ao jogo frio da política.  Trocou a paixão pelo cálculo, pela contagem de apoios, minutos de propaganda e votos potenciais. Foi, porém, com sede total ao pote. Permitiu que o líder do PP explorasse ao máximo a aproximação. O gesto simbólico nos jardins de sua mansão foi a cereja no bolo. 
 
Houve ganhos para ambos os lados. O PT incorporou 1'30" à sua propaganda e passou a dispor, em tese, de acesso mais privilegiado aos redutos eleitorais malufistas, ainda que sem garantias. De quebra, desafinou o coro dos contentes, mostrando que agora são outros tempos, outras amizades, que não somente os tucanos podem comer na seara do centro e da direita. Maluf, por sua vez, recebeu oxigênio adicional para seguir fazendo política, quem sabe agora com o benefício de não ser mais visto como o bicho-papão do autoritarismo e da corrupção. Também não teve garantia de nada, mas soube como extrair dividendos evidentes da operação. Ganhou uma exposição que em outros tempos seria inimaginável. Emplacou, ainda por cima, um aliado na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
 
As perdas e os danos do acordo, porém, parecem a essa altura maiores do que os ganhos. O PT perdeu Erundina, ainda que ela, ao desistir da candidatura a vice mas não da campanha, tenha oferecido ao partido uma aura de “dignidade política” que ajuda a contrabalançar as coisas. Perdeu também excelente oportunidade para traduzir em fatos o proclamado desejo de fazer uma campanha com o selo da renovação. Como convencer o eleitor de que algo “novo” desponta quando o “velho” aparece com ele abraçado quase ao ponto de sufocar? 
 
A democracia também perdeu, pois o pragmatismo político usurpou o lugar que nela devem ter o realismo, a coerência, os valores e os ideais, aumentando ainda mais o fosso que distancia as pessoas da política institucionalizada.  Consolidou-se um modo de fazer campanha eleitoral. Nele, os políticos se abraçam, fazem festa, tramam e decidem. Num segundo momento, os eleitores votam. Ou nem isso.

O que resultará disso, no curto, no médio e no longo prazo, é questão inteiramente em aberto. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 23/06/2012, p. A2].

O passado teórico em novas bases

Em um momento de grave perda do poder de proposição e persuasão das grandes tradições do pensamento político, nada melhor do que uma volta às origens e de um esforço para recuperar elos perdidos ou mal entrelaçados. Se liberais e socialistas, por exemplo, nas suas variadas famílias e colorações, desejarem voltar a ter voz ativa nos debates acerca dos dilemas que atormentam as sociedades contemporâneas, terão de visitar seus mortos e repor em bases renovadas as poderosas ferramentas teóricas e ideológicas que inventaram para explicar a vida humana.
 
Convidar-nos a fazer essa viagem ao passado teórico com os olhos no presente e no futuro é o maior, mas não o único, mérito do livro De Rousseau a Gramsci (São Paulo, Boitempo, 2011), de Carlos Nelson Coutinho, filósofo e professor de teoria política da UFRJ.
 
Sendo ele um pensador marxista, leitores mais apressados poderiam achar que seu livro é um empenho unilateral para demonstrar a “superioridade” de Marx sobre o liberalismo. Nada mais equivocado. Primeiro, porque Carlos Nelson não é um marxista vulgar, interessado em elogiar sua “escola” contra as demais.  Seu trabalho não é do doutrinador, mas do pesquisador, do historiador das ideias.  Segundo, porque seu marxismo tem o sabor das vertentes que mais longe levaram a perspectiva dialética e totalizante anunciada no século XIX por Marx. Trata-se de um marxista da linhagem de Lukács e Gramsci, e isso deveria dizer tudo. Seu texto opera com categorias abrangentes mas tem elasticidade para compreender o dinamismo e o caráter contraditório das estruturas em que flui a vida humana atual, o lugar que nelas têm os sujeitos individuais e coletivos, as articulações dinâmicas entre seus vetores decisivos – o indivíduo e a sociedade, o Estado e o mercado, o todo e as partes.
 
