Conversa pra boi dormir

É alentador ver o PSDB sair da letargia e vir a público apresentar sua proposta de reforma política. O partido parece ter compreendido que o desgaste político é geral e precisa ser enfrentado por todos. Mas foi traído pelas intenções.
 

Como sempre, há uma distância entre propostas e intenções. O PSDB sai da toca e fala porque não quer deixar Dilma surfar sozinha no terreno reformador. É um cálculo, dentre outros. O problema é que, ao fazer isso, o partido faz com que sua proposta fique atrelada à competição eleitoral: não se trata de propor o que seria melhor para o país, mas sim o que é mais conveniente para o PSDB. Ou seja, não é pra valer.

Algumas coisas estão até bem calibradas, como o fim das coligações proporcionais e da 2ª suplência de senador. Outras não estão nem fundamentadas e nem explicitadas, como é o caso do sistema distrital misto, das cláusulas de barreira para os partidos menores e da questão da divisão do tempo de propaganda gratuita na TV. E há ainda a pior delas, essencialmente oportunista: o fim da reeleição com a extensão dos mandatos do Executivo para cinco anos, que só parece constar para prejudicar cálculos adversários. É uma proposta que navega livremente no paradoxo, na contradição e no eleitoralismo deslavado. Se, antes, o PSDB defendeu a reeleição durante o governo FHC, agora ele acha que a regra chegou ao esgotamento. Não por defeito da regra, mas sim porque “o atual governo federal desmoralizou o instituto da reeleição no momento que o governo deixou de governar e passou dois anos antes do seu final a se preocupar, exclusivamente, com o processo da reeleição".

Papo furado. Conversa pra boi dormir.

Assim como o PT tomou a iniciativa de agendar uma reforma política, o PSDB tentou dar um passo à frente com propostas mais detalhadas. Se, com isso, fizer com que o PT também detalhe as suas, poderemos ter avanços em termos de discussão, ainda que tudo permaneça submetido à camisa-de-força eleitoral.

O que ninguém ainda disse é que a discussão das regras do jogo talvez não seja o fundamental. Estamos substancializando aquilo que deveria ser acessório. Reforma política só faz sentido se for traduzida como reforma da política, ou seja, reforma das cabeças, da cultura, das mentalidades, do modo de proceder, como se quiser chamar. Enquanto não se for nessa direção, os avanços serão pequenos, ou quase nulos, e talvez sequer se avance. Sempre se pode piorar o que está aí. Não há sistemas perfeitos e nenhum deles funcionará bem se aos políticos não mudarem, se a correlação de forças não mudar, se a obsessão eleitoral não ceder espaço para o embate de ideias.  Não sou institucionalista, ainda que entenda bem o valor das instituições. Não penso que elas modelem os atores, a não ser no longo prazo e na dependência de outras coisas.

Não tenho dúvidas de que o sistema deveria ser ajustado. Ficar discutindo o como fazer isso (se mediante consulta popular, plebiscito ou referendo) não me parece tão importante quanto definir o que mudar e o que fazer para que melhore a qualidade da política. Nesse caso, a resposta está além da instância política em sentido estrito. Se as ruas disseram algo é que a política precisa mudar, não necessariamente o sistema.