Gramsci cobiçado

Acabo de ler o excepcional livro de meu amigo Guido Liguori, Gramsci conteso. Interpretazioni, dibattiti e polemiche 1922-2012 (Roma, Editori Riuniti University Press, 2012). Na verdade, foi uma nova leitura, pois se trata da segunda edição de um texto publicado em 1996 e que agora reaparece atualizado e reforçado.

O título -- que poderia ser traduzido por "Gramsci cobiçado", ou Gramsci em disputa, algo assim -- diz muito do que pretende o autor: mostrar e analisar como, ao longo do tempo, Gramsci foi um marxista disputado por muitas correntes de pensamento e posturas políticas. A tal ponto que em determinados momentos pareceu que ele estaria sendo ejetado para fora do universo marxista-comunista, como quando Croce (o filósofo hegeliano italiano) escreveu que Gramsci "foi um dos nossos". Liberais, socialdemocratas, comunistas de A a Z, conservadores e até gente de direita foram a Gramsci reivindicar algum tipo de sociedade com ele, com certos de seus conceitos ou então contra ele.

Todos, de certa forma, dialogaram com Gramsci. E continuam a fazê-lo, de modo crescente.

A recepção de Gramsci disseminou-se pelo mundo, sem fronteiras, o que é uma demonstração cabal do fascínio e da amplitude de seu pensamento. E ainda que tenha sofrido oscilações, nunca deixou de estar firmemente ancorada na tradição marxista, da qual ele próprio se via como parte. Hoje, o marxismo de Gramsci está revitalizado e poucos são os que o contestam. Para isso, contribuíram as pesquisas desenvolvidas por estudiosos espalhados por diversos países, referenciados especialmente pelo que fazem a Fondazione Gramsci (onde está Giuseppe Vacca) e a seção italiana da International Gramsci Society, da qual Liguori é o principal animador.

Liguori também é professor de História do Pensamento Político Contemporâneo da Universidade da Calábria e redator-chefe da revista de cultura política Critica Marxista, de Roma.

Seu livro passa em revista a história da recepção de Gramsci, especialmente na Itália. Acompanha 90 anos de interpretações, polêmicas e debates, fornecendo assim um mapa para que nos orientemos e possamos entender a difusão da obra de Gramsci, assim como as diferentes "traduções" que conheceu. O Gramsci de Bobbio, de Althusser, do pessoal dos cultural studies e dos subaltern studies, da moçada politicista, dos antropólogos, pedagogos e etimologistas, e assim por diante.

Como, no Brasil, Gramsci é uma referência importante e está presente em tantas vertentes político-partidárias, intelectuais e de atuação profissional, o livro de Liguori certamente faria muito sentido por aqui. Até porque, no correr de suas páginas, não encontramos somente uma análise das diferentes "leituras" recebidas por Gramsci, mas também um caminho a mais para pensarmos em sua teoria, em seus conceitos e no significado de sua obra.

Gramsci conteso é um convite à reflexão sobre o legado do marxismo para os nossos dias, legado esse visto pela obra de um de seus mais importantes representantes. É dedicado à memória de Carlos Nelson Coutinho, o intelectual marxista que mais contribuiu para tornar Gramsci conhecido e estudado no Brasil. 

Governar, construir, civilizar

Angelo Lucas, Sampa do futuro 2. Mista, 2012

Ano novo, vida nova. Se o dito vale para as pessoas, também vale para as cidades, especialmente quando elas entram em contato com novos prefeitos, eleitos na esteira de promessas e expectativas de mudança.

Por todo o país, os prefeitos estão agora obrigados a traduzir suas diretrizes e seus planos de campanha em ações efetivas de governo. Não é diferente com São Paulo. Eleito de modo convincente em 2012, Fernando Haddad inicia sua gestão impulsionado pela adesão inicial de milhões de eleitores que o consagraram nas urnas.  Há otimismo e boas razões para se acreditar que algumas novidades virão. Mas governar uma metrópole como São Paulo requer mais que recursos técnicos e intelectuais, que Haddad seguramente possui. É como a travessia de um deserto desconhecido, em que a cada passo se faz necessário recompor as energias e projetar uma meta de chegada que não se sabe bem onde está nem quando se efetivará. A cidade é como um enigma que se repõe a cada instante.

