O pacto pela Saúde como oportunidade

Pactos exigem generosidade e disposição para o diálogo. Os inflexíveis e os intolerantes, os que não cedem em seus privilégios ou no modo de pensar, os que não aceitem sair da zona de conforto, os que acham que crítica é má-vontade  –esses se auto-excluem de qualquer pacto, estejam eles no governo ou entre os médicos.

Aproveitei que ontem os médicos fizeram uma passeata de protesto em São Paulo e não me deixaram chegar cedo em casa para procurar alguns amigos e conversar sobre as propostas do governo para melhorar a saúde. São amigos médicos: dois sanitaristas e um cardiologista. Foi uma conversa de bar. O cardiologista estava na passeata e nos encontramos no Largo de S. Francisco, onde terminou o protesto da categoria e que fica ao lado do IPPRI, onde eu estava. Os sanitaristas estavam por lá e foi fácil nos reunirmos.

O papo me fez muito bem. Sai dela com mais elementos para pensar no assunto, ainda que continue confuso.

Acho que as propostas do governo têm mais virtudes que defeitos. Pecam por uma grave falha de procedimento e de comunicação, o que vem facilitando sua rejeição pelos médicos. Os que são contra estão traduzindo a proposta na chave imposição/obrigatoriedade. Fecham-se para o lado generoso das medidas, que visam disseminar o atendimento médico básico e fazer com que mais profissionais cheguem aos rincões do país. O governo, por sua vez, erra por não ter preparado o ambiente e por estar enfiando pela goela dos médicos algumas coisas que precisam ser bem explicadas. E que não podem ser nem explicadas e nem compreendidas em ritmo de passionalidade intensiva ou de busca da legitimidade perdida. Ambas essas atitudes menosprezam a gravidade da situação.

Não é toda hora que um governo é obrigado a dar prioridade para uma política estratégica como a Saúde. E se o governo atual está fazendo isso, o certo seria pegar carona na sua proposta e fazer de fato um pacto sanitário no país. Por favor, estou falando em “pegar carona”, não em aceitar o que o governo propõe. Trata-se de aproveitar a deixa para reformular as estruturas mentais que prevalecem entre os médicos, alterar procedimentos, mudar as regras do sistema, fazer com que a melhore a qualidade da gestão da saúde.

Tipo assim: juntar representantes de todos os interesses num amplo fórum de discussão para, no curto prazo, desenhar uma política de ataque emergencial ao problema.

A saúde da população merece. Um fórum é factível.

A substância da nova política que poderia nascer de um pacto nacional implica que os médicos admitam se sacrificar. É errado, feio, ética e politicamente desastroso que eles rejeitem o sacrifício – que, diga-se de passagem, nem será tão grande assim, pois receberão uma bolsa para trabalhar nos rincões e sairão de lá mais ricos em experiência e em formação humanista. Ao rejeitarem o sacrifício, agem como elitistas, imagem sedimentada na população e que eles parecem não fazer questão de desmentir. Os argumentos que têm sido apresentados para fuzilarem as propostas são ruins.  Não estão sendo bem formulados e surgem, aos borbotões, sem muita racionalidade.

É falsa, por exemplo, a tese de que médicos só podem funcionar bem se houver infraestrutura adequada. Na maior parte do país não há infraestrutura médico-hospitalar, mas não é por isso que se deixará a população sem atendimento, certo? A presença do médico num rincão qualquer é valiosa e o que se pode esperar dele é que seja o construtor da infraestrutura. Os cursos de medicina precisam pensar nisso, escapar da lógica atual do atendimento, baseada em exames e medicamentos. Estamos muito necessitados de uma medicina pé no chão. Essa é a perspectiva dos sanitaristas, que estão sempre na vanguarda da saúde pública e vêm muito mais longe, porque são treinados para isso e porque têm especial sensibilidade. Essa também é, ou foi, a filosofia do SUS.

O governo federal é o grande ator das políticas públicas postas em prática pelo Estado brasileiro. Tem poder para dar e vender. Tem poder de agenda e poder de atração. Tem recursos financeiros, quadros técnicos, capacidade de contratar gente e de mexer em fatores estruturais.

Mas não é porque tem todo esse poder que o governo pode tudo. Ele não pode, por exemplo, atropelar os interesses e oprimi-los com decisões despejadas de cima para baixo, porque isso não é democrático e porque não funciona. Sua agenda não pode ser eleitoral ou visar somente a produzir legitimidade. O governo deve ser um agente do confronto de ideias, um promotor de novas plataformas éticas. É confrontando ideias velhas ou equivocadas que ele pode fazer com que se esclareçam as coisas. E, assim, que se formem consensos para que se reforme a saúde, por exemplo.

Um pacto exige generosidade e disposição para o diálogo. Os inflexíveis e os intolerantes, os que não abrem mão de privilégios ou não cedem nada no modo de pensar, os que não se dispõem a sair da zona de conforto, os que acham que toda crítica é má-vontade ou agitação – bem, esses se auto-excluem de qualquer pacto, estejam eles no governo ou entre os médicos.

É uma boa hora para pensar o futuro e construir as bases de um efetivo pacto pela saúde. Os interessados – médicos, faculdades de medicina, estudantes e governo, profissionais da saúde – devem ter maturidade, espírito de sacrifício e disposição de luta para que não se perca uma oportunidade que caiu do céu. Que se atirem nessa direção, sem ideias preconcebidas e sem intransigência.