O resultado nos convida a refletir sobre a potência das diferentes teorias políticas (e da sociedade) que demarcaram de modo particularmente intenso o processo de evolução das duas grandes tradições culturais e ideológicas da modernidade, o liberalismo e o socialismo. Podemos extrair dele, por exemplo, que as ideias liberais e socialistas, despidas de seus “excessos” e devidamente contextualizadas, demonstram ter muitos pontos de contato entre si. Isso, evidentemente, não elimina o que há de tensão, contradição e distinção entre elas – cada uma das quais porta uma bem estruturada concepção do mundo e um arsenal teórico próprio. Socialismo e liberalismo não são irmãos, e seria perda de tempo apagar suas divergências. São duas tradições distintas, e assim permanecerão, cada uma com suas apostas, suas convicções e seus códigos de conduta. Mas há algo nelas que também as aproxima e as alimenta, no mínimo fazendo com que seus seguidores reduzam suas taxas de autossuficiência e descubram, no outro, estímulos para se renovar ou corrigir suas limitações. Entre um liberal democrático e social como Rousseau e um marxista como Gramsci há muito mais comunidade do que entre Rousseau e um neoliberal ou entre Gramsci e um stalinista. Rousseau, por sua vez, antecipa teses – sobre a desigualdade, o interesse comum, o Estado, a liberdade e a democracia – que levariam seu liberalismo às fronteiras do socialismo e ajudariam Marx em suas formulações. Afinal, a superação do liberalismo pretendida pelos marxistas jamais significou a negação das ideias liberais, mas sim, ao contrário, sua superação, a assimilação do que há de mais avançado nelas.
 
Não é acidental que o livro de Carlos Nelson abra com um belo ensaio sobre Rousseau, o democrata liberal que tanta resistência encontra entre os liberais, siga com um ensaio sobre Hegel e a “vontade geral” para então desaguar num conjunto de textos dedicados a Gramsci, o mais universal, polêmico e criativo pensador marxista. O livro não diz isso, mas é como se dissesse: estão nessas expressões da teoria política alguns dos mais importantes elos que propiciam a fundamentação de uma teoria moderna da democracia. Elos tensos, complexos, nada mecânicos. Se Rousseau descobrira na “vontade geral” o veículo para afirmar a prioridade do público sobre o privado, Hegel buscaria a conciliação entre a liberdade individual e uma ordem social realista na qual o Estado responderia por funções construtivas fundamentais, como garante da vontade geral. Tal inflexão, que alargou o liberalismo, desembocaria em Marx e ganharia plena expressão com Gramsci, que refunda a teoria do Estado sem subsumir a ela a democracia e a liberdade individual.
 
Seria pertinente perguntar o que teria levado liberais e socialistas, com suas ideias tão carregadas de convergências potenciais, a construir trajetórias tão díspares e competitivas. Uma resposta seria: sempre que a questão democrática substantiva (ou seja, não meramente procedimental) foi privilegiada, como em Rousseau, Marx e Gramsci, liberais e socialistas puderam caminhar juntos e se retroalimentar. Talvez seja por isso que o livro marque muitos pontos ao sugerir que “uma teoria da democracia adequada ao nosso tempo” só poderá ser elaborada mediante um “profundo diálogo com a herança de Rousseau”, a incorporação das “contribuições decisivas” de Hegel e a devida atualização do marxismo e da tradição socialista, para o que Gramsci fornece base rica e consistente.

Livros como esse abrem enormes clareiras para o pensamento crítico interessado em agir sobre o mundo. [Publicado em O Estado de S. Paulo, Caderno Sabático, 15/06/2012, p. S7].

Novos e velhos ativistas

Quanto mais se observa o mundo, a América Latina e o Brasil, mais se percebe que a nossa é uma época com pouca "cabeça" politica, pouca direção. As mudanças em curso abalam a vida cotidiana, as relações sociais e o Estado, mas não têm um autor que se possa reconhecer. Apesar de haver uma revolução em marcha, nenhuma revolução propriamente politica ocorre. A revolução é passiva.

Impulsionadas por essa dinâmica, as sociedades se fragmentam, se individualizam e perdem instituições. Tornam-se cada vez mais parecidas entre si, mas dentro delas a diferença se reproduz incessantemente. Sem centros claros de coordenação, as partes (grupos, indivíduos, regiões) se afastam umas das outras e seguem lógicas próprias – ainda que, paradoxalmente, tudo fique mais conectado. Uma multidão de novos sujeitos gera novos conflitos e contradições, embora não consiga interferir de fato no jogo político e redirecioná-lo em termos emancipadores. A hiperatividade da sociedade civil ocorre mais em função da necessidade de autoexpressão que da disposição para organizar consensos. O risco de fragmentação corporativista da representação política aumenta, com efeitos deletérios sobre o processo político: partidos e governos se tornam mais “dependentes” dos interesses que vicejam em seu interior, perdem potência como representantes e ficam menos ágeis para tomar decisões.