O novo prefeito conta com uma equipe formada em sua própria prancheta e integrada, na maioria, por quadros técnicos e políticos majoritariamente qualificados, aos quais se agregaram algumas dívidas partidárias e de campanha. A questão agora é caminhar. Na mesa de Haddad, há uma agenda espetacular de problemas. O “muro da vergonha” que separa ricos e pobres – tema central da campanha eleitoral – é inequivocamente o maior deles. Desmarginalizar, integrar e aproximar são verbos que se articulam tanto com governar de modo democrático e socialmente responsável, quanto com a disseminação de novos valores e comportamentos. Ou seja, é tarefa do prefeito e de seus gestores, mas também dos que vivem em São Paulo. Passa pela reeducação dos moradores, pela eliminação da prepotência dos grandes interesses, pela superação do que há de privatização e mau uso do espaço público, coisas que somente frutificarão se forem induzidas pelo vértice do poder municipal, pelas escolas, pela mídia, e impregnarem a consciência cívica da coletividade.

O governo da cidade opera mediante grandes e pequenos gestos, mostra-se no longo e no curto prazo, precisa incidir na estrutura urbana e no chão da vida cotidiana, tratar o que é aparentemente menor como coisa séria. Uma via esburacada ou mal iluminada, uma parada de ônibus mal localizada, um semáforo quebrado, uma árvore sem poda ou uma praça abandonada infernizam a vida de muita gente. Podem até “prejudicar os negócios”, esse mantra que tem sido repetido sempre que se precisa justificar alguma decisão ou falta de decisão.

Há questões dilemáticas. Como seus antecessores, Haddad herdou uma dívida que tem sido considerada “impagável”, por estar em patamares superiores às receitas anuais. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a prefeitura de obter novos empréstimos, impedindo-a de acompanhar o ritmo de expansão dos investimentos públicos dos últimos anos. A dívida soma R$ 58 bilhões, a maior parte dela com a União. Terá de ser renegociada, ao mesmo tempo em que a Prefeitura terá de continuar gastando. Precisará encontrar meios de incrementar suas receitas, o que não é nada fácil.

Também são dilemáticos os temas associados ao plano político, ao social e ao da comunicação pública. Com que partidos, vereadores e organizações políticas contará o prefeito para auxiliá-lo? Qual o real poder de fogo de seus aliados e de sua base de sustentação? Terá de fato o apoio da população, especialmente daquela sua parcela a quem se pedirá algum sacrifício? Conseguirá quebrar a resistência dos interesses que se sentirem prejudicados ou que acharem que não estarão a ganhar tanto quanto julgam merecer? Como trazer o conjunto dos moradores para a ocupação cívica da cidade, ou seja, para a conversão dos espaços urbanos em ambientes civilizados (e, portanto, democráticos e compartilhados) de vida coletiva?

Governar São Paulo não é construir estradas, vias expressas ou obras suntuosas. Algo disso com certeza haverá, porque a cidade continua a atrair pessoas, eventos e investimentos, e precisa se ajustar fisicamente. O caso do centro histórico é emblemático. Abandonado há décadas, esvaziado, empobrecido e desqualificado em termos arquitetônicos e urbanísticos, o centro persiste “fora da cidade” mesmo após várias intervenções públicas. Não é um ponto de referência que ajude a organizar a cidade e a cidadania ou lhes forneça parâmetros de convivência. Precisa de obras e de muita regulação para se tornar uma área em que se possa viver, sentir e apreciar a história e o patrimônio da cidade.  Todos perderão sem sua arrumação e sua integração cívica.

