Aécio, o PT e a reforma da política

Por Ivan Cabral

Quase no mesmo momento em que o Diretório Nacional do PT informava, em Brasília (11/04), ter elaborado um projeto de iniciativa popular para coletar 1,5 milhão de assinaturas a fim de propor alguns pontos de mudança na política brasileira, o pré-candidato tucano às presidenciais de 2014, Aécio Neves, declarou que deseja privilegiar uma reforma política caso vença as eleições: “Pretendo recolocar em discussão a cláusula de desempenho, que permite apenas o funcionamento dos partidos que tenham um mínimo de presença na sociedade” (12/4/2014).

A proposta do PT está fundamentada basicamente em quatro pilares: financiamento público e exclusivo de campanha; voto em lista preordenada para os parlamentos; aumento da participação feminina; assembleia constituinte exclusiva para reformar a política.

A rigor, não há maior contraste entre as propostas. Na frase de Aécio, em que pese a antipática preocupação em reduzir o número de partidos com assento parlamentar, a preocupação parece ser a de aumentar a racionalidade da organização partidária e, assim, fortalecer os partidos principais. A lista preordenada do PT caminha na mesma direção, na medida em que reforça expressivamente o controle dos partidos sobre as escolhas eleitorais.

Fechar o cerco à representação parlamentar dos micropartidos não é uma medida que se oponha aos pilares petistas. As duas propostas, em conjunto, poderiam ensejar um projeto mais consensual e portanto mais viável. Haveria que se ver, é claro, o que mais pensa em propor Aécio, mas em princípio parece haver, por parte dos dois partidos, uma intenção de rever o modo como se estrutura o sistema político brasileiro.

Há também, entre nós, defensores do sistema atual, que estaria funcionando de modo bastante satisfatório e não requereria maiores mudanças. Talvez, quem sabe, alguns ajustes.

Conclusão: estamos tateando no escuro, sem consensos suficientes. Cada protagonista fala em reforma política com o olho nas urnas, buscando sensibilizar eleitores que não apreciam o padrão e os resultados da política atual, seu. Há um quê de oportunismo nesta falação sobre reforma política. Joga-se em demasia para a plateia. Não parece haver vontade efetiva de reformar de fato.

Porém, se há vontade mas as iniciativas não progridem e falta clareza, por que não começar com uma tentativa de fixar a reforma na agenda estatal, retirá-las dos programas de governo e dos limites, interesses e entonações das agendas partidárias? Todos seriam beneficiados caso houvesse um consistente debate público sobre a política.

Poder-se-ia também contornar a controvérsia de outro jeito. Se a tese da reforma cambaleia, sem muito eixo e esclarecimento, que tal enfrentá-la com uma interrogação preliminar: precisamos mesmo de uma reforma política? Que profundidade deve ter ela, até onde se deve enfiar a faca? O sistema vigente está prejudicando efetivamente a governança, minando a representação e impedindo, por exemplo, que se reduza a corrupção e se façam as necessárias reformas sociais? Ou são as reformas que estão soltas no ar, desligadas de um plano mais orgânico e carentes do devido apoio popular?

Bem mais importante do que discutir detalhes e procedimentos (se uma Constituinte exclusiva, um plebiscito ou uma deliberação congressual), é examinar o que se ganharia com uma reforma institucional da política.

Sobraria assim uma questão mais dramática: não estaríamos tapando o sol com a peneira? Nosso problema não seria mais a qualidade dos políticos, a falta de personalidade programática dos partidos, a pobreza de ideias, o excesso de marketing, o foco excessivo no calendário eleitoral, os desajustes federativos e não simplesmente as regras do sistema político? Isso tudo por acaso mudará se as regras forem outras?

Conforme a resposta que se der a esta última questão, poderemos chegar à conclusão de que não nos falta uma “reforma política”, mas sim uma reforma da política. Quer dizer, não são as regras que atrapalham, mas o modo como se vive, se pensa e se faz política. No meu entender, isto depende muito mais da cultura política prevalecente que do sistema.