Com isso, cai a confiança das pessoas nas instituições políticas. Os próprios politicos enredam-se sempre mais nos meios especificos da política, sejam eles a disputa eleitoral ou a distribuição de verbas e favores. A relação com os negócios agiganta-se. Cresce o risco de corrupção, diminui a densidade ética da política. Todos se tornam mais preocupados em gerir recursos de poder e maximizar interesses eleitorais, deixando de agir para organizar novos consensos e consentimentos. Desajustada pelos novos termos da vida social, a política passa a produzir mais problemas que soluções. Deixa de ser o principal fator de composição social e estabelecimento de equilíbrios e consensos. Sociedades, indivíduos, grupos, nações e Estados tornam-se partes soltas de um conjunto sem muita articulação sistêmica.

Mantém-se ativa, no entanto, uma expectativa social de “proteção” e operosidade estatal, sobretudo por setores marginalizados e por uma classe média que, em parte expandida pela incorporação de contingentes populacionais beneficiados por programas governamentais, e em parte empobrecida pelo desemprego e por politicas de ajuste, afirma seus direitos perante o Estado. Trata-se de uma expectativa que se liga à exigência de que os governantes "decidam e façam" (o que incentiva tendências populistas e de hipertrofia do Executivo), mas que se combina com uma crescente dificuldade para que se aceitem “ordens” que não nasçam de alguma modalidade de consulta ou interação. Pouco importa que os mecanismos deliberativos adotados produzam resultados precários, desde que eles sirvam para que se manifestem indignação, carências, desejos e opiniões.

Aumenta assim a disposição social para instituir uma nova “zona de ação política”, menos institucional e mais individualizada, de movimentação contínua, de pressões antissistêmicas erráticas, viabilizadas pelas maiores facilidades de comunicação e contato. Desponta uma nova politicidade, cujo teor e formato institucional ainda estão por ser estabelecidos.

Novas modalidades de engajamento seduzem antes de tudo os jovens, mas não se resumem a eles, pois tendem a crescer como uma espécie de paradigma da ação política. Sua característica essencial é o questionamento do ativismo tradicional, sustentado por organizações hierarquizadas, classes sociais e causas gerais. O novo ativista luta por direitos e reconhecimento, não por poder. Não sacrifica a vida pessoal em nome de uma causa coletiva ou da glória de uma organização. Não se referencia por líderes ou ideologias. Age festivamente e sem rotinas fixas, valendo-se muitas vezes da sátira e do deboche. É multifocal, abraça várias causas simultaneamente. Sua mobilização é intermitente. Muitos atuam de modo pragmático, profissionalizam-se como voluntários, buscam resultados mais do que confrontação sistêmica. Seu ambiente são as redes sociais, sua maior ferramenta é a conectividade.

Não há, porém, muralhas intransponíveis separando velhas e novas formas de ativismo, que se cruzam e podem se combinar de diferentes maneiras, beneficiando-se reciprocamente. Se suas agendas contém distintas ênfases e questões, tambem estão repletas de temas que somente podem ser enfrentados com sucesso se se interpenetrarem e forem articulados em uma plataforma de síntese politica.

O novo ativismo pode ser uma importante alavanca de construção do futuro. Será isso, no entanto, na medida em que considerar o conjunto da experiência social e convergir para a reforma democrática da sociedade, do Estado e da politica. Se tentar evoluir solitariamente, fechado em suas causas específicas e na busca de autoexpressão, só produzirá ruído e efervescência, perdendo em termos de efetividade.

A necessidade dessa articulação está posta pela vida. Afinal, o social que se fragmenta não desaparece como social. A dimensão coletiva da existência não se dissolve só porque a individualização se expande. Ainda continua a ser fundamental combinar ações e promover convergências. Além disso, os conflitos de classe permanecem mesmo que as classes não estejam podendo ser atores politicos no sentido próprio do termo. As estruturas de poder, ainda que possam ter enfraquecidos alguns de seus fluxos, preservam sua capacidade de emitir ordens, pressionar e coagir. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 26/05/2012, p. A2].