Cidades existem para serem usufruídas, contempladas e frequentadas. Não são locais somente para o trabalho. Precisam ser belas, limpas, amigáveis. Sujeira, barulho e má pavimentação, por exemplo, não combinam com elas. Parecem questão menor, mas não são. Pouquíssimos bairros paulistanos exibem calçadas adequadas. Há falhas, desníveis e bloqueios em excesso. Bancas de jornal, automóveis, camelôs e ciclistas dificultam a circulação segura dos pedestres e enfeiam a paisagem.

Calçadas e pavimentação são atribuições do poder público e requerem sua ação e sua regulação permanentes. Mas são também bens a serem cuidados pelos moradores. Não deveríamos necessitar de uma lei para que alguém preserve e respeite o que é comum. A cultura urbana e a civilidade deveriam bastar, e na falta delas tudo fica muito mais difícil.

Está aí um dos mais complexos obstáculos para o sucesso de qualquer administração. Um governar que não se combine e nem se preocupe com a construção de vida civilizada, que se concentre exclusivamente na gestão e na política miúda, terá menos chances de fazer a diferença. Sem cidadãos ativos, os governantes podem pouco. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 26/01/2013, p. A2].

Tempos de justiça e corrupção

Exceção feita às eleições municipais, cuja importância foi enorme, o ano político de 2012 termina sob o signo da corrupção e da busca de justiça e de equilíbrio entre os poderes da República.

De Carlos Cachoeira a Rosemary Noronha, passando pelo julgamento do mensalão e chegando às denúncias de Marcos Valério, tivemos um eixo. Uma nova fase pareceu despontar na vida nacional. O protagonismo e o prestígio de que o STF passou a desfrutar emergem como fato novo, que ainda terá de ser bem compreendido, até para se ver em que medida implica o rebaixamento dos outros poderes.

O fio que liga os crimes – de uma forma ou de outra associados a formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção ativa e peculato – é o mesmo que une negócios e política, ou seja, que mostra a invasão da política pelo mercado e pelo dinheiro. Seu ponto de partida, no Brasil recente, desponta na votação da emenda da reeleição de FHC e nas privatizações dos anos 90 e encorpa com o caso Waldomiro Diniz (março de 2004), assessor da Casa Civil da Presidência flagrado recebendo propina. Passa pelo mensalão, pelas denúncias de compra de dossiês falsos contra políticos, pelas relações de Cachoeira com políticos de vários partidos e culmina no caso Rose. Fica dramaticamente reforçado com as declarações de Valério comprometendo Lula no mensalão.

É inevitável que bombas desse tipo estourem no colo do PT. O partido tornou-se a bola da vez, o adversário a ser batido. Cresceu, paradoxalmente, durante os anos em que mais se sabe de casos de corrupção. Elegeu e reelegeu Lula, elegeu Dilma, ganhou eleições em estados e municípios antes inacessíveis, tornou-se uma potência política, caminhando como se nada o atingisse ou prejudicasse. Suas cúpulas insistem em associar as denúncias de corrupção a um plano sórdido da direita, da mídia e da “Justiça conservadora” para desconstruir o PT, desestabilizar seus governos e ocultar suas conquistas. Não percebem que o argumento é ruim, insistem em não reconhecer erros e escolhas equivocadas, prolongando a percepção de que o partido naturaliza a corrupção.

O poder é, em si mesmo, possibilidade e armadilha. Concede aos que dele se aproximam múltiplas vantagens, mas também abre as portas para a tentação, os falsos amigos, as negociatas. Os poderosos muitas vezes se embriagam com os trunfos de que passam a dispor: nomear, indicar, pedir e decidir tornam-se verbos que se confundem no seu léxico e que os fazem, com frequência, meter os pés pelas mãos.

O poder não é imune ao tempo. Tende a se desgastar com o andar do relógio. O poderoso se entedia e passa a ser atraído ou pela inércia ou pela disposição ao risco. O tempo do poder também acompanha o tempo social, precisa decifrá-lo e se ajustar a ele. Hoje, nesse tempo de redes, conectividade, informações livres e reflexividade em que vivemos, o poder não consegue mais fazer o que fazia antes. O sistema político-administrativo copia a estrutura em rede da vida, vendo crescer focos de competição dispostos horizontalmente. O poder precisa negociar, ouvir e dialogar mais, lidar com obstáculos e desafios constantes. Está mais exposto, tem menos aura e opera muitas vezes rés ao chão, enfiando-se em arapucas “mequetrefes”. Pode cair em descontrole agudo.

Controles rigorosos não combinam com redes e conectividade. Nomear um assessor pode ser o primeiro passo para o inferno: subordinados tendem a se tornar pequenos reis e rainhas de pequenos feudos, nichos de onde operam e corrompem. O caso Rose é emblemático. Beneficiada pelo vínculo pessoal que manteve por anos com Lula e outros poderosos, ela viabilizou um esquema nas barbas do poder. O esquema ganhou vida própria, envolvendo os que o patrocinaram e dele se beneficiaram.

Não se trata de relativizar nem muito menos de diminuir a responsabilidade dos dirigentes. Ninguém chega ao comando de um escritório regional da Presidência sem o devido apoio superior. Mas é preciso dar a cada um a sua parcela de culpa. Não é plausível analiticamente (embora funcione como agitação) que se estabeleçam a priori linhas de comando trabalhando em prol da corrupção, como se determinados partidos ou políticos fossem especializados na prática de crimes. Há mais afã desbragado pelo aproveitamento das oportunidades de poder e muito mais aparelhamento de agências e órgãos estatais – um aparelhamento que, à diferença do tradicional, pode até mesmo receber verniz ideológico, “anticapitalista”. Cada época tem seu tipo particular de corrupto, e o de hoje parece ser o “facilitador”.

Nas décadas recentes, muitas pessoas desejosas de ascensão social, emprego e prestígio foram projetadas em postos-chave do Estado, enredando-se em esquemas e maracutaias. Seus padrinhos conhecem as regras do jogo, não podem ser isentados de culpa. Não há mais “idealistas” no âmbito público e estatal. Também não há como contar com os mecanismos de controle da burocracia, cujas normas e cujo ethos jamais prevaleceram impávidos entre nós. Com isso, as oportunidades de aparelhamento aumentaram sensivelmente. As correias de transmissão entre Estado, partidos e particulares ficaram descontroladas.

Precisaremos de tempo e determinação para que os atores entendam a nova estrutura da vida e domem os sistemas. Mas quanto antes começarmos a nos mexer em sentido reformador, melhor. Muito pode ser feito a partir da organização da indignação e dos desejos de se ter um país mais decente. Se aqueles que se mostram aguerridos no combate aos escândalos de hoje capricharem na mira, poderão funcionar como um polo de ativismo ético-político que ajudará a que se processem os escândalos que ainda virão, reduzindo paulatinamente sua potência.

Bom 2013 para todos. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 22/12/2012, p. A2].

Niemeyer, o comunismo e a arquitetura

Desenho de Oscar Niemeyer

Oscar Niemeyer foi um grande arquiteto. Fiel à essência da arquitetura, foi também um humanista e um intelectual permanentemente atento à vida e às condições dos setores mais pobres e excluídos. Comunista, militante do PCB, foi uma pessoa grandiosa. Cultuou o moderno sem se descolar das raízes nacionais, emprestando à arquitetura uma irreverência que ganhou mundo.

Seu grande legado foi a arquitetura. O que ele fez com sua criatividade, com sua prancheta, projetou a arquitetura brasileira no mundo. Ajudou a embelezar a vida e as cidades. Junto com outros gênios como Vilanova Artigas e Paulo Mendes da Rocha, que seguiram trajetórias parecidas, ajudou a consolidar a arquitetura como uma arte e uma técnica a serviço do homem.

Sua morte em dezembro de 2012, aos 104, anos enseja muitas reflexões.

Como costuma fazer habitualmente, Reinaldo Azevedo foi contra a corrente e desancou Oscar Niemeyer em seu blog, reproduzindo artigo que escreveu quando o arquiteto fez 99 anos. Antes da republicação, fez um comentário eloquente: "Morreu o arquiteto Oscar Niemeyer, aos 104 anos. Pensava e escrevia coisas detestáveis. Dele se pode dizer o que disse Millôr Fernandes sobre um colega seu de Pasquim: “Metade é gênio, e metade é idiota”.

Muita gente concorda com isso e várias pessoas manifestaram-se em tons parecidos com o de Azevedo. Acham que Niemeyer precisa ser criticado porque era comunista dos brabos, ou pelo menos deveriam todos se lembrar disso para "colocá-lo em seu devido lugar". Se o cara pensava mal, parte de sua obra deve ter sido contaminada, parecem querer dizer, e alguns dizem mesmo.

Os anticomunistas militantes, o pessoal mais à direita, que gosta de se apresentar como "conservador", formam a parte mais ativa dessa linha de avaliação. Invariavelmente, baixam o nível, pois sua forma de fazer crítica política, estética ou ideológica jamais faz concessões ao bom gosto, à educação ou ao refinamento. Outros, mais liberais, criticam o stalinismo de Niemeyer, que o teria feito tomar posições equivocadas e falar besteira demais, ainda que isso não sirva para desmerecer sua obra. Entre uns e outros, flutua Reinando Azevedo: "A estupidez política de Niemeyer, que defendia regimes homicidas, não condena a sua obra. Mas a sua obra também não absolve a sua estupidez política".

É uma discussão antiga e interminável essa. Cultura e política. Poderia um reacionário escrever coisas da perspectiva generosa do homem, algo libertário ou que mostrasse a verdadeira face da vida? Alguns filósofos marxistas, como Lukács, responderam firmemente que sim, chamando isso de "vitória do realismo".

Os que criticam o comunismo de Niemeyer deveriam proceder do mesmo jeito quando analisassem sua obra de arquiteto.

Da minha parte, mantenho tranquilamente a opinião de que Niemeyer teve extraordinária importância na cultura brasileira e na arquitetura mundial. Mas gostaria de acrescentar o seguinte.

Oscar era mesmo meio stalinista. Um homem do seu tempo, que abraçou o comunismo como um credo e o praticou de forma inflexível, agarrado às suas convicções e sem arredar pé um centímetro delas. Foi pouco dialético, pouco arejado. Não o conheci pessoalmente, mas acompanhei suas relações com o PCB durante os anos em que atuei no partido e mesmo depois. Oscar jamais foi um renovador no âmbito partidário ou do marxismo, nunca aceitou a ideia de democracia como valor universal, sempre pensou que a revolução viria por uma explosão dos indignados e famélicos do mundo. Acho que não entendeu as transformações que ocorreram no capitalismo e no mundo moderno. Poderia ser criticado por isso, se fosse o caso.

Mas não é o caso, pois Oscar jamais foi um político e muito menos um formulador político. Tomou posições políticas muitas vezes de forma ingênua, passional, fiel a suas convicções ou obediente às diretrizes partidárias. Não deveria, portanto, ser criticado naquilo que julgam ser seu "pensamento político", que nunca foi por ele formulado, explicitado ou esclarecido. Ele atuou, digamos assim, como um pensador passivo, um repetidor. Na arquitetura, porém, foi um criador, e aí está o seu legado.

É isso, simples assim. Fazer um auê a esse respeito agora que o cara morreu é tão primitivo e equivocado quando acender velas para ele e tratá-lo como um santo ou alguém a ser canonizado. E não ajuda em nada a que se compreenda melhor seu papel e especialmente o significado de sua arquitetura.